● Ativo Protesto de Títulos CNS 10025-5 Dados CNJ

Tabelionato de protesto e ofício de registro títulos e documentos

CENTRO · Uruguaiana · RS

(55) 3411-0186 E-mail Ver no mapa Solicitar Certidão

O Tabelionato de protesto e ofício de registro títulos e documentos , também conhecido como Serviço dos Registros Especiais da Comarca de Uruguaiana - RS, é um cartório de Intermediária Entrância localizado no bairro CENTRO na cidade de Uruguaiana - RS . Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 10025-5 , e possui atribuições de Protesto de Títulos | Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas.

Entre os principais serviços executados pelo Serviço dos Registros Especiais da Comarca de Uruguaiana - RS estão: registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições; protesta títulos e documentos de dívida; emite certidões negativas e positivas de protesto; processa intimações e desistências de protesto; baixa títulos pagos; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade e data certa; conserva documentos por meio de registro integral; processa notificações extrajudiciais; registra atos constitutivos de associações, fundações, partidos políticos, sindicatos e sociedades simples; processa averbações e alterações estatutárias. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de RS e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

A abrangência territorial do cartório compreende: MunicípioS de Uruguaiana e Barra do Quaraí..

O titular responsável pelo cartório é Francisco das Chagas Ferreira de Oliveira Junior (Titular) , em exercício desde 06/08/2025. O substituto designado é MARIA AUGUSTA GONÇALVES NUNES.

Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (55) 3411-0186 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço RUA TIRADENTES, 2488 - CEP 97501550 , no bairro CENTRO, Uruguaiana.

Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 09:00 às 17:00.

Site oficial: www.registrosespeciais.com.br.

Solicite sua certidão em Uruguaiana

Não precisa ir até o cartório. Você pode solicitar online certidões e documentos do Serviço dos Registros Especiais da Comarca de Uruguaiana - RS e receber em qualquer endereço do Brasil.

Informações completas do cartório

Nome oficial: Tabelionato de protesto e ofício de registro títulos e documentos
Nome fantasia: Serviço dos Registros Especiais da Comarca de Uruguaiana - RS
Denominação padrão: Protesto de Títulos, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas
CNS: 10025-5
Entrância: Intermediária
Tipo: PRIVATIZADO
Situação jurídica: VAGO
Comarca: Uruguaiana
CNPJ: 90.796.996/0001-86
Atribuições: Protesto de Títulos | Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas
Horário: Segunda a Sexta: 09:00 às 17:00
Endereço: RUA TIRADENTES, 2488
CEP: 97501550
Bairro: CENTRO
Cidade: Uruguaiana
Estado: RS (RS)
Telefone: (55) 3411-0186
E-mail: [email protected]
Site: www.registrosespeciais.com.br
Titular: Francisco das Chagas Ferreira de Oliveira Junior
Titular desde: 06/08/2025
Substituto: Giuliano Sasso Teixeira
Área de abrangência: MunicípioS de Uruguaiana e Barra do Quaraí.
Colaboradores: 12 no total (12 CLT)
Informatizada: Sim
Acesso à internet: Sim
Conciliação e mediação: Não
Última atualização: 15/05/2026

Horário de funcionamento detalhado

Domingo	Fechado
Segunda-feira	09:00 às 17:00
Terça-feira	09:00 às 17:00
Quarta-feira	09:00 às 17:00
Quinta-feira	09:00 às 17:00
Sexta-feira	09:00 às 17:00
Sábado	Fechado

Histórico de titulares e substitutos

Titulares

Nome	Situação	Período
Francisco das Chagas Ferreira de Oliveira Junior	Titular da delegação	0000-00-00 — em exercício
Adilson Renê Ribeiro Teixeira	Titular da delegação	16/02/1987 — 06/08/2025

Substitutos

Nome	Designação	Status
MARIA AUGUSTA GONÇALVES NUNES	06/08/2025	Ativo

Decisões e providências do CNJ (3)

Data	Status	Decisão
06/08/2025	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010	PROVIDO	Substituto efetivado como titular na forma do artigo 208 da CF/1967. A efetivação tem cunho meramente declaratório e pode ser efetivada a qualquer tempo, desde que os requisitos necessários estivessem cumpridos em 05 de outubro de 1988 (cinco anos de substituição até 05 de outubro de 1988, em serviço extrajudicial vago até 05/10/1988),
24/01/2010	PROVIDO	Substituto efetivado como titular na forma do artigo 208 da CF/1967. A efetivação tem cunho meramente declaratório e pode ser efetivada a qualquer tempo, desde que os requisitos necessários estivessem cumpridos em 05 de outubro de 1988 (cinco anos de substituição até 05 de outubro de 1988, em serviço extrajudicial vago até 05/10/1988),

