● Ativo Imóveis CNS 01331-8 28 anos de atuação Dados CNJ

Ofício do registro de imóveis, títulos e documentos e pessoas jurídicas

CENTRO · São José do Jacuípe · BA

(75) 3252-3695 E-mail Ver no mapa Solicitar Certidão

O Ofício do registro de imóveis, títulos e documentos e pessoas jurídicas , também conhecido como Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e das Pessoas Jurídicas de São José do Jacuípe, é um cartório de Primeira Entrância localizado no bairro CENTRO na cidade de São José do Jacuípe - BA , com 28 anos de atuação desde sua instalação em 22/08/1997. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 01331-8 , e possui atribuições de Registro de Imóveis | Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas.

Entre os principais serviços executados pelo Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e das Pessoas Jurídicas de São José do Jacuípe estão: registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições; registra transferências de propriedade imobiliária; processa matrículas e averbações de imóveis; registra hipotecas, alienações fiduciárias, usufrutos e penhoras; emite certidões de inteiro teor e de ônus reais; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade e data certa; conserva documentos por meio de registro integral; processa notificações extrajudiciais; registra atos constitutivos de associações, fundações, partidos políticos, sindicatos e sociedades simples; processa averbações e alterações estatutárias. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

A abrangência territorial do cartório compreende: Município de São José do Jacuípe.. Distrito de atuação: Sede.

O titular responsável pelo cartório é Pedro Henrique Silva Amaral (Interino) , em exercício desde 15/07/2024. O substituto designado é Bruna Silva Vilas Boas.

Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (75) 3252-3695 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço AVENIDA JOVINIANO RIOS, 17 - CEP 44698000 , no bairro CENTRO, São José do Jacuípe.

Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.

Solicite sua certidão em São José do Jacuípe

Não precisa ir até o cartório. Você pode solicitar online certidões e documentos do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e das Pessoas Jurídicas de São José do Jacuípe e receber em qualquer endereço do Brasil.

Informações completas do cartório

Nome oficial: Ofício do registro de imóveis, títulos e documentos e pessoas jurídicas
Nome fantasia: Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e das Pessoas Jurídicas de São José do Jacuípe
Denominação padrão: Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas
CNS: 01331-8
Entrância: Primeira
Tipo: PRIVATIZADO
Situação jurídica: VAGO
Comarca: São josé do jacuípe
CNPJ: 13.100.722/0001-60
Atribuições: Registro de Imóveis | Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas
Horário: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00
Endereço: AVENIDA JOVINIANO RIOS, 17
CEP: 44698000
Bairro: CENTRO
Cidade: São José do Jacuípe
Estado: BA (BA)
Telefone: (75) 3252-3695
Fax: (74) 3675-1144
E-mail: [email protected]
Titular: Pedro Henrique Silva Amaral
Titular desde: 15/07/2024
Área de abrangência: Município de São José do Jacuípe.
Distrito: Sede
Colaboradores: 1 no total (1 CLT)
Informatizada: Sim
Acesso à internet: Sim
Conciliação e mediação: Não
Última atualização: 15/05/2026

Horário de funcionamento detalhado

Domingo	Fechado
Segunda-feira	08:00 às 14:00
Terça-feira	08:00 às 14:00
Quarta-feira	08:00 às 14:00
Quinta-feira	08:00 às 14:00
Sexta-feira	08:00 às 14:00
Sábado	Fechado

Histórico de titulares e substitutos

Titulares

Nome	Situação	Período
Pedro Henrique Silva Amaral	Titular da delegação	15/07/2024 — em exercício
Pedro Ítalo da Costa Bacelar	Titular da delegação	27/07/2023 — 21/09/2023
Josineide Moreira Rios	Titular da delegação	30/11/2017 — 08/02/2018

Substitutos

Nome	Designação	Status
Bruna Silva Vilas Boas	—	Ativo

Decisões e providências do CNJ (6)

