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● Ativo Casamentos CNS 12312-5 Dados CNJ

Ofício de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas - eugênio de melo

JARDIM SÃO VICENTE · São José dos Campos · SP

(12) 3912-1680 E-mail Ver no mapa Solicitar Certidão

O Ofício de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas - eugênio de melo , também conhecido como REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO DISTRITO DE EUGENIO DE MELO- MUNICIPIO E COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, é um cartório de Final Entrância localizado no bairro JARDIM SÃO VICENTE na cidade de São José dos Campos - SP . Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 12312-5 , e possui atribuições de Notas | Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados pelo REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO DISTRITO DE EUGENIO DE MELO- MUNICIPIO E COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; lavra testamentos públicos e atas notariais; registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de SP e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

A abrangência territorial do cartório compreende: Registro Civil - Distrito de Eugênio de Melo. Notas - Município de São José dos Campos.. Distrito de atuação: EUGENIO DE MELO.

O titular responsável pelo cartório é Isadora Barbosa Silva (Titular) , em exercício desde 15/07/2024. O substituto designado é Renata Magnusson Séa.

Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (12) 3912-1680 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço AV. JOSÉ FRANCISCO MARCONDES, 387 - CEP 12224350 , no bairro JARDIM SÃO VICENTE, São José dos Campos.

Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 09:00 às 16:30.

Site oficial: www.cartoriopereiralima.com.br.

Solicite sua certidão em São José dos Campos

Não precisa ir até o cartório. Você pode solicitar online certidões e documentos do REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO DISTRITO DE EUGENIO DE MELO- MUNICIPIO E COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS e receber em qualquer endereço do Brasil.

Informações completas do cartório

Nome oficial
Ofício de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas - eugênio de melo
Nome fantasia
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO DISTRITO DE EUGENIO DE MELO- MUNICIPIO E COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Denominação padrão
Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais
CNS
12312-5
Entrância
Final
Tipo
PRIVATIZADO
Situação jurídica
PROVIDO
Comarca
São josé dos campos
CNPJ
50.460.807/0001-85
Atribuições
Notas | Registro Civil das Pessoas Naturais
Horário
Segunda a Sexta: 09:00 às 16:30
Endereço
AV. JOSÉ FRANCISCO MARCONDES, 387
CEP
12224350
Bairro
JARDIM SÃO VICENTE
Cidade
São José dos Campos
Estado
SP (SP)
Telefone
(12) 3912-1680
Fax
(12) 3929-5200
E-mail
[email protected]
Site
www.cartoriopereiralima.com.br
Titular
Isadora Barbosa Silva
Titular desde
15/07/2024
Substituto
Fernanda Teresinha de Carvalho
Área de abrangência
Registro Civil - Distrito de Eugênio de Melo. Notas - Município de São José dos Campos.
Distrito
EUGENIO DE MELO
Colaboradores
21 no total (21 CLT)
Informatizada
Sim
Acesso à internet
Sim
Conciliação e mediação
Não
Última atualização
15/05/2026

Horário de funcionamento detalhado

Domingo Fechado
Segunda-feira 09:00 às 16:30
Terça-feira 09:00 às 16:30
Quarta-feira 09:00 às 16:30
Quinta-feira 09:00 às 16:30
Sexta-feira 09:00 às 16:30
Sábado Fechado

Histórico de titulares e substitutos

Titulares

NomeSituaçãoPeríodo
Isadora Barbosa Silva Titular da delegação 15/07/2024 — em exercício
Vander Marinho da Silva Nogueira Titular da delegação 02/08/2023 — 08/11/2023
Renata Magnusson Séa Titular da delegação 13/01/2022 — 05/04/2022
José Pereira Lima Titular da delegação 03/05/2019 — 11/06/2019

Substitutos

NomeDesignaçãoStatus
Renata Magnusson Séa 19/02/2025 Ativo

Decisões e providências do CNJ (6)

