● Ativo Notas CNS 01105-6 34 anos de atuação Dados CNJ

Tabelionato de notas e protesto de títulos

centro · Santa Luzia · BA

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O Tabelionato de notas e protesto de títulos , também conhecido como Tabelionato de Notas c/ Funções de Protesto de Titulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas, é um cartório de Primeira Entrância localizado no bairro centro na cidade de Santa Luzia - BA , com 34 anos de atuação desde sua instalação em 18/12/1991. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 01105-6 , e possui atribuições de Protesto de Títulos | Notas | Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados pelo Tabelionato de Notas c/ Funções de Protesto de Titulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; lavra testamentos públicos e atas notariais; registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições; protesta títulos e documentos de dívida; emite certidões negativas e positivas de protesto; processa intimações e desistências de protesto; baixa títulos pagos. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

A abrangência territorial do cartório compreende: Município de Santa Luzia.. Distrito de atuação: sede. Sub-distrito: sede.

O titular responsável pelo cartório é Ailton Luiz do Nascimento (Interino) , em exercício desde 01/08/2024. O substituto designado é OSBEVANIA DE JESUS SOUZA OLIVEIRA.

Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (73) 99867-1916 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço AVENIDA 02 DE JULHO, 1016 - CEP 45865000 , no bairro centro, Santa Luzia.

Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.

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Não precisa ir até o cartório. Você pode solicitar online certidões e documentos do Tabelionato de Notas c/ Funções de Protesto de Titulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas e receber em qualquer endereço do Brasil.

Informações completas do cartório

Nome oficial: Tabelionato de notas e protesto de títulos
Nome fantasia: Tabelionato de Notas c/ Funções de Protesto de Titulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas
Denominação padrão: Notas, Protesto de Títulos, Registro Civil das Pessoas Naturais
CNS: 01105-6
Entrância: Primeira
Tipo: PRIVATIZADO
Situação jurídica: VAGO
Comarca: Santa luzia
CNPJ: 13.100.722/0001-60
Atribuições: Protesto de Títulos | Notas | Registro Civil das Pessoas Naturais
Horário: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00
Endereço: AVENIDA 02 DE JULHO, 1016
CEP: 45865000
Bairro: centro
Cidade: Santa Luzia
Estado: BA (BA)
Telefone: (73) 99867-1916
E-mail: [email protected]
Titular: Ailton Luiz do Nascimento
Titular desde: 01/08/2024
Área de abrangência: Município de Santa Luzia.
Distrito: sede
Sub-distrito: sede
Colaboradores: 4 no total (4 CLT)
Informatizada: Sim
Acesso à internet: Sim
Conciliação e mediação: Não
Última atualização: 15/05/2026

Horário de funcionamento detalhado

Domingo	Fechado
Segunda-feira	08:00 às 14:00
Terça-feira	08:00 às 14:00
Quarta-feira	08:00 às 14:00
Quinta-feira	08:00 às 14:00
Sexta-feira	08:00 às 14:00
Sábado	Fechado

Histórico de titulares e substitutos

Titulares

Nome	Situação	Período
Ailton Luiz do Nascimento	Titular da delegação	01/08/2024 — em exercício
Layla Kurban	Titular da delegação	15/07/2021 — 19/01/2022
Valéria Barbosa de Resende	Titular da delegação	17/01/2018 — 17/07/2018
Edson Barreto Oliveira	Titular da delegação	22/01/2015 — 14/02/2017
Eduardo Barbosa de Resende	Titular da delegação	0000-00-00 — 02/08/2017
Eduardo Barbosa de Resende	Titular da delegação	0000-00-00 — 02/08/2017

Substitutos

Nome	Designação	Status
OSBEVANIA DE JESUS SOUZA OLIVEIRA	05/05/2022	Ativo

Decisões e providências do CNJ (8)

Data	Status	Decisão
19/01/2022	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
17/07/2018	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
02/08/2017	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
27/03/2017	PROVIDO	EM ANEXO TERMO DE INVESTIDURA, EXERCÍCIO E TÍTULO DO OUTORGA A EDURARDO BARBOSA DE RESENDE.
20/03/2017	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
14/02/2017	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010	PROVIDO	Concurso de provas e/ou provas e títulos para ofício judicial e serviço extrajudicial,
24/01/2010	PROVIDO	Concurso de provas e/ou provas e títulos para ofício judicial e serviço extrajudicial,

