Pular para o conteúdo
● Ativo Protesto de Títulos CNS 12595-5 24 anos de atuação Dados CNJ

Tabelionato de protestos de títulos

Jardim Satelite · São José dos Campos · SP

(12) 3935-6600 E-mail Ver no mapa Solicitar Certidão

O Tabelionato de protestos de títulos , também conhecido como Tabelionato de Protesto de Letras e Titulos, é um cartório de Final Entrância localizado no bairro Jardim Satelite na cidade de São José dos Campos - SP , com 24 anos de atuação desde sua instalação em 01/11/2001. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 12595-5 , e possui atribuições de Protesto de Títulos.

Entre os principais serviços executados pelo Tabelionato de Protesto de Letras e Titulos estão: protesta títulos e documentos de dívida; emite certidões negativas e positivas de protesto; processa intimações e desistências de protesto; baixa títulos pagos. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de SP e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

A abrangência territorial do cartório compreende: Município de São José dos Campos..

O titular responsável pelo cartório é André Filócomo (Interino) , em exercício desde 12/01/2026. O substituto designado é Lincoln Carvalho Alves.

Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (12) 3935-6600 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço Avenida Andromeda, 433 - CEP 12230000 , no bairro Jardim Satelite, São José dos Campos.

Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 10:00 às 16:30.

Site oficial: www.protestosjc.com.br.

Solicite sua certidão em São José dos Campos

Não precisa ir até o cartório. Você pode solicitar online certidões e documentos do Tabelionato de Protesto de Letras e Titulos e receber em qualquer endereço do Brasil.

Informações completas do cartório

Nome oficial
Tabelionato de protestos de títulos
Nome fantasia
Tabelionato de Protesto de Letras e Titulos
Denominação padrão
Protesto de Títulos
CNS
12595-5
Entrância
Final
Tipo
PRIVATIZADO
Situação jurídica
VAGO
Comarca
São josé dos campos
CNPJ
04.690.144/0001-78
Atribuições
Protesto de Títulos
Horário
Segunda a Sexta: 10:00 às 16:30
Endereço
Avenida Andromeda, 433
CEP
12230000
Bairro
Jardim Satelite
Cidade
São José dos Campos
Estado
SP (SP)
Telefone
(12) 3935-6600
Fax
(12) 3935-6605
E-mail
[email protected]
Site
www.protestosjc.com.br
Titular
André Filócomo
Titular desde
12/01/2026
Substituto
Viviane Maura Castro Bonafé
Área de abrangência
Município de São José dos Campos.
Colaboradores
22 no total (20 CLT, 2 estagiários)
Informatizada
Sim
Acesso à internet
Sim
Conciliação e mediação
Não
Última atualização
15/05/2026

Horário de funcionamento detalhado

Domingo Fechado
Segunda-feira 10:00 às 16:30
Terça-feira 10:00 às 16:30
Quarta-feira 10:00 às 16:30
Quinta-feira 10:00 às 16:30
Sexta-feira 10:00 às 16:30
Sábado Fechado

Histórico de titulares e substitutos

Titulares

NomeSituaçãoPeríodo
André Filócomo Titular da delegação 12/01/2026 — em exercício
André Filócomo Interino 12/01/2026 — em exercício
Lincoln Carvalho Alves Titular da delegação 12/07/2025 — 15/01/2026
Guido Castro Santos Titular da delegação 01/11/2001 — 21/07/2025

Substitutos

NomeDesignaçãoStatus
Lincoln Carvalho Alves 13/01/2026 Ativo
Lincoln Carvalho Alves 12/01/2026 Ativo
Paulo Geovane de Barros 14/07/2025 Ativo
Lincoln Carvalho Alves — Ativo

Decisões e providências do CNJ (4)

DataStatusDecisão
15/01/2026 VAGO Status alterado pela corregedoria estadual.
21/07/2025 VAGO Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010 PROVIDO Analisada a documentação encaminhada ao PP nº 0000384-41.2010.2.00.0000, verificou-se que o atual responsável pela serventia era substituto e foi efetivado, como titular, com base artigo 208 da Constituição Federal de 1967 (na redação da EC 22/1982). Verifica-se que tanto o período de cinco anos de substituição, como a vacância da antiga unidade se deram até a promulgação da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988.
24/01/2010 VAGO Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