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação (R$)
De 01/07/2025 até 31/12/2025	200.063	R$ 1.673.658,09
De 01/01/2025 até 30/06/2025	176.667	R$ 2.126.346,83
De 01/07/2024 até 31/12/2024	133.964	R$ 1.814.338,65
De 01/01/2024 até 30/06/2024	141.294	R$ 1.811.529,56
De 01/07/2023 até 31/12/2023	171.816	R$ 1.935.887,18
De 01/01/2023 até 30/06/2023	164.000	R$ 1.780.048,72
De 01/07/2022 até 31/12/2022	136.244	R$ 1.695.744,53
De 01/01/2022 até 30/06/2022	124.100	R$ 1.443.409,80
De 01/07/2021 até 31/12/2021	50.094	R$ 1.259.524,20
De 01/01/2021 até 30/06/2021	115.772	R$ 1.200.546,28
De 01/07/2020 até 31/12/2020	77.384	R$ 995.420,02
De 01/01/2020 até 30/06/2020	42.013	R$ 818.804,20
De 01/07/2019 até 31/12/2019	51.963	R$ 1.632.154,71
De 01/01/2019 até 30/06/2019	51.963	R$ 1.727.383,79
De 01/07/2018 até 31/12/2018	48.743	R$ 1.125.863,69
De 01/01/2018 até 30/06/2018	59.354	R$ 1.818.324,72
De 01/07/2017 até 31/12/2017	60.444	R$ 1.350.429,40
De 01/01/2017 até 30/06/2017	68.308	R$ 1.516.575,90
De 01/07/2016 até 31/12/2016	71.510	R$ 1.453.988,40
De 01/01/2016 até 30/06/2016	68.976	R$ 1.398.832,30
De 01/07/2015 até 31/12/2015	64.182	R$ 1.145.343,30
De 01/01/2015 até 30/06/2015	64.909	R$ 1.167.640,70
De 01/07/2014 até 31/12/2014	61.890	R$ 1.162.592,30
De 01/01/2014 até 30/06/2014	62.569	R$ 1.149.452,30
De 01/07/2013 até 31/12/2013	55.915	R$ 978.462,37
De 01/01/2013 até 30/06/2013	61.180	R$ 1.083.398,22
De 01/07/2012 até 31/12/2012	63.405	R$ 1.034.542,60
De 01/01/2012 até 30/06/2012	64.960	R$ 1.132.090,05
De 01/07/2011 até 31/12/2011	63.870	R$ 1.026.091,05
De 01/01/2011 até 30/06/2011	62.700	R$ 1.022.274,40
De 01/07/2010 até 31/12/2010	62.260	R$ 957.798,08
De 01/01/2010 até 30/06/2010	70.609	R$ 1.068.959,90
De 01/07/2009 até 31/12/2009	73.776	R$ 1.124.146,69
De 01/01/2009 até 30/06/2009	77.187	R$ 1.108.365,71
De 01/07/2008 até 31/12/2008	69.121	R$ 923.616,80
De 01/01/2008 até 30/06/2008	69.269	R$ 958.267,34
De 01/07/2007 até 31/12/2007	62.011	R$ 867.407,46
De 01/01/2007 até 30/06/2007	73.623	R$ 506.241,73
De 01/01/2006 até 31/12/2006	74.302	R$ 672.491,88
De 01/01/2005 até 31/12/2005	80.793	R$ 885.040,91

Tabela de emolumentos — RS (6 serviços)

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de RS e aplicados em todos os cartórios deste estado. Os valores podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, contratos com cotação variável, etc.), consulte o cartório diretamente.

Registro Civil

Serviço	Valor total
Assento de casamento (fora da sede)	R$ 190,00
Assento de casamento (na sede)	R$ 66,00
Averbação em geral	R$ 37,80
Certidão (breve relato)	R$ 25,20
Habilitação de casamento	R$ 97,80
Registro de casamento religioso/transcrição estrangeiro	R$ 85,00

Como chegar ao Serviço dos Registros Especiais da Comarca de Uruguaiana - RS

Abrir no Google Maps

Serviços comuns executados em cartórios

Conheça os principais atos cartorários e o que cada um significa:

Autenticação de cópia

Conferência de cópia com o documento original e aposição de selo de autenticidade. A cópia autenticada tem o mesmo valor probatório do original para fins administrativos.

Reconhecimento de firma por semelhança

O tabelionato compara a assinatura do documento com a ficha de firma aberta no cartório. A pessoa precisa ter firma aberta para o ato ser executado.

Reconhecimento de firma por autenticidade

Modalidade mais segura: a pessoa assina o documento na presença do tabelião, que confere a identidade. Exigido em transferências de veículos, contratos de alto valor e atos translativos.

Procuração pública

Outorga poderes a um representante para praticar atos específicos ou gerais em nome do outorgante. Pode ter prazo determinado ou ser por tempo indeterminado.

Certidão de nascimento, casamento e óbito

Documentos emitidos pelo Registro Civil. A 2ª via pode ser solicitada online via CRC Nacional ou no próprio cartório onde foi feito o registro original.

Averbação

Anotação à margem de um registro original informando alteração ou cancelamento: divórcio, mudança de nome, reconhecimento de paternidade, retificação. Algumas averbações exigem decisão judicial.

Escritura pública

Instrumento solene lavrado por tabelião de notas que formaliza negócios jurídicos: compra e venda, doação, inventário, partilha, união estável, pacto antenupcial. Para imóveis acima de 30 salários mínimos é exigência legal.

Protesto e cancelamento de protesto

O protesto é a prova pública da inadimplência. Pago o título, o credor entrega ao devedor a carta de anuência para que ele providencie o cancelamento — que retira o protesto do nome.

Precisa de uma certidão do Serviço dos Registros Especiais da Comarca de Uruguaiana - RS?

Solicite online e receba em casa. Atendemos todos os tipos de certidão — nascimento, casamento, óbito, imóveis, protesto, distribuição e muito mais.

Cartórios