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● Ativo Casamentos CNS 03105-4 34 anos de atuação Dados CNJ

2º ofício de registro civil das pessoas naturais e anexos

CENTRO · Santa Helena · MA

(98) 98269-6651 E-mail Ver no mapa Solicitar Certidão

O 2º ofício de registro civil das pessoas naturais e anexos , também conhecido como CARTORIO 2º OFICIO EXTRAJUDICIAL DE SANTA HELENA, é um cartório de Primeira Entrância localizado no bairro CENTRO na cidade de Santa Helena - MA , com 34 anos de atuação desde sua instalação em 17/12/1991. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 03105-4 , e possui atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais | Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas | Notas.

Entre os principais serviços executados pelo CARTORIO 2º OFICIO EXTRAJUDICIAL DE SANTA HELENA estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; lavra testamentos públicos e atas notariais; registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade e data certa; conserva documentos por meio de registro integral; processa notificações extrajudiciais; registra atos constitutivos de associações, fundações, partidos políticos, sindicatos e sociedades simples; processa averbações e alterações estatutárias. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de MA e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

A abrangência territorial do cartório compreende: Município de Santa Helena..

O titular responsável pelo cartório é Paolo Alexandre Lincoln Silva Oliveira (Titular) , em exercício desde 09/07/2024. O substituto designado é José Nilton de Lavor Pereira Filho.

Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (98) 98269-6651 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço DR. PAULO RAMOS, S/N - CEP 65208000 , no bairro CENTRO, Santa Helena.

Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 16:00.

Solicite sua certidão em Santa Helena

Não precisa ir até o cartório. Você pode solicitar online certidões e documentos do CARTORIO 2º OFICIO EXTRAJUDICIAL DE SANTA HELENA e receber em qualquer endereço do Brasil.

Informações completas do cartório

Nome oficial
2º ofício de registro civil das pessoas naturais e anexos
Nome fantasia
CARTORIO 2º OFICIO EXTRAJUDICIAL DE SANTA HELENA
Denominação padrão
Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas
CNS
03105-4
Entrância
Primeira
Tipo
PRIVATIZADO
Situação jurídica
VAGO
Comarca
Santa helena
CNPJ
63.589.758/0001-27
Atribuições
Registro Civil das Pessoas Naturais | Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas | Notas
Horário
Segunda a Sexta: 08:00 às 16:00
Endereço
DR. PAULO RAMOS, S/N
CEP
65208000
Bairro
CENTRO
Cidade
Santa Helena
Estado
MA (MA)
Telefone
(98) 98269-6651
E-mail
[email protected]
Titular
Paolo Alexandre Lincoln Silva Oliveira
Titular desde
09/07/2024
Substituto
José Nilton de Lavor Pereira Filho
Área de abrangência
Município de Santa Helena.
Colaboradores
5 no total (5 CLT)
Informatizada
Sim
Acesso à internet
Sim
Conciliação e mediação
Não
Sistema interligado
Sim (participa do sistema de unidades interligadas com hospitais e maternidades)
Última atualização
15/05/2026

Horário de funcionamento detalhado

Domingo Fechado
Segunda-feira 08:00 às 16:00
Terça-feira 08:00 às 16:00
Quarta-feira 08:00 às 16:00
Quinta-feira 08:00 às 16:00
Sexta-feira 08:00 às 16:00
Sábado Fechado

Histórico de titulares e substitutos

Titulares

NomeSituaçãoPeríodo
Paolo Alexandre Lincoln Silva Oliveira Titular da delegação 09/07/2024 — em exercício
Nathalia Pereira Ribeiro Titular da delegação 05/01/2024 — 25/04/2024
Cristiana Leal Ferreira Duailibe Costa Titular da delegação 17/10/2022 — 18/05/2023
Marcos Weba Interino 24/04/2015 — 20/08/2015
Nathalia Pereira Ribeiro Titular da delegação 0000-00-00 — 25/04/2024