DataStatusDecisão
15/03/2024 PROVIDO Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
08/11/2023 CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA Status alterado pela corregedoria estadual.
05/04/2022 VAGO Status alterado pela corregedoria estadual.
11/06/2019 VAGO Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010 PROVIDO Analisada a documentação juntado ao PP nº 0000384-41.2010.2.00.0000, verificou-se que o atual responsável pela serventia foi investido por meio de concurso público.
24/01/2010 VAGO Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

PeríodoAtos praticadosArrecadação (R$)
De 01/07/2025 até 31/12/2025 45.870 R$ 3.902.485,73
De 01/01/2025 até 30/06/2025 46.355 R$ 3.503.527,02
De 01/07/2024 até 31/12/2024 50.272 R$ 3.526.359,64
De 01/01/2024 até 30/06/2024 63.000 R$ 2.865.408,12
De 01/07/2023 até 31/12/2023 72.125 R$ 3.381.839,81
De 01/01/2023 até 30/06/2023 61.871 R$ 3.739.897,64
De 01/07/2022 até 31/12/2022 71.831 R$ 3.829.488,37
De 01/01/2022 até 30/06/2022 71.876 R$ 3.395.100,14
De 01/07/2021 até 31/12/2021 68.272 R$ 4.041.899,16
De 01/01/2021 até 30/06/2021 69.442 R$ 3.491.013,38
De 01/07/2020 até 31/12/2020 79.399 R$ 3.437.030,70
De 01/01/2020 até 30/06/2020 71.867 R$ 2.012.210,66
De 01/07/2019 até 31/12/2019 105.589 R$ 2.618.127,55
De 01/01/2019 até 30/06/2019 99.062 R$ 2.320.395,56
De 01/07/2018 até 31/12/2018 104.501 R$ 2.656.940,33
De 01/01/2018 até 30/06/2018 105.005 R$ 2.782.279,55
De 01/07/2017 até 31/12/2017 111.461 R$ 2.410.636,04
De 01/01/2017 até 30/06/2017 124.469 R$ 2.385.561,87
De 01/07/2016 até 31/12/2016 121.261 R$ 2.595.479,54
De 01/01/2016 até 30/06/2016 117.435 R$ 2.322.856,40
De 01/07/2015 até 31/12/2015 122.146 R$ 2.206.427,28
De 01/01/2015 até 30/06/2015 137.900 R$ 1.804.129,01
De 01/07/2014 até 31/12/2014 127.419 R$ 1.979.048,43
De 01/01/2014 até 30/06/2014 111.374 R$ 1.955.472,32
De 01/07/2013 até 31/12/2013 122.644 R$ 2.195.888,02
De 01/01/2013 até 30/06/2013 115.678 R$ 1.646.223,62
De 01/07/2012 até 31/12/2012 113.128 R$ 1.515.494,00
De 01/01/2012 até 30/06/2012 117.484 R$ 1.372.544,64
De 01/07/2011 até 31/12/2011 118.422 R$ 1.394.256,10
De 01/01/2011 até 30/06/2011 75.351 R$ 1.539.143,70
De 01/07/2010 até 31/12/2010 63.689 R$ 1.223.211,97
De 01/01/2010 até 30/06/2010 61.929 R$ 1.252.935,47
De 01/07/2009 até 31/12/2009 68.272 R$ 1.271.871,25
De 01/01/2009 até 30/06/2009 67.527 R$ 963.752,49
De 01/07/2008 até 31/12/2008 72.402 R$ 1.197.096,00
De 01/01/2008 até 30/06/2008 73.359 R$ 991.653,22
De 01/07/2007 até 31/12/2007 64.852 R$ 790.659,48
De 01/01/2007 até 30/06/2007 64.033 R$ 556.510,69
De 01/01/2006 até 31/12/2006 134.266 R$ 1.224.179,50
De 01/01/2005 até 31/12/2005 147.930 R$ 1.406.225,10

Tabela de emolumentos — SP (34 serviços)

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de SP e aplicados em todos os cartórios deste estado. Os valores podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, contratos com cotação variável, etc.), consulte o cartório diretamente.

