● Ativo Casamentos CNS 14307-3 Dados CNJ

Ofício de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas

Centro · Pratânia · SP

(14) 3844-1445 E-mail Ver no mapa Solicitar Certidão

O Ofício de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas , também conhecido como Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas, é um cartório de Inicial Entrância localizado no bairro Centro na cidade de Pratânia - SP . Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 14307-3 , e possui atribuições de Notas | Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados pelo Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; lavra testamentos públicos e atas notariais; registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de SP e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

A abrangência territorial do cartório compreende: Município de Pratânia..

O titular responsável pelo cartório é Afonso Pereira Oliveira Neto (Interino) , em exercício desde 15/12/2025. O substituto designado é Milena Cristina Tineu.

Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (14) 3844-1445 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço Rua Luis Basseto, 240 - CEP 18660038 , no bairro Centro, Pratânia.

Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 09:00 às 15:00.

Solicite sua certidão em Pratânia

Não precisa ir até o cartório. Você pode solicitar online certidões e documentos do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas e receber em qualquer endereço do Brasil.

Informações completas do cartório

Nome oficial: Ofício de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas
Nome fantasia: Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas
Denominação padrão: Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais
CNS: 14307-3
Entrância: Inicial
Tipo: OFICIALIZADO
Situação jurídica: VAGO
Comarca: São manuel
CNPJ: 49.566.425/0001-51
Atribuições: Notas | Registro Civil das Pessoas Naturais
Horário: Segunda a Sexta: 09:00 às 15:00
Endereço: Rua Luis Basseto, 240
CEP: 18660038
Bairro: Centro
Cidade: Pratânia
Estado: SP (SP)
Telefone: (14) 3844-1445
E-mail: [email protected]
Titular: Afonso Pereira Oliveira Neto
Titular desde: 15/12/2025
Substituto: Carmem Aline Agápito de Oliveira
Área de abrangência: Município de Pratânia.
Colaboradores: 1 no total (1 CLT)
Informatizada: Sim
Acesso à internet: Sim
Conciliação e mediação: Não
Última atualização: 15/05/2026

Horário de funcionamento detalhado

Domingo	Fechado
Segunda-feira	09:00 às 15:00
Terça-feira	09:00 às 15:00
Quarta-feira	09:00 às 15:00
Quinta-feira	09:00 às 15:00
Sexta-feira	09:00 às 15:00
Sábado	Fechado

Histórico de titulares e substitutos

Titulares

Nome	Situação	Período
Afonso Pereira Oliveira Neto	Titular da delegação	15/12/2025 — em exercício
Afonso Pereira Oliveira Neto	Interino	15/12/2025 — em exercício
André Luiz Marcelo Silva	Titular da delegação	28/02/2025 — 17/12/2025
Lhais Navarro Hamid	Titular da delegação	15/07/2024 — 04/02/2025
André Luiz Marcelo Silva	Titular da delegação	30/08/2023 — 17/12/2025
Dayane Amirati	Titular da delegação	10/01/2020 — 08/04/2020
Ana Paula Fernandes	Titular da delegação	0000-00-00 — 08/04/2020

Substitutos

Nome	Designação	Status
Milena Cristina Tineu	29/01/2026	Ativo

Decisões e providências do CNJ (8)

Data	Status	Decisão
17/12/2025	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
04/02/2025	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
15/03/2024	PROVIDO	Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
09/11/2023	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
08/04/2020	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
08/04/2020	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010	PROVIDO	Analisada a documentação juntado ao PP nº 0000384-41.2010.2.00.0000, verificou-se que o atual responsável pela serventia foi investido por meio de concurso público.
24/01/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação (R$)
De 01/07/2025 até 31/12/2025	1.918	R$ 41.519,56
De 01/01/2025 até 30/06/2025	2.570	R$ 36.680,09
De 01/07/2024 até 31/12/2024	2.371	R$ 48.218,96
De 01/01/2024 até 30/06/2024	2.762	R$ 70.818,38
De 01/07/2023 até 31/12/2023	2.000	R$ 36.389,95
De 01/01/2023 até 30/06/2023	1.957	R$ 33.381,52
De 01/07/2022 até 31/12/2022	1.825	R$ 33.381,52
De 01/01/2022 até 30/06/2022	2.077	R$ 25.508,21
De 01/07/2021 até 31/12/2021	2.290	R$ 36.126,17
De 01/01/2021 até 30/06/2021	2.436	R$ 42.409,55
De 01/07/2020 até 31/12/2020	2.303	R$ 28.543,29
De 01/01/2020 até 30/06/2020	2.226	R$ 20.574,36
De 01/07/2019 até 31/12/2019	2.165	R$ 33.678,67
De 01/01/2019 até 30/06/2019	2.569	R$ 41.679,43
De 01/07/2018 até 31/12/2018	2.562	R$ 24.927,72
De 01/01/2018 até 30/06/2018	2.356	R$ 25.154,15
De 01/07/2017 até 31/12/2017	2.382	R$ 35.687,86
De 01/01/2017 até 30/06/2017	2.420	R$ 28.933,41
De 01/07/2016 até 31/12/2016	2.158	R$ 47.181,06
De 01/01/2016 até 30/06/2016	1.922	R$ 18.128,91
De 01/07/2015 até 31/12/2015	2.008	R$ 16.134,48
De 01/01/2015 até 30/06/2015	2.286	R$ 47.240,42
De 01/07/2014 até 31/12/2014	2.186	R$ 23.665,52
De 01/01/2014 até 30/06/2014	2.325	R$ 33.774,96
De 01/07/2013 até 31/12/2013	1.720	R$ 17.508,78
De 01/01/2013 até 30/06/2013	1.918	R$ 21.943,75
De 01/07/2012 até 31/12/2012	1.479	R$ 17.153,73
De 01/01/2012 até 30/06/2012	1.927	R$ 14.290,41
De 01/07/2011 até 31/12/2011	0	R$ 0,00
De 01/01/2011 até 30/06/2011	1.590	R$ 9.136,85
De 01/07/2010 até 31/12/2010	794	R$ 4.893,39
De 01/01/2010 até 30/06/2010	501	R$ 10.789,08
De 01/07/2009 até 31/12/2009	1.574	R$ 8.652,92
De 01/01/2009 até 30/06/2009	1.364	R$ 8.604,80
De 01/07/2008 até 31/12/2008	1.830	R$ 11.992,33
De 01/01/2008 até 30/06/2008	1.949	R$ 9.044,59
De 01/07/2007 até 31/12/2007	1.321	R$ 8.578,64
De 01/01/2007 até 30/06/2007	1.522	R$ 5.794,84
De 01/01/2006 até 31/12/2006	2.394	R$ 18.677,91
De 01/01/2005 até 31/12/2005	1.809	R$ 14.606,39

