● Ativo Casamentos CNS 12189-7 Dados CNJ

Ofício de registro civil e tabelionato de notas

CENTRO · Riolândia · SP

(17) 3291-1408 E-mail Ver no mapa Solicitar Certidão

O Ofício de registro civil e tabelionato de notas , também conhecido como OFICIAL DO REGISTRO CIVIL E TABELIÃO DE NOTAS, é um cartório de Inicial Entrância localizado no bairro CENTRO na cidade de Riolândia - SP . Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 12189-7 , e possui atribuições de Notas | Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados pelo OFICIAL DO REGISTRO CIVIL E TABELIÃO DE NOTAS estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; lavra testamentos públicos e atas notariais; registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de SP e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

A abrangência territorial do cartório compreende: Município de Riolândia..

O titular responsável pelo cartório é Henrique Brandão Accioly de Gusmão (Titular) , em exercício desde 15/07/2015. O substituto designado é Bruno Carvalho.

Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (17) 3291-1408 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço Avenida 7, N° 1542 - CEP 15495023 , no bairro CENTRO, Riolândia.

Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:30 às 16:30.

Solicite sua certidão em Riolândia

Não precisa ir até o cartório. Você pode solicitar online certidões e documentos do OFICIAL DO REGISTRO CIVIL E TABELIÃO DE NOTAS e receber em qualquer endereço do Brasil.

Informações completas do cartório

Nome oficial: Ofício de registro civil e tabelionato de notas
Nome fantasia: OFICIAL DO REGISTRO CIVIL E TABELIÃO DE NOTAS
Denominação padrão: Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais
CNS: 12189-7
Entrância: Inicial
Tipo: OFICIALIZADO
Situação jurídica: PROVIDO
Comarca: Paulo de faria
CNPJ: 51.351.682/0001-18
Atribuições: Notas | Registro Civil das Pessoas Naturais
Horário: Segunda a Sexta: 08:30 às 16:30
Endereço: Avenida 7, N° 1542
CEP: 15495023
Bairro: CENTRO
Cidade: Riolândia
Estado: SP (SP)
Telefone: (17) 3291-1408
Fax: (17) 3291-1408
E-mail: [email protected]
Titular: Henrique Brandão Accioly de Gusmão
Titular desde: 15/07/2015
Substituto: Marcelo de Oliveira Santana
Área de abrangência: Município de Riolândia.
Colaboradores: 2 no total (2 CLT)
Informatizada: Sim
Acesso à internet: Sim
Conciliação e mediação: Não
Sistema interligado: Sim (participa do sistema de unidades interligadas com hospitais e maternidades)
Última atualização: 15/05/2026

Horário de funcionamento detalhado

Domingo	Fechado
Segunda-feira	08:30 às 16:30
Terça-feira	08:30 às 16:30
Quarta-feira	08:30 às 16:30
Quinta-feira	08:30 às 16:30
Sexta-feira	08:30 às 16:30
Sábado	Fechado

Histórico de titulares e substitutos

Titulares

Nome	Situação	Período
Henrique Brandão Accioly de Gusmão	Titular da delegação	15/07/2015 — em exercício
Marcelo de Oliveira Santana	Titular da delegação	29/01/2015 — 17/07/2015

Substitutos

Nome	Designação	Status
Bruno Carvalho	—	Ativo

Decisões e providências do CNJ (5)

Data	Status	Decisão
05/08/2015	PROVIDO	CERTIFICO que o status de provimento foi atualizado para PROVIDO, conforme informação da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, na qual foi transmitida a lista geral dos aprovados
17/07/2015	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
13/06/2013	VAGO	Em razão de declaração válida do Tribunal de Justiça, pois fundada no artigo 39 da Lei n. 8.935/1994, essa Serventia foi declarada vaga
12/07/2010	PROVIDO	Analisada a documentação juntado ao PP nº 0000384-41.2010.2.00.0000, verificou-se que o atual responsável pela serventia foi investido por meio de concurso público.
24/01/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação (R$)
De 01/07/2025 até 31/12/2025	4.296	R$ 210.939,62
De 01/01/2025 até 30/06/2025	4.355	R$ 250.804,15
De 01/07/2024 até 31/12/2024	4.704	R$ 231.865,75
De 01/01/2024 até 30/06/2024	4.527	R$ 216.549,85
De 01/07/2023 até 31/12/2023	3.925	R$ 204.296,25
De 01/01/2023 até 30/06/2023	4.382	R$ 207.257,83
De 01/07/2022 até 31/12/2022	4.219	R$ 220.158,59
De 01/01/2022 até 30/06/2022	3.907	R$ 183.873,80
De 01/07/2021 até 31/12/2021	3.759	R$ 170.000,26
De 01/01/2021 até 30/06/2021	4.278	R$ 190.942,60
De 01/07/2020 até 31/12/2020	4.617	R$ 188.396,67
De 01/01/2020 até 30/06/2020	4.612	R$ 156.417,10
De 01/07/2019 até 31/12/2019	5.193	R$ 143.871,80
De 01/01/2019 até 30/06/2019	4.842	R$ 148.285,06
De 01/07/2018 até 31/12/2018	6.075	R$ 113.501,99
De 01/01/2018 até 30/06/2018	5.863	R$ 156.989,65
De 01/07/2017 até 31/12/2017	5.434	R$ 138.252,82
De 01/01/2017 até 30/06/2017	5.541	R$ 123.870,14
De 01/07/2016 até 31/12/2016	6.052	R$ 189.696,73
De 01/01/2016 até 30/06/2016	6.696	R$ 123.946,91
De 01/07/2015 até 31/12/2015	5.714	R$ 72.422,03
De 01/01/2015 até 30/06/2015	8.625	R$ 176.950,49
De 01/07/2014 até 31/12/2014	4.875	R$ 80.218,88
De 01/01/2014 até 30/06/2014	3.569	R$ 96.876,14
De 01/07/2013 até 31/12/2013	5.963	R$ 118.134,88
De 01/01/2013 até 30/06/2013	5.759	R$ 118.134,88
De 01/07/2012 até 31/12/2012	6.098	R$ 81.301,06
De 01/01/2012 até 30/06/2012	6.029	R$ 76.925,43
De 01/07/2011 até 31/12/2011	6.341	R$ 80.529,16
De 01/01/2011 até 30/06/2011	6.227	R$ 62.825,72
De 01/07/2010 até 31/12/2010	4.659	R$ 57.289,69
De 01/01/2010 até 30/06/2010	4.921	R$ 50.058,28
De 01/07/2009 até 31/12/2009	3.660	R$ 62.922,57
De 01/01/2009 até 30/06/2009	10.452	R$ 69.898,75
De 01/07/2008 até 31/12/2008	7.304	R$ 42.320,71
De 01/01/2008 até 30/06/2008	5.339	R$ 51.283,81
De 01/07/2007 até 31/12/2007	5.014	R$ 53.809,57
De 01/01/2007 até 30/06/2007	5.063	R$ 50.955,13
De 01/01/2006 até 31/12/2006	9.043	R$ 92.594,48
De 01/01/2005 até 31/12/2005	10.168	R$ 82.482,08

