● Ativo Casamentos CNS 00859-9 34 anos de atuação Dados CNJ

Ofício de registro civil das pessoas naturais

CENTRO · São Domingos · BA

(75) 98106-9297 E-mail Ver no mapa Solicitar Certidão

O Ofício de registro civil das pessoas naturais , também conhecido como SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DO 2º OFICIO DE SÃO DOMINGOS - COMARCA DE VALENTE/BA, é um cartório de Primeira Entrância localizado no bairro CENTRO na cidade de São Domingos - BA , com 34 anos de atuação desde sua instalação em 10/12/1991. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 00859-9 , e possui atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas.

Entre os principais serviços executados pelo SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DO 2º OFICIO DE SÃO DOMINGOS - COMARCA DE VALENTE/BA estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; lavra testamentos públicos e atas notariais; registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

A abrangência territorial do cartório compreende: Município de São Domingos.. Distrito de atuação: SEDE. Sub-distrito: SEDE.

O titular responsável pelo cartório é Maria Aparecida Rodrigues Garcia (Interino) , em exercício desde 15/07/2024. O substituto designado é Maria Aparecida Rodrigues Garcia.

Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (75) 98106-9297 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço RUA TERTULIANO CARNEIRO, 116-C - CEP 48895000 , no bairro CENTRO, São Domingos.

Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.

Solicite sua certidão em São Domingos

Não precisa ir até o cartório. Você pode solicitar online certidões e documentos do SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DO 2º OFICIO DE SÃO DOMINGOS - COMARCA DE VALENTE/BA e receber em qualquer endereço do Brasil.

Informações completas do cartório

Nome oficial: Ofício de registro civil das pessoas naturais
Nome fantasia: SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DO 2º OFICIO DE SÃO DOMINGOS - COMARCA DE VALENTE/BA
Denominação padrão: Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais
CNS: 00859-9
Entrância: Primeira
Tipo: PRIVATIZADO
Situação jurídica: VAGO
Comarca: São domingos
CNPJ: 13.100.722/0001-60
Atribuições: Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas
Horário: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00
Endereço: RUA TERTULIANO CARNEIRO, 116-C
CEP: 48895000
Bairro: CENTRO
Cidade: São Domingos
Estado: BA (BA)
Telefone: (75) 98106-9297
Fax: (21) 4748-3647
E-mail: [email protected]
Titular: Maria Aparecida Rodrigues Garcia
Titular desde: 15/07/2024
Substituto: Dartecleia Carneiro de Lima Afonso
Área de abrangência: Município de São Domingos.
Distrito: SEDE
Sub-distrito: SEDE
Colaboradores: 1 no total (1 CLT)
Informatizada: Sim
Acesso à internet: Sim
Conciliação e mediação: Não
Última atualização: 15/05/2026

Horário de funcionamento detalhado

Domingo	Fechado
Segunda-feira	08:00 às 14:00
Terça-feira	08:00 às 14:00
Quarta-feira	08:00 às 14:00
Quinta-feira	08:00 às 14:00
Sexta-feira	08:00 às 14:00
Sábado	Fechado

Histórico de titulares e substitutos

Titulares

Nome	Situação	Período
Maria Aparecida Rodrigues Garcia	Titular da delegação	15/07/2024 — em exercício
Anderson Andrade de Araujo	Titular da delegação	12/08/2021 — 09/12/2021
Telmar Roberto Mota Ferreira	Titular da delegação	04/01/2018 — 19/03/2018

Substitutos

Nome	Designação	Status
Maria Aparecida Rodrigues Garcia	15/07/2024	Ativo

Decisões e providências do CNJ (4)

Data	Status	Decisão
09/12/2021	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
19/03/2018	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010	PROVIDO	Concurso de provas e/ou provas e títulos para ofício judicial e serviço extrajudicial,
24/01/2010	PROVIDO	Concurso de provas e/ou provas e títulos para ofício judicial e serviço extrajudicial,