Tabela de emolumentos — SP (34 serviços)

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de SP e aplicados em todos os cartórios deste estado. Os valores podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, contratos com cotação variável, etc.), consulte o cartório diretamente.

Notas

Serviço	Valor total
Ata notarial (por página adicional)	R$ 328,07
Ata notarial (primeira folha)	R$ 649,64
Autenticação de cópias reprográficas (por página)	R$ 5,27
Certidão ou traslado ou pública forma	R$ 95,12
Escritura de convenção de condomínio	R$ 2.409,89
Escritura para reconhecimento de filho, adoção ou fins previdenciários	R$ 120,99
Escritura sem valor declarado (demais)	R$ 625,78
Procuração com poderes para o foro em geral (até 4 outorgantes)	R$ 125,19
Procuração com poderes para o foro em geral (cada outorgante adicional)	R$ 31,27
Procuração com poderes para o foro em geral (outorgante analfabeto)	R$ 62,54
Procuração com valor econômico (até 4 outorgantes)	R$ 333,78
Procuração com valor econômico (cada outorgante adicional)	R$ 83,44
Procuração sem valor econômico (até 4 outorgantes)	R$ 166,93
Procuração sem valor econômico (cada outorgante adicional)	R$ 41,75
Reconhecimento de firma por autenticidade	R$ 23,28
Reconhecimento de firma por semelhança (com valor econômico)	R$ 13,90
Reconhecimento de firma por semelhança (sem valor econômico)	R$ 9,09
Registro de chancela mecânica	R$ 1.819,10
Revogação de testamento	R$ 417,21
Testamento cerrado (aprovação e encerramento)	R$ 2.503,40
Testamento público com ou sem revogação	R$ 2.503,40
Testamento público sem conteúdo patrimonial	R$ 137,68

Registro Civil

Serviço	Valor total
Averbação em geral	R$ 116,35
Casamento com habilitação de outra serventia	R$ 176,41
Casamento fora da sede	R$ 1.937,17
Casamento na sede (registro + habilitação)	R$ 581,15
Certidão em breve relatório (incluídas buscas)	R$ 46,35
Certidão em inteiro teor (incluídas buscas)	R$ 92,98
Certidão negativa ou informação	R$ 23,17
Conversão de união estável em casamento	R$ 581,15
Cópia reprográfica autenticada de ato da serventia	R$ 13,71
Habilitação de casamento (outra serventia)	R$ 395,35
Registro de emancipação, interdição, ausência ou nacionalidade	R$ 185,87
Retificação, adoção, reconhecimento de filho (incluída certidão)	R$ 193,92

Como chegar ao Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas

Abrir no Google Maps

Serviços comuns executados em cartórios

Conheça os principais atos cartorários e o que cada um significa:

Autenticação de cópia

Conferência de cópia com o documento original e aposição de selo de autenticidade. A cópia autenticada tem o mesmo valor probatório do original para fins administrativos.

Reconhecimento de firma por semelhança

O tabelionato compara a assinatura do documento com a ficha de firma aberta no cartório. A pessoa precisa ter firma aberta para o ato ser executado.

Reconhecimento de firma por autenticidade

Modalidade mais segura: a pessoa assina o documento na presença do tabelião, que confere a identidade. Exigido em transferências de veículos, contratos de alto valor e atos translativos.

Procuração pública

Outorga poderes a um representante para praticar atos específicos ou gerais em nome do outorgante. Pode ter prazo determinado ou ser por tempo indeterminado.

Certidão de nascimento, casamento e óbito

Documentos emitidos pelo Registro Civil. A 2ª via pode ser solicitada online via CRC Nacional ou no próprio cartório onde foi feito o registro original.

Averbação

Anotação à margem de um registro original informando alteração ou cancelamento: divórcio, mudança de nome, reconhecimento de paternidade, retificação. Algumas averbações exigem decisão judicial.

Escritura pública

Instrumento solene lavrado por tabelião de notas que formaliza negócios jurídicos: compra e venda, doação, inventário, partilha, união estável, pacto antenupcial. Para imóveis acima de 30 salários mínimos é exigência legal.

Protesto e cancelamento de protesto

O protesto é a prova pública da inadimplência. Pago o título, o credor entrega ao devedor a carta de anuência para que ele providencie o cancelamento — que retira o protesto do nome.

Precisa de uma certidão do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas?

Solicite online e receba em casa. Atendemos todos os tipos de certidão — nascimento, casamento, óbito, imóveis, protesto, distribuição e muito mais.

Cartórios