● Ativo Notas CNS 01499-3 38 anos de atuação Dados CNJ

Tabelionato de notas e protesto de títulos

CENTRO · Eunápolis · BA

(73) 3281-2514 E-mail Ver no mapa Solicitar Certidão

O Tabelionato de notas e protesto de títulos , também conhecido como TABELIONATO DE NOTAS COM FUNÇÕES DE PROTESTO DE TÍTULOS, é um cartório de Terceira Entrância localizado no bairro CENTRO na cidade de Eunápolis - BA , com 38 anos de atuação desde sua instalação em 19/08/1988. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 01499-3 , e possui atribuições de Notas | Protesto de Títulos.

Entre os principais serviços executados pelo TABELIONATO DE NOTAS COM FUNÇÕES DE PROTESTO DE TÍTULOS estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; lavra testamentos públicos e atas notariais; protesta títulos e documentos de dívida; emite certidões negativas e positivas de protesto; processa intimações e desistências de protesto; baixa títulos pagos. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

A abrangência territorial do cartório compreende: Municípío de Eunápolis.. Distrito de atuação: sede.

O titular responsável pelo cartório é Rita de Cássia Tavares Leite Andrade (Titular) , em exercício desde 08/08/2024. O substituto designado é Clara Maria Leite Andrade Figueiredo.

Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (73) 3281-2514 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço RUA LIDERICO MEIRA, 278 - CEP 45820100 , no bairro CENTRO, Eunápolis.

Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00.

Solicite sua certidão em Eunápolis

Não precisa ir até o cartório. Você pode solicitar online certidões e documentos do TABELIONATO DE NOTAS COM FUNÇÕES DE PROTESTO DE TÍTULOS e receber em qualquer endereço do Brasil.

Informações completas do cartório

Nome oficial: Tabelionato de notas e protesto de títulos
Nome fantasia: TABELIONATO DE NOTAS COM FUNÇÕES DE PROTESTO DE TÍTULOS
Denominação padrão: Notas, Protesto de Títulos
CNS: 01499-3
Entrância: Terceira
Tipo: PRIVATIZADO
Situação jurídica: PROVIDO
Comarca: Eunápolis
CNPJ: 13.100.722/0001-60
Atribuições: Notas | Protesto de Títulos
Horário: Segunda a Sexta: 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00
Endereço: RUA LIDERICO MEIRA, 278
CEP: 45820100
Bairro: CENTRO
Cidade: Eunápolis
Estado: BA (BA)
Telefone: (73) 3281-2514
E-mail: [email protected]
Titular: Rita de Cássia Tavares Leite Andrade
Titular desde: 08/08/2024
Substituto: Patrícia Correa Pineli
Área de abrangência: Municípío de Eunápolis.
Distrito: sede
Colaboradores: 18 no total (18 CLT)
Informatizada: Sim
Acesso à internet: Sim
Conciliação e mediação: Não
Última atualização: 15/05/2026

Horário de funcionamento detalhado

Domingo	Fechado
Segunda-feira	08:00 às 12:00 · 13:00 às 17:00
Terça-feira	08:00 às 12:00 · 13:00 às 17:00
Quarta-feira	08:00 às 12:00 · 13:00 às 17:00
Quinta-feira	08:00 às 12:00 · 13:00 às 17:00
Sexta-feira	08:00 às 12:00 · 13:00 às 17:00
Sábado	Fechado

Histórico de titulares e substitutos

Titulares

Nome	Situação	Período
Rita de Cássia Tavares Leite Andrade	Titular da delegação	08/08/2024 — em exercício

Substitutos

Nome	Designação	Status
Clara Maria Leite Andrade Figueiredo	10/03/2014	Ativo
Indaiá da Silveira Leite Góes	10/03/2014	Ativo

Decisões e providências do CNJ (2)

Data	Status	Decisão
12/07/2010	PROVIDO	Concurso de provas e/ou provas e títulos para ofício judicial e serviço extrajudicial,
24/01/2010	PROVIDO	Concurso de provas e/ou provas e títulos para ofício judicial e serviço extrajudicial,

