O Ofício de registro de imóveis, títulos e documentos e pessoas jurídicas , também conhecido como Cartório de Imóveis, é um cartório de Primeira Entrância localizado no bairro Centro na cidade de Presidente Jânio Quadros - BA , com 33 anos de atuação desde sua instalação em 20/11/1992. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 01167-6 , e possui atribuições de Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas.
Entre os principais serviços executados pelo Cartório de Imóveis estão: registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições; registra transferências de propriedade imobiliária; processa matrículas e averbações de imóveis; registra hipotecas, alienações fiduciárias, usufrutos e penhoras; emite certidões de inteiro teor e de ônus reais; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade e data certa; conserva documentos por meio de registro integral; processa notificações extrajudiciais; registra atos constitutivos de associações, fundações, partidos políticos, sindicatos e sociedades simples; processa averbações e alterações estatutárias. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
A abrangência territorial do cartório compreende: Municípios de Presidente Jânio Quadros e Maetinga.. Distrito de atuação: SEDE.
O titular responsável pelo cartório é Belquisedeque Alves dos Santos , em exercício desde 17/04/2017.
Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (77) 3492-2132 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço Av. Antônio Carlos Magalhães, 459 - Fórum Des. Mário Albiani - CEP 46250000 , no bairro Centro, Presidente Jânio Quadros.
Horário de atendimento: De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h..