● Ativo Imóveis CNS 01349-0 28 anos de atuação Dados CNJ

Ofício do registro de imóveis, títulos e documentos

Centro · Santa Luzia · BA

(73) 99922-1244 E-mail Ver no mapa Solicitar Certidão

O Ofício do registro de imóveis, títulos e documentos , também conhecido como CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS,TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS DE SANTA LUZIA - BA, é um cartório de Primeira Entrância localizado no bairro Centro na cidade de Santa Luzia - BA , com 28 anos de atuação desde sua instalação em 05/08/1997. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 01349-0 , e possui atribuições de Registro de Imóveis | Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas.

Entre os principais serviços executados pelo CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS,TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS DE SANTA LUZIA - BA estão: registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições; registra transferências de propriedade imobiliária; processa matrículas e averbações de imóveis; registra hipotecas, alienações fiduciárias, usufrutos e penhoras; emite certidões de inteiro teor e de ônus reais; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade e data certa; conserva documentos por meio de registro integral; processa notificações extrajudiciais; registra atos constitutivos de associações, fundações, partidos políticos, sindicatos e sociedades simples; processa averbações e alterações estatutárias. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

A abrangência territorial do cartório compreende: Município de Santa Luzia.. Distrito de atuação: Sede.

O titular responsável pelo cartório é Andrea Maria Pignatti (Interino) , em exercício desde 15/07/2024. O substituto designado é Jizeli Mendes Souza.

Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (73) 99922-1244 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço Avenida 02 de Julho, 884 - CEP 45865000 , no bairro Centro, Santa Luzia.

Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.

Solicite sua certidão em Santa Luzia

Não precisa ir até o cartório. Você pode solicitar online certidões e documentos do CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS,TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS DE SANTA LUZIA - BA e receber em qualquer endereço do Brasil.

Informações completas do cartório

Nome oficial: Ofício do registro de imóveis, títulos e documentos
Nome fantasia: CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS,TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS DE SANTA LUZIA - BA
Denominação padrão: Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas
CNS: 01349-0
Entrância: Primeira
Tipo: PRIVATIZADO
Situação jurídica: VAGO
Comarca: Santa luzia
CNPJ: 13.100.722/0001-60
Atribuições: Registro de Imóveis | Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas
Horário: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00
Endereço: Avenida 02 de Julho, 884
CEP: 45865000
Bairro: Centro
Cidade: Santa Luzia
Estado: BA (BA)
Telefone: (73) 99922-1244
E-mail: [email protected]
Titular: Andrea Maria Pignatti
Titular desde: 15/07/2024
Área de abrangência: Município de Santa Luzia.
Distrito: Sede
Colaboradores: 1 no total (1 CLT)
Informatizada: Sim
Acesso à internet: Sim
Conciliação e mediação: Não
Última atualização: 15/05/2026

Horário de funcionamento detalhado

Domingo	Fechado
Segunda-feira	08:00 às 14:00
Terça-feira	08:00 às 14:00
Quarta-feira	08:00 às 14:00
Quinta-feira	08:00 às 14:00
Sexta-feira	08:00 às 14:00
Sábado	Fechado

Histórico de titulares e substitutos

Titulares

Nome	Situação	Período
Andrea Maria Pignatti	Titular da delegação	15/07/2024 — em exercício
Camilla de Almeida Santos	Titular da delegação	15/07/2019 — 08/08/2019
Diego Peter Peterle	Titular da delegação	20/10/2017 — 20/10/2017
Joane Fernandes Leão	Titular da delegação	0000-00-00 — 28/03/2017

Substitutos

Nome	Designação	Status
Jizeli Mendes Souza	—	Ativo

Decisões e providências do CNJ (6)