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação (R$)
De 01/07/2025 até 31/12/2025	1.158	R$ 32.968,66
De 01/01/2025 até 30/06/2025	878	R$ 29.904,72
De 01/07/2024 até 31/12/2024	906	R$ 23.027,61
De 01/01/2024 até 30/06/2024	595	R$ 18.358,00
De 01/07/2023 até 31/12/2023	399	R$ 17.039,19
De 01/01/2023 até 30/06/2023	1.557	R$ 36.505,56
De 01/07/2022 até 31/12/2022	1.876	R$ 20.482,20
De 01/01/2022 até 30/06/2022	899	R$ 9.931,62
De 01/07/2021 até 31/12/2021	1.438	R$ 27.091,04
De 01/01/2021 até 30/06/2021	1.479	R$ 16.393,26
De 01/07/2020 até 31/12/2020	1.342	R$ 17.227,58
De 01/01/2020 até 30/06/2020	968	R$ 10.842,26
De 01/07/2019 até 31/12/2019	1.623	R$ 15.523,60
De 01/01/2019 até 30/06/2019	1.971	R$ 14.244,97
De 01/07/2018 até 31/12/2018	1.264	R$ 15.353,15
De 01/01/2018 até 30/06/2018	1.577	R$ 14.476,18
De 01/07/2017 até 31/12/2017	1.812	R$ 12.335,10
De 01/01/2017 até 30/06/2017	2.389	R$ 19.433,62
De 01/07/2016 até 31/12/2016	2.542	R$ 38.643,52
De 01/01/2016 até 30/06/2016	4.111	R$ 34.978,47
De 01/07/2015 até 31/12/2015	2.896	R$ 26.386,17
De 01/01/2015 até 30/06/2015	3.272	R$ 34.262,34
De 01/07/2014 até 31/12/2014	3.535	R$ 34.547,58
De 01/01/2014 até 30/06/2014	3.265	R$ 22.520,49
De 01/07/2013 até 31/12/2013	3.191	R$ 25.039,30
De 01/01/2013 até 30/06/2013	4.442	R$ 35.575,00
De 01/07/2012 até 31/12/2012	2.548	R$ 24.662,50
De 01/01/2012 até 30/06/2012	135	R$ 16.623,13
De 01/07/2011 até 31/12/2011	164	R$ 12.246,35
De 01/01/2011 até 30/06/2011	97	R$ 10.697,15
De 01/07/2010 até 31/12/2010	126	R$ 11.499,20
De 01/01/2010 até 30/06/2010	93	R$ 7.596,00
De 01/07/2009 até 31/12/2009	145	R$ 12.798,00
De 01/01/2009 até 30/06/2009	193	R$ 8.738,00
De 01/07/2008 até 31/12/2008	105	R$ 10.354,00
De 01/01/2008 até 30/06/2008	106	R$ 7.069,80
De 01/07/2007 até 31/12/2007	96	R$ 6.628,87
De 01/01/2007 até 30/06/2007	129	R$ 3.707,00
De 01/01/2006 até 31/12/2006	163	R$ 11.079,27
De 01/01/2005 até 31/12/2005	161	R$ 11.312,30

Tabela de emolumentos — BA (21 serviços)

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios deste estado. Os valores podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, contratos com cotação variável, etc.), consulte o cartório diretamente.

Notas

Serviço	Valor total
Ata notarial	R$ 333,34
Autenticação de cópia impressa	R$ 7,20
Certidão ou traslado	R$ 59,30
Divórcio/separação/dissolução (sem partilha)	R$ 333,34
Escritura de convenção de condomínio	R$ 940,14
Escritura sem valor declarado	R$ 333,34
Procuração - por outorgante adicional	R$ 29,65
Procuração simples ou substabelecimento	R$ 118,58
Reconhecimento de firma por autenticidade	R$ 21,60
Reconhecimento de firma por semelhança	R$ 7,20
Revogação de testamento	R$ 470,07
Revogação ou renúncia de procuração	R$ 59,30
Testamento público ou aprovação de testamento cerrado	R$ 940,14
União estável / contrato de namoro	R$ 333,34

Registro Civil

Serviço	Valor total
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório)	R$ 186,50
Averbação em geral	R$ 271,14
Certidão de inteiro teor	R$ 118,78
Certidão em geral (breve relatório)	R$ 43,86
Habilitação e conversão de união estável em casamento	R$ 373,00
Registro de casamento	R$ 186,50
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 373,00

Como chegar ao Tabelionato de Notas c/ Funções de Protesto de Titulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas

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Serviços comuns executados em cartórios

Conheça os principais atos cartorários e o que cada um significa:

Autenticação de cópia

Conferência de cópia com o documento original e aposição de selo de autenticidade. A cópia autenticada tem o mesmo valor probatório do original para fins administrativos.

Reconhecimento de firma por semelhança

O tabelionato compara a assinatura do documento com a ficha de firma aberta no cartório. A pessoa precisa ter firma aberta para o ato ser executado.

Reconhecimento de firma por autenticidade

Modalidade mais segura: a pessoa assina o documento na presença do tabelião, que confere a identidade. Exigido em transferências de veículos, contratos de alto valor e atos translativos.

Procuração pública

Outorga poderes a um representante para praticar atos específicos ou gerais em nome do outorgante. Pode ter prazo determinado ou ser por tempo indeterminado.

Certidão de nascimento, casamento e óbito

Documentos emitidos pelo Registro Civil. A 2ª via pode ser solicitada online via CRC Nacional ou no próprio cartório onde foi feito o registro original.

Averbação

Anotação à margem de um registro original informando alteração ou cancelamento: divórcio, mudança de nome, reconhecimento de paternidade, retificação. Algumas averbações exigem decisão judicial.

Escritura pública

Instrumento solene lavrado por tabelião de notas que formaliza negócios jurídicos: compra e venda, doação, inventário, partilha, união estável, pacto antenupcial. Para imóveis acima de 30 salários mínimos é exigência legal.

Protesto e cancelamento de protesto

O protesto é a prova pública da inadimplência. Pago o título, o credor entrega ao devedor a carta de anuência para que ele providencie o cancelamento — que retira o protesto do nome.

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