● Ativo Casamentos CNS 01279-9 Dados CNJ

Ofício de registro civil das pessoas naturais

Centro · Ruy Barbosa · BA

(75) 99963-0638 E-mail Ver no mapa Solicitar Certidão

O Ofício de registro civil das pessoas naturais , também conhecido como CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL - SEDE, é um cartório de Segunda Entrância localizado no bairro Centro na cidade de Ruy Barbosa - BA . Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 01279-9 , e possui atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados pelo CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL - SEDE estão: registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

A abrangência territorial do cartório compreende: Município de Ruy Barbosa.. Sub-distrito: Sede.

O titular responsável pelo cartório é Caroline Spinola Dantas Mascarenhas (Titular) , em exercício desde 15/07/2024. O substituto designado é Weslem Santos da Silva.

Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (75) 99963-0638 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço Rua Corinto Silva, 64 - CEP 46800000 , no bairro Centro, Ruy Barbosa.

Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.

Solicite sua certidão em Ruy Barbosa

Não precisa ir até o cartório. Você pode solicitar online certidões e documentos do CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL - SEDE e receber em qualquer endereço do Brasil.

Informações completas do cartório

Nome oficial: Ofício de registro civil das pessoas naturais
Nome fantasia: CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL - SEDE
Denominação padrão: Registro Civil das Pessoas Naturais
CNS: 01279-9
Entrância: Segunda
Tipo: PRIVATIZADO
Situação jurídica: PROVIDO
Comarca: Ruy barbosa
CNPJ: 13.100.722/0001-60
Atribuições: Registro Civil das Pessoas Naturais
Horário: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00
Endereço: Rua Corinto Silva, 64
CEP: 46800000
Bairro: Centro
Cidade: Ruy Barbosa
Estado: BA (BA)
Telefone: (75) 99963-0638
E-mail: [email protected]
Titular: Caroline Spinola Dantas Mascarenhas
Titular desde: 15/07/2024
Substituto: Ana Wilma Moreira da Silva
Área de abrangência: Município de Ruy Barbosa.
Sub-distrito: Sede
Colaboradores: 2 no total (2 CLT)
Informatizada: Sim
Acesso à internet: Sim
Conciliação e mediação: Não
Sistema interligado: Sim (participa do sistema de unidades interligadas com hospitais e maternidades)
Última atualização: 15/05/2026

Horário de funcionamento detalhado

Domingo	Fechado
Segunda-feira	08:00 às 14:00
Terça-feira	08:00 às 14:00
Quarta-feira	08:00 às 14:00
Quinta-feira	08:00 às 14:00
Sexta-feira	08:00 às 14:00
Sábado	Fechado

Histórico de titulares e substitutos

Titulares

Nome	Situação	Período
Caroline Spinola Dantas Mascarenhas	Titular da delegação	15/07/2024 — em exercício
Caroline Spinola Dantas Mascarenhas	Titular da delegação	12/03/2017 — 20/03/2017
Ednalva Mascarenhas Santos	Titular da delegação	12/01/2017 — 02/03/2017
Maria da Conceição da Silva Lima	Titular da delegação	03/08/2016 — 24/10/2016
Marlúcia Machado de Oliveira	Titular da delegação	23/09/2015 — 13/10/2015

Substitutos

Nome	Designação	Status
Weslem Santos da Silva	—	Ativo

Decisões e providências do CNJ (7)