PeríodoAtos praticadosArrecadação (R$)
De 01/07/2025 até 31/12/2025 234.376 R$ 7.020.411,50
De 01/01/2025 até 30/06/2025 224.092 R$ 7.480.468,38
De 01/07/2024 até 31/12/2024 184.660 R$ 6.734.317,98
De 01/01/2024 até 30/06/2024 176.971 R$ 6.234.055,33
De 01/07/2023 até 31/12/2023 142.369 R$ 5.788.808,09
De 01/01/2023 até 30/06/2023 117.391 R$ 5.466.064,14
De 01/07/2022 até 31/12/2022 162.966 R$ 5.808.711,81
De 01/01/2022 até 30/06/2022 136.716 R$ 5.716.729,50
De 01/07/2021 até 31/12/2021 136.837 R$ 4.824.072,21
De 01/01/2021 até 30/06/2021 109.012 R$ 4.069.351,17
De 01/07/2020 até 31/12/2020 112.922 R$ 4.206.037,67
De 01/01/2020 até 30/06/2020 84.614 R$ 4.090.951,34
De 01/07/2019 até 31/12/2019 129.040 R$ 4.521.109,34
De 01/01/2019 até 30/06/2019 118.262 R$ 4.895.616,34
De 01/07/2018 até 31/12/2018 139.568 R$ 5.672.685,32
De 01/01/2018 até 30/06/2018 144.958 R$ 5.297.609,06
De 01/07/2017 até 31/12/2017 152.229 R$ 5.243.961,00
De 01/01/2017 até 30/06/2017 131.248 R$ 5.231.755,27
De 01/07/2016 até 31/12/2016 152.743 R$ 5.348.393,07
De 01/01/2016 até 30/06/2016 134.148 R$ 5.808.190,74
De 01/07/2015 até 31/12/2015 115.643 R$ 4.881.223,89
De 01/01/2015 até 30/06/2015 120.621 R$ 5.624.023,72
De 01/07/2014 até 31/12/2014 105.919 R$ 4.869.441,44
De 01/01/2014 até 30/06/2014 111.217 R$ 5.392.242,85
De 01/07/2013 até 31/12/2013 109.788 R$ 3.324.117,49
De 01/01/2013 até 30/06/2013 100.951 R$ 3.042.952,02
De 01/07/2012 até 31/12/2012 83.792 R$ 2.296.694,32
De 01/01/2012 até 30/06/2012 88.598 R$ 2.558.435,96
De 01/07/2011 até 31/12/2011 87.288 R$ 2.315.664,64
De 01/01/2011 até 30/06/2011 87.580 R$ 2.397.799,44
De 01/07/2010 até 31/12/2010 82.765 R$ 2.194.519,59
De 01/01/2010 até 30/06/2010 71.672 R$ 2.186.747,78
De 01/07/2009 até 31/12/2009 75.527 R$ 2.073.301,36
De 01/01/2009 até 30/06/2009 77.832 R$ 2.180.234,06
De 01/07/2008 até 31/12/2008 67.816 R$ 1.786.030,93
De 01/01/2008 até 30/06/2008 56.942 R$ 1.710.357,67
De 01/07/2007 até 31/12/2007 55.144 R$ 1.737.167,02
De 01/01/2007 até 30/06/2007 57.548 R$ 1.600.349,91
De 01/01/2006 até 31/12/2006 120.678 R$ 3.115.896,08
De 01/01/2005 até 31/12/2005 118.995 R$ 3.099.805,52

Como chegar ao Tabelionato de Protesto de Letras e Titulos

Abrir no Google Maps

Serviços comuns executados em cartórios

Conheça os principais atos cartorários e o que cada um significa:

Autenticação de cópia

Conferência de cópia com o documento original e aposição de selo de autenticidade. A cópia autenticada tem o mesmo valor probatório do original para fins administrativos.

Reconhecimento de firma por semelhança

O tabelionato compara a assinatura do documento com a ficha de firma aberta no cartório. A pessoa precisa ter firma aberta para o ato ser executado.

Reconhecimento de firma por autenticidade

Modalidade mais segura: a pessoa assina o documento na presença do tabelião, que confere a identidade. Exigido em transferências de veículos, contratos de alto valor e atos translativos.

Procuração pública

Outorga poderes a um representante para praticar atos específicos ou gerais em nome do outorgante. Pode ter prazo determinado ou ser por tempo indeterminado.

Certidão de nascimento, casamento e óbito

Documentos emitidos pelo Registro Civil. A 2ª via pode ser solicitada online via CRC Nacional ou no próprio cartório onde foi feito o registro original.

Averbação

Anotação à margem de um registro original informando alteração ou cancelamento: divórcio, mudança de nome, reconhecimento de paternidade, retificação. Algumas averbações exigem decisão judicial.

Escritura pública

Instrumento solene lavrado por tabelião de notas que formaliza negócios jurídicos: compra e venda, doação, inventário, partilha, união estável, pacto antenupcial. Para imóveis acima de 30 salários mínimos é exigência legal.

Protesto e cancelamento de protesto

O protesto é a prova pública da inadimplência. Pago o título, o credor entrega ao devedor a carta de anuência para que ele providencie o cancelamento — que retira o protesto do nome.

Precisa de uma certidão do Tabelionato de Protesto de Letras e Titulos?

Solicite online e receba em casa. Atendemos todos os tipos de certidão — nascimento, casamento, óbito, imóveis, protesto, distribuição e muito mais.

Cartórios próximos

São José dos Campos

SP

Solicite sua certidão online