Tabela de emolumentos — SP (34 serviços)

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de SP e aplicados em todos os cartórios deste estado. Os valores podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, contratos com cotação variável, etc.), consulte o cartório diretamente.

Notas

Serviço	Valor total
Ata notarial (por página adicional)	R$ 328,07
Ata notarial (primeira folha)	R$ 649,64
Autenticação de cópias reprográficas (por página)	R$ 5,27
Certidão ou traslado ou pública forma	R$ 95,12
Escritura de convenção de condomínio	R$ 2.409,89
Escritura para reconhecimento de filho, adoção ou fins previdenciários	R$ 120,99
Escritura sem valor declarado (demais)	R$ 625,78
Procuração com poderes para o foro em geral (até 4 outorgantes)	R$ 125,19
Procuração com poderes para o foro em geral (cada outorgante adicional)	R$ 31,27
Procuração com poderes para o foro em geral (outorgante analfabeto)	R$ 62,54
Procuração com valor econômico (até 4 outorgantes)	R$ 333,78
Procuração com valor econômico (cada outorgante adicional)	R$ 83,44
Procuração sem valor econômico (até 4 outorgantes)	R$ 166,93
Procuração sem valor econômico (cada outorgante adicional)	R$ 41,75
Reconhecimento de firma por autenticidade	R$ 23,28
Reconhecimento de firma por semelhança (com valor econômico)	R$ 13,90
Reconhecimento de firma por semelhança (sem valor econômico)	R$ 9,09
Registro de chancela mecânica	R$ 1.819,10
Revogação de testamento	R$ 417,21
Testamento cerrado (aprovação e encerramento)	R$ 2.503,40
Testamento público com ou sem revogação	R$ 2.503,40
Testamento público sem conteúdo patrimonial	R$ 137,68

Registro Civil

Serviço	Valor total
Averbação em geral	R$ 116,35
Casamento com habilitação de outra serventia	R$ 176,41
Casamento fora da sede	R$ 1.937,17
Casamento na sede (registro + habilitação)	R$ 581,15
Certidão em breve relatório (incluídas buscas)	R$ 46,35
Certidão em inteiro teor (incluídas buscas)	R$ 92,98
Certidão negativa ou informação	R$ 23,17
Conversão de união estável em casamento	R$ 581,15
Cópia reprográfica autenticada de ato da serventia	R$ 13,71
Habilitação de casamento (outra serventia)	R$ 395,35
Registro de emancipação, interdição, ausência ou nacionalidade	R$ 185,87
Retificação, adoção, reconhecimento de filho (incluída certidão)	R$ 193,92

Como chegar ao OFICIAL DO REGISTRO CIVIL E TABELIÃO DE NOTAS

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Serviços comuns executados em cartórios

Conheça os principais atos cartorários e o que cada um significa:

Autenticação de cópia

Conferência de cópia com o documento original e aposição de selo de autenticidade. A cópia autenticada tem o mesmo valor probatório do original para fins administrativos.

Reconhecimento de firma por semelhança

O tabelionato compara a assinatura do documento com a ficha de firma aberta no cartório. A pessoa precisa ter firma aberta para o ato ser executado.

Reconhecimento de firma por autenticidade

Modalidade mais segura: a pessoa assina o documento na presença do tabelião, que confere a identidade. Exigido em transferências de veículos, contratos de alto valor e atos translativos.

Procuração pública

Outorga poderes a um representante para praticar atos específicos ou gerais em nome do outorgante. Pode ter prazo determinado ou ser por tempo indeterminado.

Certidão de nascimento, casamento e óbito

Documentos emitidos pelo Registro Civil. A 2ª via pode ser solicitada online via CRC Nacional ou no próprio cartório onde foi feito o registro original.

Averbação

Anotação à margem de um registro original informando alteração ou cancelamento: divórcio, mudança de nome, reconhecimento de paternidade, retificação. Algumas averbações exigem decisão judicial.

Escritura pública

Instrumento solene lavrado por tabelião de notas que formaliza negócios jurídicos: compra e venda, doação, inventário, partilha, união estável, pacto antenupcial. Para imóveis acima de 30 salários mínimos é exigência legal.

Protesto e cancelamento de protesto

O protesto é a prova pública da inadimplência. Pago o título, o credor entrega ao devedor a carta de anuência para que ele providencie o cancelamento — que retira o protesto do nome.

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