Decisões e providências do CNJ (8)

DataStatusDecisão
25/04/2024 VAGO Status alterado pela corregedoria estadual.
26/07/2023 VAGO Status alterado pela corregedoria estadual.
26/07/2023 VAGO Status alterado pela corregedoria estadual.
18/05/2023 CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA Status alterado pela corregedoria estadual.
02/08/2016 PROVIDO CERTIFICO que, conforme determinação constante no Id 1935993, de 02/08/2016, do PP 000515-06.2016.2.00.0000, foi alterado o status de provimento desta serventia extrajudicial para "PROVIDO".
20/08/2015 CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010 VAGO Trata-se de impugnação contra a Relação Provisória de Vacância da Corregedoria Nacional de Justiça, elaborada nos termos do Parágrafo Único, do Art. 2º, da Resolução 80, do Conselho Nacional de Justiça. Verifica-se, que o interessado, foi nomeado em 20/10/1976, para exercer a função de Escrevente Juramentado Substituto do Cartório do Oficio Único, do Termo de Santa Helena, Comarca de Pinheiro. Em 13/08/1991, foi aproveitado no cargo de Escrivão, nível 10, no mesmo cartório. Em 21/12/1992 foi rem
24/01/2010 VAGO Decorrido o prazo concedido, o Tribunal não fo eceu a documentação necessária para comprovação do provimento regular dessa Serventia. Assim, em razão do descumprimento do Art. 1º, §§ 1º e 2º, da Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça, de 09 de junho de 2009, e do não atendimento da intimação eletrônica, conforme evento 536 – CERT2071 do CUMPRDEC - 0200694-97.2009.2.00.0000, essa Serventia foi declarada vaga.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

PeríodoAtos praticadosArrecadação (R$)
De 01/07/2025 até 31/12/2025 16.406 R$ 391.072,88
De 01/01/2025 até 30/06/2025 11.556 R$ 269.219,28
De 01/07/2024 até 31/12/2024 10.515 R$ 289.952,58
De 01/01/2024 até 30/06/2024 8.504 R$ 208.664,80
De 01/07/2023 até 31/12/2023 4.063 R$ 200.389,41
De 01/01/2023 até 30/06/2023 3.782 R$ 300.664,32
De 01/07/2022 até 31/12/2022 3.133 R$ 220.147,43
De 01/01/2022 até 30/06/2022 3.591 R$ 215.431,88
De 01/07/2021 até 31/12/2021 3.507 R$ 148.197,95
De 01/01/2021 até 30/06/2021 3.132 R$ 192.897,71
De 01/07/2020 até 31/12/2020 2.981 R$ 167.158,08
De 01/01/2020 até 30/06/2020 2.506 R$ 80.311,41
De 01/07/2019 até 31/12/2019 2.924 R$ 142.402,90
De 01/01/2019 até 30/06/2019 2.726 R$ 160.950,30
De 01/07/2018 até 31/12/2018 2.992 R$ 273.082,74
De 01/01/2018 até 30/06/2018 2.656 R$ 92.234,70
De 01/07/2017 até 31/12/2017 2.385 R$ 94.349,80
De 01/01/2017 até 30/06/2017 2.252 R$ 93.661,84
De 01/07/2016 até 31/12/2016 2.495 R$ 90.396,00
De 01/01/2016 até 30/06/2016 3.001 R$ 138.562,40
De 01/07/2015 até 31/12/2015 5.185 R$ 74.944,20
De 01/01/2015 até 30/06/2015 4.586 R$ 123.463,20
De 01/07/2014 até 31/12/2014 4.184 R$ 75.910,67
De 01/01/2014 até 30/06/2014 4.888 R$ 71.106,42
De 01/07/2013 até 31/12/2013 5.084 R$ 58.079,50
De 01/01/2013 até 30/06/2013 5.118 R$ 44.746,88
De 01/07/2012 até 31/12/2012 1.968 R$ 31.147,74
De 01/01/2012 até 30/06/2012 2.330 R$ 34.573,73
De 01/07/2011 até 31/12/2011 3.150 R$ 22.896,35
De 01/01/2011 até 30/06/2011 3.465 R$ 23.984,34
De 01/07/2010 até 31/12/2010 2.915 R$ 15.689,23
De 01/01/2010 até 30/06/2010 3.160 R$ 19.863,25
De 01/07/2009 até 31/12/2009 3.641 R$ 16.984,23
De 01/01/2009 até 30/06/2009 2.568 R$ 14.986,34
De 01/07/2008 até 31/12/2008 3.689 R$ 21.698,68
De 01/01/2008 até 30/06/2008 4.287 R$ 37.519,10
De 01/07/2007 até 31/12/2007 860 R$ 14.000,00
De 01/01/2007 até 30/06/2007 820 R$ 13.000,00
De 01/01/2006 até 31/12/2006 1.650 R$ 25.000,00
De 01/01/2005 até 31/12/2005 1.410 R$ 23.000,00