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação (R$)
De 01/07/2025 até 31/12/2025	0	R$ 0,00
De 01/01/2025 até 30/06/2025	623	R$ 131.378,87
De 01/07/2024 até 31/12/2024	606	R$ 110.797,18
De 01/01/2024 até 30/06/2024	206	R$ 80.355,34
De 01/07/2023 até 31/12/2023	140	R$ 61.172,34
De 01/01/2023 até 30/06/2023	136	R$ 62.929,97
De 01/07/2022 até 31/12/2022	140	R$ 58.506,78
De 01/01/2022 até 30/06/2022	127	R$ 57.291,31
De 01/07/2021 até 31/12/2021	156	R$ 46.438,01
De 01/01/2021 até 30/06/2021	114	R$ 5.817,56
De 01/07/2020 até 31/12/2020	113	R$ 6.633,44
De 01/01/2020 até 30/06/2020	60	R$ 2.782,06
De 01/07/2019 até 31/12/2019	95	R$ 5.055,08
De 01/01/2019 até 30/06/2019	91	R$ 4.056,34
De 01/07/2018 até 31/12/2018	85	R$ 4.096,60
De 01/01/2018 até 30/06/2018	43	R$ 2.014,22
De 01/07/2017 até 31/12/2017	174	R$ 4.689,11
De 01/01/2017 até 30/06/2017	142	R$ 3.811,26
De 01/07/2016 até 31/12/2016	130	R$ 3.423,40
De 01/01/2016 até 30/06/2016	153	R$ 3.268,99
De 01/07/2015 até 31/12/2015	155	R$ 4.177,65
De 01/01/2015 até 30/06/2015	124	R$ 2.372,42
De 01/07/2014 até 31/12/2014	165	R$ 4.672,10
De 01/01/2014 até 30/06/2014	234	R$ 3.318,27
De 01/07/2013 até 31/12/2013	130	R$ 3.027,70
De 01/01/2013 até 30/06/2013	122	R$ 2.190,30
De 01/07/2012 até 31/12/2012	148	R$ 3.469,20
De 01/01/2012 até 30/06/2012	185	R$ 1.159,90
De 01/07/2011 até 31/12/2011	167	R$ 888,50
De 01/01/2011 até 30/06/2011	193	R$ 874,40
De 01/07/2010 até 31/12/2010	174	R$ 1.061,80
De 01/01/2010 até 30/06/2010	168	R$ 562,10
De 01/07/2009 até 31/12/2009	166	R$ 820,60
De 01/01/2009 até 30/06/2009	170	R$ 820,00
De 01/07/2008 até 31/12/2008	204	R$ 675,60
De 01/01/2008 até 30/06/2008	180	R$ 670,00
De 01/07/2007 até 31/12/2007	0	R$ 0,00
De 01/01/2007 até 30/06/2007	187	R$ 631,80
De 01/01/2006 até 31/12/2006	352	R$ 1.407,15
De 01/01/2005 até 31/12/2005	345	R$ 1.200,85

Tabela de emolumentos — BA (21 serviços)

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios deste estado. Os valores podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, contratos com cotação variável, etc.), consulte o cartório diretamente.

Notas

Serviço	Valor total
Ata notarial	R$ 333,34
Autenticação de cópia impressa	R$ 7,20
Certidão ou traslado	R$ 59,30
Divórcio/separação/dissolução (sem partilha)	R$ 333,34
Escritura de convenção de condomínio	R$ 940,14
Escritura sem valor declarado	R$ 333,34
Procuração - por outorgante adicional	R$ 29,65
Procuração simples ou substabelecimento	R$ 118,58
Reconhecimento de firma por autenticidade	R$ 21,60
Reconhecimento de firma por semelhança	R$ 7,20
Revogação de testamento	R$ 470,07
Revogação ou renúncia de procuração	R$ 59,30
Testamento público ou aprovação de testamento cerrado	R$ 940,14
União estável / contrato de namoro	R$ 333,34

Registro Civil

Serviço	Valor total
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório)	R$ 186,50
Averbação em geral	R$ 271,14
Certidão de inteiro teor	R$ 118,78
Certidão em geral (breve relatório)	R$ 43,86
Habilitação e conversão de união estável em casamento	R$ 373,00
Registro de casamento	R$ 186,50
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 373,00

Como chegar ao SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DO 2º OFICIO DE SÃO DOMINGOS - COMARCA DE VALENTE/BA

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Serviços comuns executados em cartórios

Conheça os principais atos cartorários e o que cada um significa:

Autenticação de cópia

Conferência de cópia com o documento original e aposição de selo de autenticidade. A cópia autenticada tem o mesmo valor probatório do original para fins administrativos.

Reconhecimento de firma por semelhança

O tabelionato compara a assinatura do documento com a ficha de firma aberta no cartório. A pessoa precisa ter firma aberta para o ato ser executado.

Reconhecimento de firma por autenticidade

Modalidade mais segura: a pessoa assina o documento na presença do tabelião, que confere a identidade. Exigido em transferências de veículos, contratos de alto valor e atos translativos.

Procuração pública

Outorga poderes a um representante para praticar atos específicos ou gerais em nome do outorgante. Pode ter prazo determinado ou ser por tempo indeterminado.

Certidão de nascimento, casamento e óbito

Documentos emitidos pelo Registro Civil. A 2ª via pode ser solicitada online via CRC Nacional ou no próprio cartório onde foi feito o registro original.

Averbação

Anotação à margem de um registro original informando alteração ou cancelamento: divórcio, mudança de nome, reconhecimento de paternidade, retificação. Algumas averbações exigem decisão judicial.

Escritura pública

Instrumento solene lavrado por tabelião de notas que formaliza negócios jurídicos: compra e venda, doação, inventário, partilha, união estável, pacto antenupcial. Para imóveis acima de 30 salários mínimos é exigência legal.

Protesto e cancelamento de protesto

O protesto é a prova pública da inadimplência. Pago o título, o credor entrega ao devedor a carta de anuência para que ele providencie o cancelamento — que retira o protesto do nome.

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