Data	Status	Decisão
22/03/2017	PROVIDO	EM ANEXO TERMO DE INVESTIDURA, TERMO DE EXERCÍCIO E TÍTULO DE OUTORGA A CAROLINE SPINOLA DANTAS.
20/03/2017	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
02/03/2017	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
24/10/2016	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
13/10/2015	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010	PROVIDO	Analisada a documentação juntado ao PP nº 0000384-41.2010.2.00.0000, verificou-se que o atual responsável pela serventia foi investido por meio de concurso público.
24/01/2010	VAGO	Decorrido o prazo concedido, o Tribunal não fo eceu a documentação necessária para comprovação do provimento regular dessa Serventia. Assim, em razão do descumprimento do Art. 1º, §§ 1º e 2º, da Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça, de 09 de junho de 2009, e do não atendimento da intimação eletrônica, conforme evento 536 CERT2071 do CUMPRDEC - 0200694-97.2009.2.00.0000, essa Serventia foi declarada vaga.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação (R$)
De 01/07/2025 até 31/12/2025	1.425	R$ 141.072,80
De 01/01/2025 até 30/06/2025	1.308	R$ 108.375,78
De 01/07/2024 até 31/12/2024	1.231	R$ 105.075,00
De 01/01/2024 até 30/06/2024	1.207	R$ 122.885,08
De 01/07/2023 até 31/12/2023	1.087	R$ 74.675,42
De 01/01/2023 até 30/06/2023	1.156	R$ 75.384,50
De 01/07/2022 até 31/12/2022	994	R$ 62.582,09
De 01/01/2022 até 30/06/2022	957	R$ 57.144,99
De 01/07/2021 até 31/12/2021	1.345	R$ 51.562,01
De 01/01/2021 até 30/06/2021	1.665	R$ 49.016,87
De 01/07/2020 até 31/12/2020	1.784	R$ 53.655,41
De 01/01/2020 até 30/06/2020	619	R$ 11.261,83
De 01/07/2019 até 31/12/2019	3.281	R$ 61.876,00
De 01/01/2019 até 30/06/2019	2.756	R$ 67.916,00
De 01/07/2018 até 31/12/2018	965	R$ 34.542,93
De 01/01/2018 até 30/06/2018	2.123	R$ 52.072,39
De 01/07/2017 até 31/12/2017	583	R$ 17.131,06
De 01/01/2017 até 30/06/2017	676	R$ 22.435,67
De 01/07/2016 até 31/12/2016	825	R$ 28.022,72
De 01/01/2016 até 30/06/2016	1.071	R$ 34.228,67
De 01/07/2015 até 31/12/2015	1.018	R$ 32.690,53
De 01/01/2015 até 30/06/2015	1.094	R$ 32.696,21
De 01/07/2014 até 31/12/2014	1.156	R$ 33.452,09
De 01/01/2014 até 30/06/2014	1.172	R$ 32.731,00
De 01/07/2013 até 31/12/2013	1.144	R$ 31.660,90
De 01/01/2013 até 30/06/2013	929	R$ 26.359,40
De 01/07/2012 até 31/12/2012	979	R$ 27.118,00
De 01/01/2012 até 30/06/2012	1.109	R$ 16.045,20
De 01/07/2011 até 31/12/2011	1.344	R$ 10.178,10
De 01/01/2011 até 30/06/2011	1.387	R$ 10.421,20
De 01/07/2010 até 31/12/2010	1.620	R$ 12.114,90
De 01/01/2010 até 30/06/2010	1.219	R$ 9.014,20
De 01/07/2009 até 31/12/2009	1.085	R$ 7.220,30
De 01/01/2009 até 30/06/2009	995	R$ 6.692,50
De 01/07/2008 até 31/12/2008	888	R$ 5.546,30
De 01/01/2008 até 30/06/2008	843	R$ 4.700,03
De 01/07/2007 até 31/12/2007	0	R$ 0,00
De 01/01/2007 até 30/06/2007	1.244	R$ 4.923,40
De 01/01/2006 até 31/12/2006	2.645	R$ 10.094,65
De 01/01/2005 até 31/12/2005	2.290	R$ 8.626,26

Tabela de emolumentos — BA (7 serviços)

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios deste estado. Os valores podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, contratos com cotação variável, etc.), consulte o cartório diretamente.

Registro Civil

Serviço	Valor total
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório)	R$ 186,50
Averbação em geral	R$ 271,14
Certidão de inteiro teor	R$ 118,78
Certidão em geral (breve relatório)	R$ 43,86
Habilitação e conversão de união estável em casamento	R$ 373,00
Registro de casamento	R$ 186,50
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 373,00

Como chegar ao CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL - SEDE

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Serviços comuns executados em cartórios

Conheça os principais atos cartorários e o que cada um significa:

Autenticação de cópia

Conferência de cópia com o documento original e aposição de selo de autenticidade. A cópia autenticada tem o mesmo valor probatório do original para fins administrativos.

Reconhecimento de firma por semelhança

O tabelionato compara a assinatura do documento com a ficha de firma aberta no cartório. A pessoa precisa ter firma aberta para o ato ser executado.

Reconhecimento de firma por autenticidade

Modalidade mais segura: a pessoa assina o documento na presença do tabelião, que confere a identidade. Exigido em transferências de veículos, contratos de alto valor e atos translativos.

Procuração pública

Outorga poderes a um representante para praticar atos específicos ou gerais em nome do outorgante. Pode ter prazo determinado ou ser por tempo indeterminado.

Certidão de nascimento, casamento e óbito

Documentos emitidos pelo Registro Civil. A 2ª via pode ser solicitada online via CRC Nacional ou no próprio cartório onde foi feito o registro original.

Averbação

Anotação à margem de um registro original informando alteração ou cancelamento: divórcio, mudança de nome, reconhecimento de paternidade, retificação. Algumas averbações exigem decisão judicial.

Escritura pública

Instrumento solene lavrado por tabelião de notas que formaliza negócios jurídicos: compra e venda, doação, inventário, partilha, união estável, pacto antenupcial. Para imóveis acima de 30 salários mínimos é exigência legal.

Protesto e cancelamento de protesto

O protesto é a prova pública da inadimplência. Pago o título, o credor entrega ao devedor a carta de anuência para que ele providencie o cancelamento — que retira o protesto do nome.

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