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação (R$)
De 01/07/2025 até 31/12/2025	7.715	R$ 2.466.837,58
De 01/01/2025 até 30/06/2025	5.812	R$ 1.994.552,59
De 01/07/2024 até 31/12/2024	5.361	R$ 2.000.529,64
De 01/01/2024 até 30/06/2024	5.430	R$ 1.576.846,05
De 01/07/2023 até 31/12/2023	5.597	R$ 1.942.124,34
De 01/01/2023 até 30/06/2023	44.942	R$ 1.925.162,52
De 01/07/2022 até 31/12/2022	47.289	R$ 1.665.222,66
De 01/01/2022 até 30/06/2022	45.556	R$ 1.370.333,62
De 01/07/2021 até 31/12/2021	49.913	R$ 1.401.463,45
De 01/01/2021 até 30/06/2021	48.780	R$ 1.157.018,07
De 01/07/2020 até 31/12/2020	50.683	R$ 1.078.268,55
De 01/01/2020 até 30/06/2020	41.103	R$ 931.426,36
De 01/07/2019 até 31/12/2019	64.220	R$ 1.266.970,59
De 01/01/2019 até 30/06/2019	64.214	R$ 1.207.192,66
De 01/07/2018 até 31/12/2018	72.819	R$ 1.168.565,28
De 01/01/2018 até 30/06/2018	74.286	R$ 1.222.940,73
De 01/07/2017 até 31/12/2017	76.342	R$ 1.205.775,42
De 01/01/2017 até 30/06/2017	81.740	R$ 1.199.954,15
De 01/07/2016 até 31/12/2016	76.342	R$ 1.205.775,42
De 01/01/2016 até 30/06/2016	82.044	R$ 1.297.965,71
De 01/07/2015 até 31/12/2015	86.356	R$ 1.179.827,23
De 01/01/2015 até 30/06/2015	86.504	R$ 1.009.476,52
De 01/07/2014 até 31/12/2014	81.529	R$ 1.014.293,84
De 01/01/2014 até 30/06/2014	85.326	R$ 1.021.522,81
De 01/07/2013 até 31/12/2013	84.917	R$ 831.639,59
De 01/01/2013 até 30/06/2013	83.627	R$ 829.216,39
De 01/07/2012 até 31/12/2012	3.074	R$ 775.488,90
De 01/01/2012 até 30/06/2012	1.602	R$ 293.320,83
De 01/07/2011 até 31/12/2011	2.254	R$ 373.021,89
De 01/01/2011 até 30/06/2011	2.485	R$ 414.973,68
De 01/07/2010 até 31/12/2010	2.478	R$ 402.774,34
De 01/01/2010 até 30/06/2010	2.150	R$ 352.989,89
De 01/07/2009 até 31/12/2009	2.530	R$ 367.212,80
De 01/01/2009 até 30/06/2009	2.046	R$ 379.499,08
De 01/07/2008 até 31/12/2008	2.185	R$ 331.476,00
De 01/01/2008 até 30/06/2008	2.224	R$ 319.394,51
De 01/07/2007 até 31/12/2007	0	R$ 0,00
De 01/01/2007 até 30/06/2007	62.794	R$ 326.542,00
De 01/01/2006 até 31/12/2006	112.109	R$ 532.424,66
De 01/01/2005 até 31/12/2005	110.645	R$ 596.801,41

Tabela de emolumentos — BA (14 serviços)

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios deste estado. Os valores podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, contratos com cotação variável, etc.), consulte o cartório diretamente.

Notas

Serviço	Valor total
Ata notarial	R$ 333,34
Autenticação de cópia impressa	R$ 7,20
Certidão ou traslado	R$ 59,30
Divórcio/separação/dissolução (sem partilha)	R$ 333,34
Escritura de convenção de condomínio	R$ 940,14
Escritura sem valor declarado	R$ 333,34
Procuração - por outorgante adicional	R$ 29,65
Procuração simples ou substabelecimento	R$ 118,58
Reconhecimento de firma por autenticidade	R$ 21,60
Reconhecimento de firma por semelhança	R$ 7,20
Revogação de testamento	R$ 470,07
Revogação ou renúncia de procuração	R$ 59,30
Testamento público ou aprovação de testamento cerrado	R$ 940,14
União estável / contrato de namoro	R$ 333,34

Como chegar ao TABELIONATO DE NOTAS COM FUNÇÕES DE PROTESTO DE TÍTULOS

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Serviços comuns executados em cartórios

Conheça os principais atos cartorários e o que cada um significa:

Autenticação de cópia

Conferência de cópia com o documento original e aposição de selo de autenticidade. A cópia autenticada tem o mesmo valor probatório do original para fins administrativos.

Reconhecimento de firma por semelhança

O tabelionato compara a assinatura do documento com a ficha de firma aberta no cartório. A pessoa precisa ter firma aberta para o ato ser executado.

Reconhecimento de firma por autenticidade

Modalidade mais segura: a pessoa assina o documento na presença do tabelião, que confere a identidade. Exigido em transferências de veículos, contratos de alto valor e atos translativos.

Procuração pública

Outorga poderes a um representante para praticar atos específicos ou gerais em nome do outorgante. Pode ter prazo determinado ou ser por tempo indeterminado.

Certidão de nascimento, casamento e óbito

Documentos emitidos pelo Registro Civil. A 2ª via pode ser solicitada online via CRC Nacional ou no próprio cartório onde foi feito o registro original.

Averbação

Anotação à margem de um registro original informando alteração ou cancelamento: divórcio, mudança de nome, reconhecimento de paternidade, retificação. Algumas averbações exigem decisão judicial.

Escritura pública

Instrumento solene lavrado por tabelião de notas que formaliza negócios jurídicos: compra e venda, doação, inventário, partilha, união estável, pacto antenupcial. Para imóveis acima de 30 salários mínimos é exigência legal.

Protesto e cancelamento de protesto

O protesto é a prova pública da inadimplência. Pago o título, o credor entrega ao devedor a carta de anuência para que ele providencie o cancelamento — que retira o protesto do nome.

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