Data	Status	Decisão
21/09/2023	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
08/02/2018	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
31/08/2011	PROVIDO	PARECER ___________/2011 Excelentíssima Senhora Ministra Corregedora Nacional de Justiça, A Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Bahia apresenta, no evento 160, DOC195, relação de divergências entre os registros do CNJ e da CGJBA a respeito da situação de provimento ou vacância das serventias extrajudiciais baianas, e apresenta a documentação pertinente. É o relatório. Passo a opinar. O Cartório do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e das Pessoas Jurídicas de São José do Jacuípe, CN
30/01/2011	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Trata-se de manifestação (12653) apresentada conjuntamente por inúmeras serventias do Estado da Bahia (CNS 007450, 014266, 007393, 011320, 140020, 006700, 014407, 009027, 140079, 014183, 012153, 014480, 138297, 140897, 139469, 009241, 010876, 009472, 012120, 136572, 012724, 138479, 140863, 013318, 144451, 010140, 011023, 136853, 010389, 136887, 009399, 140939, 137281, 014043, 015008, 137331, 134502, 137372, 010942, 012302, 006684, 006601, 137497, 010868, 009266, 007500, 013680 e 011965), na qual
12/07/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga em decorrência de remoção irregular, inclusive remoção por simples prova de título entre 05/10/1988 e 08/07/2002, ou remoção por permuta.
24/01/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga em decorrência de remoção irregular, inclusive remoção por simples prova de título entre 05/10/1988 e 08/07/2002, ou remoção por permuta.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação (R$)
De 01/07/2025 até 31/12/2025	94	R$ 32.512,36
De 01/01/2025 até 30/06/2025	60	R$ 15.129,32
De 01/07/2024 até 31/12/2024	47	R$ 37.124,35
De 01/01/2024 até 30/06/2024	26	R$ 22.619,48
De 01/07/2023 até 31/12/2023	54	R$ 13.859,57
De 01/01/2023 até 30/06/2023	148	R$ 41.058,10
De 01/07/2022 até 31/12/2022	178	R$ 59.027,40
De 01/01/2022 até 30/06/2022	74	R$ 20.529,05
De 01/07/2021 até 31/12/2021	51	R$ 13.217,80
De 01/01/2021 até 30/06/2021	39	R$ 8.632,38
De 01/07/2020 até 31/12/2020	57	R$ 4.931,39
De 01/01/2020 até 30/06/2020	17	R$ 2.559,47
De 01/07/2019 até 31/12/2019	63	R$ 13.468,37
De 01/01/2019 até 30/06/2019	43	R$ 6.249,40
De 01/07/2018 até 31/12/2018	57	R$ 8.560,06
De 01/01/2018 até 30/06/2018	50	R$ 9.808,00
De 01/07/2017 até 31/12/2017	51	R$ 10.366,04
De 01/01/2017 até 30/06/2017	35	R$ 11.824,06
De 01/07/2016 até 31/12/2016	26	R$ 4.570,50
De 01/01/2016 até 30/06/2016	59	R$ 11.359,24
De 01/07/2015 até 31/12/2015	46	R$ 10.072,08
De 01/01/2015 até 30/06/2015	34	R$ 5.095,44
De 01/07/2014 até 31/12/2014	57	R$ 8.621,51
De 01/01/2014 até 30/06/2014	124	R$ 5.577,57
De 01/07/2013 até 31/12/2013	362	R$ 8.480,20
De 01/01/2013 até 30/06/2013	21	R$ 3.210,00
De 01/07/2012 até 31/12/2012	25	R$ 1.721,40
De 01/01/2012 até 30/06/2012	30	R$ 2.656,60
De 01/07/2011 até 31/12/2011	49	R$ 3.449,10
De 01/01/2011 até 30/06/2011	48	R$ 4.854,30
De 01/07/2010 até 31/12/2010	46	R$ 3.084,90
De 01/01/2010 até 30/06/2010	13	R$ 654,30
De 01/07/2009 até 31/12/2009	37	R$ 1.569,10
De 01/01/2009 até 30/06/2009	29	R$ 840,80
De 01/07/2008 até 31/12/2008	30	R$ 1.823,40
De 01/01/2008 até 30/06/2008	22	R$ 1.639,80
De 01/07/2007 até 31/12/2007	74	R$ 10.613,53
De 01/01/2007 até 30/06/2007	161	R$ 5.427,00
De 01/01/2006 até 31/12/2006	112	R$ 9.270,06
De 01/01/2005 até 31/12/2005	126	R$ 7.966,36

Tabela de emolumentos — BA (7 serviços)

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios deste estado. Os valores podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, contratos com cotação variável, etc.), consulte o cartório diretamente.

Registro Civil

Serviço	Valor total
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório)	R$ 186,50
Averbação em geral	R$ 271,14
Certidão de inteiro teor	R$ 118,78
Certidão em geral (breve relatório)	R$ 43,86
Habilitação e conversão de união estável em casamento	R$ 373,00
Registro de casamento	R$ 186,50
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 373,00

Como chegar ao Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e das Pessoas Jurídicas de São José do Jacuípe

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Serviços comuns executados em cartórios

Conheça os principais atos cartorários e o que cada um significa:

Autenticação de cópia

Conferência de cópia com o documento original e aposição de selo de autenticidade. A cópia autenticada tem o mesmo valor probatório do original para fins administrativos.

Reconhecimento de firma por semelhança

O tabelionato compara a assinatura do documento com a ficha de firma aberta no cartório. A pessoa precisa ter firma aberta para o ato ser executado.

Reconhecimento de firma por autenticidade

Modalidade mais segura: a pessoa assina o documento na presença do tabelião, que confere a identidade. Exigido em transferências de veículos, contratos de alto valor e atos translativos.

Procuração pública

Outorga poderes a um representante para praticar atos específicos ou gerais em nome do outorgante. Pode ter prazo determinado ou ser por tempo indeterminado.

Certidão de nascimento, casamento e óbito

Documentos emitidos pelo Registro Civil. A 2ª via pode ser solicitada online via CRC Nacional ou no próprio cartório onde foi feito o registro original.

Averbação

Anotação à margem de um registro original informando alteração ou cancelamento: divórcio, mudança de nome, reconhecimento de paternidade, retificação. Algumas averbações exigem decisão judicial.

Escritura pública

Instrumento solene lavrado por tabelião de notas que formaliza negócios jurídicos: compra e venda, doação, inventário, partilha, união estável, pacto antenupcial. Para imóveis acima de 30 salários mínimos é exigência legal.

Protesto e cancelamento de protesto

O protesto é a prova pública da inadimplência. Pago o título, o credor entrega ao devedor a carta de anuência para que ele providencie o cancelamento — que retira o protesto do nome.

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