● Ativo Imóveis CNS 01325-0 34 anos de atuação Dados CNJ

Ofício de registro de imóveis, títulos e documentos

MONTANHA · Licínio de Almeida · BA

(77) 99188-3221 E-mail Ver no mapa Solicitar Certidão

O Ofício de registro de imóveis, títulos e documentos , também conhecido como Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Licínio de Almeida-BA, é um cartório de Primeira Entrância localizado no bairro MONTANHA na cidade de Licínio de Almeida - BA , com 34 anos de atuação desde sua instalação em 23/01/1992. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 01325-0 , e possui atribuições de Registro de Imóveis | Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas.

Entre os principais serviços executados pelo Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Licínio de Almeida-BA estão: registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições; registra transferências de propriedade imobiliária; processa matrículas e averbações de imóveis; registra hipotecas, alienações fiduciárias, usufrutos e penhoras; emite certidões de inteiro teor e de ônus reais; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade e data certa; conserva documentos por meio de registro integral; processa notificações extrajudiciais; registra atos constitutivos de associações, fundações, partidos políticos, sindicatos e sociedades simples; processa averbações e alterações estatutárias. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

A abrangência territorial do cartório compreende: Município de Licínio de Almeida..

O titular responsável pelo cartório é Jose Rubens da Silveira Filho (Interino) , em exercício desde 06/07/2024. O substituto designado é Jose Rubens da Silveira Filho.

Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (77) 99188-3221 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço RUA DOIS DE JULHO, 220 - CEP 46330000 , no bairro MONTANHA, Licínio de Almeida.

Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.

Solicite sua certidão em Licínio de Almeida

Não precisa ir até o cartório. Você pode solicitar online certidões e documentos do Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Licínio de Almeida-BA e receber em qualquer endereço do Brasil.

Informações completas do cartório

Nome oficial: Ofício de registro de imóveis, títulos e documentos
Nome fantasia: Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Licínio de Almeida-BA
Denominação padrão: Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas
CNS: 01325-0
Entrância: Primeira
Tipo: PRIVATIZADO
Situação jurídica: VAGO
Comarca: Licínio de almeida
Atribuições: Registro de Imóveis | Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas
Horário: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00
Endereço: RUA DOIS DE JULHO, 220
CEP: 46330000
Bairro: MONTANHA
Cidade: Licínio de Almeida
Estado: BA (BA)
Telefone: (77) 99188-3221
E-mail: [email protected]
Titular: Jose Rubens da Silveira Filho
Titular desde: 06/07/2024
Área de abrangência: Município de Licínio de Almeida.
Colaboradores: 1 no total (1 CLT)
Informatizada: Sim
Acesso à internet: Sim
Conciliação e mediação: Não
Última atualização: 15/05/2026

Horário de funcionamento detalhado

Domingo	Fechado
Segunda-feira	08:00 às 14:00
Terça-feira	08:00 às 14:00
Quarta-feira	08:00 às 14:00
Quinta-feira	08:00 às 14:00
Sexta-feira	08:00 às 14:00
Sábado	Fechado

Histórico de titulares e substitutos

Titulares

Nome	Situação	Período
Jose Rubens da Silveira Filho	Titular da delegação	06/07/2024 — em exercício
Isaura Maria Terra da Silva Lopo	Titular da delegação	17/07/2018 — 26/09/2018
Jonas Soares Guimarães	Titular da delegação	11/01/2017 — 08/05/2017
Isaura Maria Terra da Silva Lopo	Titular da delegação	0000-00-00 — 26/09/2018

Substitutos

Nome	Designação	Status
Jose Rubens da Silveira Filho	06/07/2024	Ativo
Elaine Lima dos Santos	—	Ativo

Decisões e providências do CNJ (8)

Data	Status	Decisão
26/09/2018	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
05/10/2017	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
11/07/2017	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga nos termos do Art. 39. Extinguir-se-á a delegação a notário ou a oficial de registro por: I - morte; II - aposentadoria facultativa; III - invalidez; IV - renúncia; V - perda, nos termos do art. 35
18/05/2017	PROVIDO	EM ANEXO TERMO DE INVESTIDURA, EXERCÍCIO E TÍTULO DE OUTORGA A ISAURA MARIA TERRA DA SILVA LOPO.
08/05/2017	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
13/06/2013	VAGO	O Status deste cartório de CNS:013250 foi atualizado conforme as informações apresentadas pelo TJBA no PP: 423-04, Evento: 2289, DESP3282.
12/07/2010	PROVIDO	Concurso de provas e/ou provas e títulos para ofício judicial e serviço extrajudicial,
24/01/2010	PROVIDO	Concurso de provas e/ou provas e títulos para ofício judicial e serviço extrajudicial,