Tabela de emolumentos — MA (13 serviços)

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de MA e aplicados em todos os cartórios deste estado. Os valores podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, contratos com cotação variável, etc.), consulte o cartório diretamente.

Notas

ServiçoValor total
Ata notarial R$ 260,50
Autenticação de cópia (por página) R$ 6,77
Certidão ou traslado R$ 52,10
Divórcio/separação (sem bens) R$ 260,50
Escritura sem valor declarado R$ 260,50
Procuração geral R$ 104,20
Reconhecimento de firma R$ 6,77
Testamento público R$ 729,40
União estável R$ 260,50

Registro Civil

ServiçoValor total
Averbação em geral R$ 104,20
Casamento (habilitação + registro) R$ 260,50
Certidão (2ª via breve relato) R$ 41,68
Certidão de inteiro teor R$ 83,36

Unidades interligadas (registro de nascimento em hospitais)

Este cartório atende ao Provimento CNJ que permite o registro de nascimento diretamente nas seguintes maternidades e hospitais:

  • HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTA HELENA — Santa Helena / MA

Como chegar ao CARTORIO 2º OFICIO EXTRAJUDICIAL DE SANTA HELENA

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Serviços comuns executados em cartórios

Conheça os principais atos cartorários e o que cada um significa:

Autenticação de cópia

Conferência de cópia com o documento original e aposição de selo de autenticidade. A cópia autenticada tem o mesmo valor probatório do original para fins administrativos.

Reconhecimento de firma por semelhança

O tabelionato compara a assinatura do documento com a ficha de firma aberta no cartório. A pessoa precisa ter firma aberta para o ato ser executado.

Reconhecimento de firma por autenticidade

Modalidade mais segura: a pessoa assina o documento na presença do tabelião, que confere a identidade. Exigido em transferências de veículos, contratos de alto valor e atos translativos.

Procuração pública

Outorga poderes a um representante para praticar atos específicos ou gerais em nome do outorgante. Pode ter prazo determinado ou ser por tempo indeterminado.

Certidão de nascimento, casamento e óbito

Documentos emitidos pelo Registro Civil. A 2ª via pode ser solicitada online via CRC Nacional ou no próprio cartório onde foi feito o registro original.

Averbação

Anotação à margem de um registro original informando alteração ou cancelamento: divórcio, mudança de nome, reconhecimento de paternidade, retificação. Algumas averbações exigem decisão judicial.

Escritura pública

Instrumento solene lavrado por tabelião de notas que formaliza negócios jurídicos: compra e venda, doação, inventário, partilha, união estável, pacto antenupcial. Para imóveis acima de 30 salários mínimos é exigência legal.

Protesto e cancelamento de protesto

O protesto é a prova pública da inadimplência. Pago o título, o credor entrega ao devedor a carta de anuência para que ele providencie o cancelamento — que retira o protesto do nome.

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