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● Ativo Casamentos CNS 03031-2 Dados CNJ

2º ofício

CENTRO · Riachão · MA

O 2º ofício , também conhecido como SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE RIACHÃO - OFÍCIO ÚNICO, é um cartório de Primeira Entrância localizado no bairro CENTRO na cidade de Riachão - MA . Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 03031-2 , e possui atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas | Protesto de Títulos | Registro de Imóveis | Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas.

Entre os principais serviços executados pelo SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE RIACHÃO - OFÍCIO ÚNICO estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; lavra testamentos públicos e atas notariais; registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições; registra transferências de propriedade imobiliária; processa matrículas e averbações de imóveis; registra hipotecas, alienações fiduciárias, usufrutos e penhoras; emite certidões de inteiro teor e de ônus reais; protesta títulos e documentos de dívida; emite certidões negativas e positivas de protesto; processa intimações e desistências de protesto; baixa títulos pagos; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade e data certa; conserva documentos por meio de registro integral; processa notificações extrajudiciais; registra atos constitutivos de associações, fundações, partidos políticos, sindicatos e sociedades simples; processa averbações e alterações estatutárias. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de MA e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

A abrangência territorial do cartório compreende: Municípios de Riachão e Feira Nova.. Distrito de atuação: RIACHÃO.

O titular responsável pelo cartório é Felipe Jose dos Santos Neto (Titular) , em exercício desde 10/07/2024. O substituto designado é Maria Gardênia Leão de Menezes.

Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (99) 98494-3100 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço PRAÇA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, 48 - CEP 65990000 , no bairro CENTRO, Riachão.

Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 18:00.

Solicite sua certidão em Riachão

Não precisa ir até o cartório. Você pode solicitar online certidões e documentos do SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE RIACHÃO - OFÍCIO ÚNICO e receber em qualquer endereço do Brasil.

Informações completas do cartório

Nome oficial
2º ofício
Nome fantasia
SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE RIACHÃO - OFÍCIO ÚNICO
Denominação padrão
Notas, Protesto de Títulos, Registro de Imóveis, Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas
CNS
03031-2
Entrância
Primeira
Tipo
PRIVATIZADO
Situação jurídica
PROVIDO
Comarca
Riachão
CNPJ
12.081.188/0001-29
Atribuições
Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas | Protesto de Títulos | Registro de Imóveis | Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas
Horário
Segunda a Sexta: 08:00 às 18:00
Endereço
PRAÇA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, 48
CEP
65990000
Bairro
CENTRO
Cidade
Riachão
Estado
MA (MA)
Telefone
(99) 98494-3100
E-mail
[email protected]
Titular
Felipe Jose dos Santos Neto
Titular desde
10/07/2024
Substituto
Maria Gardênia Leão de Menezes
Área de abrangência
Municípios de Riachão e Feira Nova.
Distrito
RIACHÃO
Colaboradores
12 no total (12 CLT)
Informatizada
Sim
Acesso à internet
Sim
Conciliação e mediação
Não
Observações
Em 03.12.1949, foi instalado o Registro Civil das Pessoas Natuais, antigo 1º Ofício.
Última atualização
15/05/2026

Horário de funcionamento detalhado

Domingo Fechado
Segunda-feira 08:00 às 18:00
Terça-feira 08:00 às 18:00
Quarta-feira 08:00 às 18:00
Quinta-feira 08:00 às 18:00
Sexta-feira 08:00 às 18:00
Sábado Fechado

Histórico de titulares e substitutos

Titulares

NomeSituaçãoPeríodo
Felipe Jose dos Santos Neto Titular da delegação 10/07/2024 — em exercício

Decisões e providências do CNJ (2)

DataStatusDecisão
12/07/2010 PROVIDO Analisada a documentação encaminhada ao PP nº 0000384-41.2010.2.00.0000, verificou-se que o atual responsável pela serventia foi legalmente nomeado, segundo o regime vigente antes da Constituição de 1988, assim como está prescrito no artigo 47 da Lei Federal 8.935, de 18 de novembro de 1994.
24/01/2010 VAGO Decorrido o prazo concedido, o Tribunal não fo eceu a documentação necessária para comprovação do provimento regular dessa Serventia. Assim, em razão do descumprimento do Art. 1º, §§ 1º e 2º, da Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça, de 09 de junho de 2009, e do não atendimento da intimação eletrônica, conforme evento 536 – CERT2071 do CUMPRDEC - 0200694-97.2009.2.00.0000, essa Serventia foi declarada vaga.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

