O 5º tabelionado de notas e de protestos e registro de títulos e documentos , também conhecido como Cartório do 5.° Ofício de São João de Meriti, é um cartório de Especial Entrância localizado no bairro Centro na cidade de São João de Meriti - RJ . Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 09075-3 , e possui atribuições de Notas | Protesto de Títulos | Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas.
Entre os principais serviços executados pelo Cartório do 5.° Ofício de São João de Meriti estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; lavra testamentos públicos e atas notariais; registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições; protesta títulos e documentos de dívida; emite certidões negativas e positivas de protesto; processa intimações e desistências de protesto; baixa títulos pagos; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade e data certa; conserva documentos por meio de registro integral; processa notificações extrajudiciais; registra atos constitutivos de associações, fundações, partidos políticos, sindicatos e sociedades simples; processa averbações e alterações estatutárias. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de RJ e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
A abrangência territorial do cartório compreende: Município de São João do Meriti..
O titular responsável pelo cartório é André Gomes Netto (Titular) , em exercício desde 04/07/2024. O substituto designado é Elionai Teixeira Cabral Conrado Barbosa.
Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (21) 2696-5931 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço Rua Antônio Teles de Menezes, 37 - CEP 25520630 , no bairro Centro, São João de Meriti.
Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 09:00 às 17:00.