Data	Status	Decisão
08/08/2019	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
16/10/2017	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
30/03/2017	PROVIDO	EM ANEXO TERMO DE INVESTIDURA, EXERCÍCIO E TÍTULO DE OUTORGA A DIEGO PETER PETERLE.
28/03/2017	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010	VAGO	Essa Serventia oficializada foi declarada vaga, pois não tem como titular a pessoa que desfrutava dessa condição em 05 de outubro de 1988, tampouco possui delegado aprovado em concurso regular.
24/01/2010	VAGO	Essa Serventia oficializada foi declarada vaga, pois não tem como titular a pessoa que desfrutava dessa condição em 05 de outubro de 1988, tampouco possui delegado aprovado em concurso regular.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação (R$)
De 01/07/2025 até 31/12/2025	394	R$ 137.234,88
De 01/01/2025 até 30/06/2025	324	R$ 144.418,13
De 01/07/2024 até 31/12/2024	405	R$ 167.807,29
De 01/01/2024 até 30/06/2024	313	R$ 161.958,90
De 01/07/2023 até 31/12/2023	335	R$ 155.756,79
De 01/01/2023 até 30/06/2023	362	R$ 55.467,82
De 01/07/2022 até 31/12/2022	362	R$ 65.689,62
De 01/01/2022 até 30/06/2022	260	R$ 41.345,33
De 01/07/2021 até 31/12/2021	273	R$ 33.203,29
De 01/01/2021 até 30/06/2021	247	R$ 31.681,03
De 01/07/2020 até 31/12/2020	269	R$ 26.409,48
De 01/01/2020 até 30/06/2020	155	R$ 26.418,65
De 01/07/2019 até 31/12/2019	178	R$ 30.831,38
De 01/01/2019 até 30/06/2019	88	R$ 13.572,30
De 01/07/2018 até 31/12/2018	154	R$ 28.396,59
De 01/01/2018 até 30/06/2018	149	R$ 29.941,95
De 01/07/2017 até 31/12/2017	130	R$ 22.879,49
De 01/01/2017 até 30/06/2017	198	R$ 35.091,60
De 01/07/2016 até 31/12/2016	147	R$ 21.028,07
De 01/01/2016 até 30/06/2016	119	R$ 23.710,99
De 01/07/2015 até 31/12/2015	203	R$ 36.921,51
De 01/01/2015 até 30/06/2015	264	R$ 44.760,21
De 01/07/2014 até 31/12/2014	211	R$ 38.534,79
De 01/01/2014 até 30/06/2014	222	R$ 26.812,18
De 01/07/2013 até 31/12/2013	232	R$ 49.051,00
De 01/01/2013 até 30/06/2013	224	R$ 38.319,50
De 01/07/2012 até 31/12/2012	210	R$ 28.891,55
De 01/01/2012 até 30/06/2012	185	R$ 24.488,80
De 01/07/2011 até 31/12/2011	173	R$ 23.440,80
De 01/01/2011 até 30/06/2011	203	R$ 32.106,40
De 01/07/2010 até 31/12/2010	191	R$ 17.354,00
De 01/01/2010 até 30/06/2010	207	R$ 11.222,10
De 01/07/2009 até 31/12/2009	194	R$ 21.310,00
De 01/01/2009 até 30/06/2009	128	R$ 11.949,00
De 01/07/2008 até 31/12/2008	182	R$ 10.597,70
De 01/01/2008 até 30/06/2008	181	R$ 12.899,90
De 01/07/2007 até 31/12/2007	105	R$ 6.496,40
De 01/01/2007 até 30/06/2007	123	R$ 8.316,50
De 01/01/2006 até 31/12/2006	231	R$ 25.481,77
De 01/01/2005 até 31/12/2005	208	R$ 16.765,52

Tabela de emolumentos — BA (7 serviços)

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios deste estado. Os valores podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, contratos com cotação variável, etc.), consulte o cartório diretamente.

Registro Civil

Serviço	Valor total
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório)	R$ 186,50
Averbação em geral	R$ 271,14
Certidão de inteiro teor	R$ 118,78
Certidão em geral (breve relatório)	R$ 43,86
Habilitação e conversão de união estável em casamento	R$ 373,00
Registro de casamento	R$ 186,50
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 373,00

Como chegar ao CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS,TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS DE SANTA LUZIA - BA

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Serviços comuns executados em cartórios

Conheça os principais atos cartorários e o que cada um significa:

Autenticação de cópia

Conferência de cópia com o documento original e aposição de selo de autenticidade. A cópia autenticada tem o mesmo valor probatório do original para fins administrativos.

Reconhecimento de firma por semelhança

O tabelionato compara a assinatura do documento com a ficha de firma aberta no cartório. A pessoa precisa ter firma aberta para o ato ser executado.

Reconhecimento de firma por autenticidade

Modalidade mais segura: a pessoa assina o documento na presença do tabelião, que confere a identidade. Exigido em transferências de veículos, contratos de alto valor e atos translativos.

Procuração pública

Outorga poderes a um representante para praticar atos específicos ou gerais em nome do outorgante. Pode ter prazo determinado ou ser por tempo indeterminado.

Certidão de nascimento, casamento e óbito

Documentos emitidos pelo Registro Civil. A 2ª via pode ser solicitada online via CRC Nacional ou no próprio cartório onde foi feito o registro original.

Averbação

Anotação à margem de um registro original informando alteração ou cancelamento: divórcio, mudança de nome, reconhecimento de paternidade, retificação. Algumas averbações exigem decisão judicial.

Escritura pública

Instrumento solene lavrado por tabelião de notas que formaliza negócios jurídicos: compra e venda, doação, inventário, partilha, união estável, pacto antenupcial. Para imóveis acima de 30 salários mínimos é exigência legal.

Protesto e cancelamento de protesto

O protesto é a prova pública da inadimplência. Pago o título, o credor entrega ao devedor a carta de anuência para que ele providencie o cancelamento — que retira o protesto do nome.

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