Notas

ServiçoValor total
Ata notarial (por página adicional) R$ 328,07
Ata notarial (primeira folha) R$ 649,64
Autenticação de cópias reprográficas (por página) R$ 5,27
Certidão ou traslado ou pública forma R$ 95,12
Escritura de convenção de condomínio R$ 2.409,89
Escritura para reconhecimento de filho, adoção ou fins previdenciários R$ 120,99
Escritura sem valor declarado (demais) R$ 625,78
Procuração com poderes para o foro em geral (até 4 outorgantes) R$ 125,19
Procuração com poderes para o foro em geral (cada outorgante adicional) R$ 31,27
Procuração com poderes para o foro em geral (outorgante analfabeto) R$ 62,54
Procuração com valor econômico (até 4 outorgantes) R$ 333,78
Procuração com valor econômico (cada outorgante adicional) R$ 83,44
Procuração sem valor econômico (até 4 outorgantes) R$ 166,93
Procuração sem valor econômico (cada outorgante adicional) R$ 41,75
Reconhecimento de firma por autenticidade R$ 23,28
Reconhecimento de firma por semelhança (com valor econômico) R$ 13,90
Reconhecimento de firma por semelhança (sem valor econômico) R$ 9,09
Registro de chancela mecânica R$ 1.819,10
Revogação de testamento R$ 417,21
Testamento cerrado (aprovação e encerramento) R$ 2.503,40
Testamento público com ou sem revogação R$ 2.503,40
Testamento público sem conteúdo patrimonial R$ 137,68

Registro Civil

ServiçoValor total
Averbação em geral R$ 116,35
Casamento com habilitação de outra serventia R$ 176,41
Casamento fora da sede R$ 1.937,17
Casamento na sede (registro + habilitação) R$ 581,15
Certidão em breve relatório (incluídas buscas) R$ 46,35
Certidão em inteiro teor (incluídas buscas) R$ 92,98
Certidão negativa ou informação R$ 23,17
Conversão de união estável em casamento R$ 581,15
Cópia reprográfica autenticada de ato da serventia R$ 13,71
Habilitação de casamento (outra serventia) R$ 395,35
Registro de emancipação, interdição, ausência ou nacionalidade R$ 185,87
Retificação, adoção, reconhecimento de filho (incluída certidão) R$ 193,92

Como chegar ao REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO DISTRITO DE EUGENIO DE MELO- MUNICIPIO E COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

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Serviços comuns executados em cartórios

Conheça os principais atos cartorários e o que cada um significa:

Autenticação de cópia

Conferência de cópia com o documento original e aposição de selo de autenticidade. A cópia autenticada tem o mesmo valor probatório do original para fins administrativos.

Reconhecimento de firma por semelhança

O tabelionato compara a assinatura do documento com a ficha de firma aberta no cartório. A pessoa precisa ter firma aberta para o ato ser executado.

Reconhecimento de firma por autenticidade

Modalidade mais segura: a pessoa assina o documento na presença do tabelião, que confere a identidade. Exigido em transferências de veículos, contratos de alto valor e atos translativos.

Procuração pública

Outorga poderes a um representante para praticar atos específicos ou gerais em nome do outorgante. Pode ter prazo determinado ou ser por tempo indeterminado.

Certidão de nascimento, casamento e óbito

Documentos emitidos pelo Registro Civil. A 2ª via pode ser solicitada online via CRC Nacional ou no próprio cartório onde foi feito o registro original.

Averbação

Anotação à margem de um registro original informando alteração ou cancelamento: divórcio, mudança de nome, reconhecimento de paternidade, retificação. Algumas averbações exigem decisão judicial.

Escritura pública

Instrumento solene lavrado por tabelião de notas que formaliza negócios jurídicos: compra e venda, doação, inventário, partilha, união estável, pacto antenupcial. Para imóveis acima de 30 salários mínimos é exigência legal.

Protesto e cancelamento de protesto

O protesto é a prova pública da inadimplência. Pago o título, o credor entrega ao devedor a carta de anuência para que ele providencie o cancelamento — que retira o protesto do nome.

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