O Ofício do registro de títulos e documentos e civil de pessoas jurídicas , também conhecido como Cartório do Registro de Títulos e Documentos, é um cartório de Primeira Entrância localizado no bairro Centro na cidade de Santa Rita de Cássia - BA . Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 01044-7 , e possui atribuições de Registro de Imóveis | Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas.
Entre os principais serviços executados pelo Cartório do Registro de Títulos e Documentos estão: registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições; registra transferências de propriedade imobiliária; processa matrículas e averbações de imóveis; registra hipotecas, alienações fiduciárias, usufrutos e penhoras; emite certidões de inteiro teor e de ônus reais; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade e data certa; conserva documentos por meio de registro integral; processa notificações extrajudiciais; registra atos constitutivos de associações, fundações, partidos políticos, sindicatos e sociedades simples; processa averbações e alterações estatutárias. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
A abrangência territorial do cartório compreende: Município de Santa Rita de Cássia.. Distrito de atuação: Sede.
O titular responsável pelo cartório é Edson Matos de Souza (Interino) , em exercício desde 09/07/2008.
Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (77) 3625-1104 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço Pç Ruy Barbosa nº 303 - CEP 47150000 , no bairro Centro, Santa Rita de Cássia.
Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.