PeríodoAtos praticadosArrecadação (R$)
De 01/07/2025 até 31/12/2025 34.256 R$ 2.857.925,65
De 01/01/2025 até 30/06/2025 21.366 R$ 2.040.169,76
De 01/07/2024 até 31/12/2024 18.099 R$ 2.298.142,10
De 01/01/2024 até 30/06/2024 19.289 R$ 2.305.832,14
De 01/07/2023 até 31/12/2023 18.950 R$ 3.020.566,66
De 01/01/2023 até 30/06/2023 18.665 R$ 2.182.699,11
De 01/07/2022 até 31/12/2022 17.075 R$ 2.287.282,89
De 01/01/2022 até 30/06/2022 16.540 R$ 1.825.187,37
De 01/07/2021 até 31/12/2021 16.199 R$ 2.111.847,82
De 01/01/2021 até 30/06/2021 14.678 R$ 1.449.092,93
De 01/07/2020 até 31/12/2020 15.308 R$ 1.438.865,47
De 01/01/2020 até 30/06/2020 12.048 R$ 717.570,01
De 01/07/2019 até 31/12/2019 15.131 R$ 1.254.200,11
De 01/01/2019 até 30/06/2019 16.477 R$ 914.278,70
De 01/07/2018 até 31/12/2018 17.097 R$ 1.186.933,42
De 01/01/2018 até 30/06/2018 16.754 R$ 817.706,20
De 01/07/2017 até 31/12/2017 16.894 R$ 1.041.350,75
De 01/01/2017 até 30/06/2017 16.081 R$ 783.558,75
De 01/07/2016 até 31/12/2016 16.222 R$ 783.133,20
De 01/01/2016 até 30/06/2016 17.366 R$ 649.984,85
De 01/07/2015 até 31/12/2015 15.495 R$ 754.815,83
De 01/01/2015 até 30/06/2015 16.290 R$ 535.667,55
De 01/07/2014 até 31/12/2014 15.465.000 R$ 567.007,30
De 01/01/2014 até 30/06/2014 17.662 R$ 479.426,58
De 01/07/2013 até 31/12/2013 14.104 R$ 479.079,00
De 01/01/2013 até 30/06/2013 14.825 R$ 368.805,85
De 01/07/2012 até 31/12/2012 14.031 R$ 352.487,38
De 01/01/2012 até 30/06/2012 17.274 R$ 350.110,30
De 01/07/2011 até 31/12/2011 13.922 R$ 295.171,02
De 01/01/2011 até 30/06/2011 12.853 R$ 221.588,38
De 01/07/2010 até 31/12/2010 11.734 R$ 311.206,83
De 01/01/2010 até 30/06/2010 11.434 R$ 184.779,39
De 01/07/2009 até 31/12/2009 14 R$ 256.819,83
De 01/01/2009 até 30/06/2009 13 R$ 156.652,66
De 01/07/2008 até 31/12/2008 13 R$ 262.741,17
De 01/01/2008 até 30/06/2008 12 R$ 106.129,42
De 01/07/2007 até 31/12/2007 10.828 R$ 153.570,07
De 01/01/2007 até 30/06/2007 9.999 R$ 138.096,39
De 01/01/2006 até 31/12/2006 18.789 R$ 253.170,60
De 01/01/2005 até 31/12/2005 13.559 R$ 304.433,26

Tabela de emolumentos — MA (13 serviços)

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de MA e aplicados em todos os cartórios deste estado. Os valores podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, contratos com cotação variável, etc.), consulte o cartório diretamente.

Notas

ServiçoValor total
Ata notarial R$ 260,50
Autenticação de cópia (por página) R$ 6,77
Certidão ou traslado R$ 52,10
Divórcio/separação (sem bens) R$ 260,50
Escritura sem valor declarado R$ 260,50
Procuração geral R$ 104,20
Reconhecimento de firma R$ 6,77
Testamento público R$ 729,40
União estável R$ 260,50

Registro Civil

ServiçoValor total
Averbação em geral R$ 104,20
Casamento (habilitação + registro) R$ 260,50
Certidão (2ª via breve relato) R$ 41,68
Certidão de inteiro teor R$ 83,36

Como chegar ao SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE RIACHÃO - OFÍCIO ÚNICO

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Serviços comuns executados em cartórios

Conheça os principais atos cartorários e o que cada um significa:

Autenticação de cópia

Conferência de cópia com o documento original e aposição de selo de autenticidade. A cópia autenticada tem o mesmo valor probatório do original para fins administrativos.

Reconhecimento de firma por semelhança

O tabelionato compara a assinatura do documento com a ficha de firma aberta no cartório. A pessoa precisa ter firma aberta para o ato ser executado.

Reconhecimento de firma por autenticidade

Modalidade mais segura: a pessoa assina o documento na presença do tabelião, que confere a identidade. Exigido em transferências de veículos, contratos de alto valor e atos translativos.

Procuração pública

Outorga poderes a um representante para praticar atos específicos ou gerais em nome do outorgante. Pode ter prazo determinado ou ser por tempo indeterminado.

Certidão de nascimento, casamento e óbito

Documentos emitidos pelo Registro Civil. A 2ª via pode ser solicitada online via CRC Nacional ou no próprio cartório onde foi feito o registro original.

Averbação

Anotação à margem de um registro original informando alteração ou cancelamento: divórcio, mudança de nome, reconhecimento de paternidade, retificação. Algumas averbações exigem decisão judicial.

Escritura pública

Instrumento solene lavrado por tabelião de notas que formaliza negócios jurídicos: compra e venda, doação, inventário, partilha, união estável, pacto antenupcial. Para imóveis acima de 30 salários mínimos é exigência legal.

Protesto e cancelamento de protesto

O protesto é a prova pública da inadimplência. Pago o título, o credor entrega ao devedor a carta de anuência para que ele providencie o cancelamento — que retira o protesto do nome.

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