O Ofício do registro civil, imóveis e tabelionato de notas é um cartório de Primeira Entrância localizado no bairro Centro na cidade de Rio do Antônio - BA , com 34 anos de atuação desde sua instalação em 23/01/1992. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 00589-2 , e possui atribuições de Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas.
Entre os principais serviços executados pelo Ofício do registro civil, imóveis e tabelionato de notas estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; lavra testamentos públicos e atas notariais; registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições; registra transferências de propriedade imobiliária; processa matrículas e averbações de imóveis; registra hipotecas, alienações fiduciárias, usufrutos e penhoras; emite certidões de inteiro teor e de ônus reais; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade e data certa; conserva documentos por meio de registro integral; processa notificações extrajudiciais; registra atos constitutivos de associações, fundações, partidos políticos, sindicatos e sociedades simples; processa averbações e alterações estatutárias. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
A abrangência territorial do cartório compreende: Município de Rio do Antônio.. Distrito de atuação: sede.
O titular responsável pelo cartório é Aguiberto Lima Porto , em exercício desde 03/07/2016.
Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (77) 3470-2075 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço Rua Florindo Silveira, 177 - CEP 46220000 , no bairro Centro, Rio do Antônio.
Horário de atendimento: De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h..