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação (R$)
De 01/07/2025 até 31/12/2025	601	R$ 312.104,53
De 01/01/2025 até 30/06/2025	488	R$ 86.500,40
De 01/07/2024 até 31/12/2024	532	R$ 242.553,80
De 01/01/2024 até 30/06/2024	505	R$ 98.037,74
De 01/07/2023 até 31/12/2023	555	R$ 105.358,48
De 01/01/2023 até 30/06/2023	576	R$ 133.524,76
De 01/07/2022 até 31/12/2022	603	R$ 129.551,01
De 01/01/2022 até 30/06/2022	529	R$ 87.827,69
De 01/07/2021 até 31/12/2021	510	R$ 75.901,78
De 01/01/2021 até 30/06/2021	441	R$ 70.764,52
De 01/07/2020 até 31/12/2020	570	R$ 92.155,66
De 01/01/2020 até 30/06/2020	221	R$ 30.583,16
De 01/07/2019 até 31/12/2019	362	R$ 57.921,58
De 01/01/2019 até 30/06/2019	470	R$ 130.609,19
De 01/07/2018 até 31/12/2018	382	R$ 62.292,14
De 01/01/2018 até 30/06/2018	304	R$ 52.267,46
De 01/07/2017 até 31/12/2017	313	R$ 64.191,32
De 01/01/2017 até 30/06/2017	290	R$ 49.460,21
De 01/07/2016 até 31/12/2016	254	R$ 49.460,48
De 01/01/2016 até 30/06/2016	271	R$ 68.986,93
De 01/07/2015 até 31/12/2015	1.570	R$ 70.457,16
De 01/01/2015 até 30/06/2015	323	R$ 59.155,32
De 01/07/2014 até 31/12/2014	345	R$ 54.439,69
De 01/01/2014 até 30/06/2014	324	R$ 59.166,52
De 01/07/2013 até 31/12/2013	374	R$ 60.318,60
De 01/01/2013 até 30/06/2013	236	R$ 40.030,60
De 01/07/2012 até 31/12/2012	225	R$ 32.646,15
De 01/01/2012 até 30/06/2012	296	R$ 40.193,00
De 01/07/2011 até 31/12/2011	348	R$ 32.230,10
De 01/01/2011 até 30/06/2011	291	R$ 23.181,70
De 01/07/2010 até 31/12/2010	227	R$ 20.209,20
De 01/01/2010 até 30/06/2010	237	R$ 17.646,70
De 01/07/2009 até 31/12/2009	470	R$ 16.678,70
De 01/01/2009 até 30/06/2009	180	R$ 14.045,30
De 01/07/2008 até 31/12/2008	128	R$ 10.026,10
De 01/01/2008 até 30/06/2008	208	R$ 21.235,54
De 01/07/2007 até 31/12/2007	0	R$ 0,00
De 01/01/2007 até 30/06/2007	148	R$ 10.232,60
De 01/01/2006 até 31/12/2006	417	R$ 16.796,15
De 01/01/2005 até 31/12/2005	241	R$ 21.665,30

Tabela de emolumentos — BA (7 serviços)

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios deste estado. Os valores podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, contratos com cotação variável, etc.), consulte o cartório diretamente.

Registro Civil

Serviço	Valor total
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório)	R$ 186,50
Averbação em geral	R$ 271,14
Certidão de inteiro teor	R$ 118,78
Certidão em geral (breve relatório)	R$ 43,86
Habilitação e conversão de união estável em casamento	R$ 373,00
Registro de casamento	R$ 186,50
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 373,00

Como chegar ao Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Licínio de Almeida-BA

Abrir no Google Maps

Serviços comuns executados em cartórios

Conheça os principais atos cartorários e o que cada um significa:

Autenticação de cópia

Conferência de cópia com o documento original e aposição de selo de autenticidade. A cópia autenticada tem o mesmo valor probatório do original para fins administrativos.

Reconhecimento de firma por semelhança

O tabelionato compara a assinatura do documento com a ficha de firma aberta no cartório. A pessoa precisa ter firma aberta para o ato ser executado.

Reconhecimento de firma por autenticidade

Modalidade mais segura: a pessoa assina o documento na presença do tabelião, que confere a identidade. Exigido em transferências de veículos, contratos de alto valor e atos translativos.

Procuração pública

Outorga poderes a um representante para praticar atos específicos ou gerais em nome do outorgante. Pode ter prazo determinado ou ser por tempo indeterminado.

Certidão de nascimento, casamento e óbito

Documentos emitidos pelo Registro Civil. A 2ª via pode ser solicitada online via CRC Nacional ou no próprio cartório onde foi feito o registro original.

Averbação

Anotação à margem de um registro original informando alteração ou cancelamento: divórcio, mudança de nome, reconhecimento de paternidade, retificação. Algumas averbações exigem decisão judicial.

Escritura pública

Instrumento solene lavrado por tabelião de notas que formaliza negócios jurídicos: compra e venda, doação, inventário, partilha, união estável, pacto antenupcial. Para imóveis acima de 30 salários mínimos é exigência legal.

Protesto e cancelamento de protesto

O protesto é a prova pública da inadimplência. Pago o título, o credor entrega ao devedor a carta de anuência para que ele providencie o cancelamento — que retira o protesto do nome.

Precisa de uma certidão do Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Licínio de Almeida-BA?

Solicite online e receba em casa. Atendemos todos os tipos de certidão — nascimento, casamento, óbito, imóveis, protesto, distribuição e muito mais.

Cartórios