O Tabelionato de protesto e registro de imóveis, títulos e documentos e pessoas jurídicas , também conhecido como Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas, é um cartório de Terceira Entrância localizado no bairro Nobre na cidade de Brumado - BA . Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 01032-2 , e possui atribuições de Protesto de Títulos, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas.
Entre os principais serviços executados pelo Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas estão: registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições; registra transferências de propriedade imobiliária; processa matrículas e averbações de imóveis; registra hipotecas, alienações fiduciárias, usufrutos e penhoras; emite certidões de inteiro teor e de ônus reais; protesta títulos e documentos de dívida; emite certidões negativas e positivas de protesto; processa intimações e desistências de protesto; baixa títulos pagos; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade e data certa; conserva documentos por meio de registro integral; processa notificações extrajudiciais; registra atos constitutivos de associações, fundações, partidos políticos, sindicatos e sociedades simples; processa averbações e alterações estatutárias. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
A abrangência territorial do cartório compreende: Municípios de Brumado, Aracatu e Malha de Pedras.. Distrito de atuação: SEDE.
O titular responsável pelo cartório é Maria Eulália Viana Leite Cotrim , em exercício desde 27/07/2017. O substituto designado é Adriano Lima Figueiredo.
Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (77) 3441-5524 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço Rua Rio de Contas, 05 - Fórum Duarte Moniz - CEP 46100000 , no bairro Nobre, Brumado.
Horário de atendimento: De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h..