● Ativo Casamentos CNS 00645-2 Dados CNJ

Ofício de registro civil das pessoas naturais

Centro · São José do Jacuípe · BA

(74) 98123-7039 E-mail Ver no mapa Solicitar Certidão

O Ofício de registro civil das pessoas naturais , também conhecido como RCPN SJJ, é um cartório de Primeira Entrância localizado no bairro Centro na cidade de São José do Jacuípe - BA . Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 00645-2 , e possui atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas | Protesto de Títulos.

Entre os principais serviços executados pelo RCPN SJJ estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; lavra testamentos públicos e atas notariais; registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições; protesta títulos e documentos de dívida; emite certidões negativas e positivas de protesto; processa intimações e desistências de protesto; baixa títulos pagos. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

A abrangência territorial do cartório compreende: Município de São José do Jacuípe.. Distrito de atuação: São José do Jacuípe. Sub-distrito: São José do Jacuípe.

O titular responsável pelo cartório é Larissa Bonifácio Andrade Carvalho Portela (Interino) , em exercício desde 27/06/2024.

Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (74) 98123-7039 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço Rua Joviniano Rios, 156 - CEP 44698000 , no bairro Centro, São José do Jacuípe.

Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.

Solicite sua certidão em São José do Jacuípe

Não precisa ir até o cartório. Você pode solicitar online certidões e documentos do RCPN SJJ e receber em qualquer endereço do Brasil.

Informações completas do cartório

Nome oficial: Ofício de registro civil das pessoas naturais
Nome fantasia: RCPN SJJ
Denominação padrão: Tabelionato de Notas, Protesto de Títulos e Anexos
CNS: 00645-2
Entrância: Primeira
Tipo: PRIVATIZADO
Situação jurídica: VAGO
Comarca: São josé do jacuípe
CNPJ: 13.100.722/0001-60
Atribuições: Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas | Protesto de Títulos
Horário: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00
Endereço: Rua Joviniano Rios, 156
CEP: 44698000
Bairro: Centro
Cidade: São José do Jacuípe
Estado: BA (BA)
Telefone: (74) 98123-7039
Fax: (74) 3675-1144
E-mail: [email protected]
Titular: Larissa Bonifácio Andrade Carvalho Portela
Titular desde: 27/06/2024
Área de abrangência: Município de São José do Jacuípe.
Distrito: São José do Jacuípe
Sub-distrito: São José do Jacuípe
Colaboradores: 2 no total (2 CLT)
Informatizada: Sim
Acesso à internet: Sim
Conciliação e mediação: Não
Última atualização: 15/05/2026

Horário de funcionamento detalhado

Domingo	Fechado
Segunda-feira	08:00 às 14:00
Terça-feira	08:00 às 14:00
Quarta-feira	08:00 às 14:00
Quinta-feira	08:00 às 14:00
Sexta-feira	08:00 às 14:00
Sábado	Fechado

Histórico de titulares e substitutos

Titulares

Nome	Situação	Período
Larissa Bonifácio Andrade Carvalho Portela	Titular da delegação	27/06/2024 — em exercício
Jessé Roberto Matos da Silva	Titular da delegação	01/02/2018 — 08/02/2018

Decisões e providências do CNJ (3)

Data	Status	Decisão
08/02/2018	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010	VAGO	Essa Serventia oficializada foi declarada vaga, pois não tem como titular a pessoa que desfrutava dessa condição em 05 de outubro de 1988, tampouco possui delegado aprovado em concurso regular.
24/01/2010	VAGO	Essa Serventia oficializada foi declarada vaga, pois não tem como titular a pessoa que desfrutava dessa condição em 05 de outubro de 1988, tampouco possui delegado aprovado em concurso regular.

Arrecadação e atos praticados (39 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação (R$)
De 01/01/2025 até 30/06/2025	1.520	R$ 40.015,53
De 01/07/2024 até 31/12/2024	410	R$ 21.043,20
De 01/01/2024 até 30/06/2024	322	R$ 14.408,82
De 01/07/2023 até 31/12/2023	353	R$ 16.245,40
De 01/01/2023 até 30/06/2023	265	R$ 12.235,14
De 01/07/2022 até 31/12/2022	299	R$ 14.241,28
De 01/01/2022 até 30/06/2022	266	R$ 13.992,58
De 01/07/2021 até 31/12/2021	312	R$ 13.440,00
De 01/01/2021 até 30/06/2021	285	R$ 13.555,90
De 01/07/2020 até 31/12/2020	259	R$ 11.741,96
De 01/01/2020 até 30/06/2020	172	R$ 8.901,96
De 01/07/2019 até 31/12/2019	328	R$ 14.814,14
De 01/01/2019 até 30/06/2019	200	R$ 10.874,42
De 01/07/2018 até 31/12/2018	290	R$ 11.047,20
De 01/01/2018 até 30/06/2018	271	R$ 9.469,04
De 01/07/2017 até 31/12/2017	291	R$ 10.666,06
De 01/01/2017 até 30/06/2017	262	R$ 11.211,27
De 01/07/2016 até 31/12/2016	231	R$ 8.595,95
De 01/01/2016 até 30/06/2016	333	R$ 9.403,05
De 01/07/2015 até 31/12/2015	304	R$ 7.706,23
De 01/01/2015 até 30/06/2015	306	R$ 7.119,65
De 01/07/2014 até 31/12/2014	378	R$ 8.899,54
De 01/01/2014 até 30/06/2014	343	R$ 7.504,61
De 01/07/2013 até 31/12/2013	398	R$ 9.076,80
De 01/01/2013 até 30/06/2013	360	R$ 5.679,40
De 01/07/2012 até 31/12/2012	372	R$ 7.647,60
De 01/01/2012 até 30/06/2012	566	R$ 5.120,10
De 01/07/2011 até 31/12/2011	505	R$ 3.123,30
De 01/01/2011 até 30/06/2011	423	R$ 2.542,60
De 01/07/2010 até 31/12/2010	507	R$ 2.602,00
De 01/01/2010 até 30/06/2010	324	R$ 1.746,20
De 01/07/2009 até 31/12/2009	623	R$ 3.532,10
De 01/01/2009 até 30/06/2009	688	R$ 2.997,30
De 01/07/2008 até 31/12/2008	312	R$ 1.016,24
De 01/01/2008 até 30/06/2008	184	R$ 1.278,38
De 01/07/2007 até 31/12/2007	265	R$ 1.031,80
De 01/01/2007 até 30/06/2007	257	R$ 821,19
De 01/01/2006 até 31/12/2006	249	R$ 870,82
De 01/01/2005 até 31/12/2005	240	R$ 1.128,97

Tabela de emolumentos — BA (21 serviços)

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios deste estado. Os valores podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, contratos com cotação variável, etc.), consulte o cartório diretamente.

Notas

Serviço	Valor total
Ata notarial	R$ 333,34
Autenticação de cópia impressa	R$ 7,20
Certidão ou traslado	R$ 59,30
Divórcio/separação/dissolução (sem partilha)	R$ 333,34
Escritura de convenção de condomínio	R$ 940,14
Escritura sem valor declarado	R$ 333,34
Procuração - por outorgante adicional	R$ 29,65
Procuração simples ou substabelecimento	R$ 118,58
Reconhecimento de firma por autenticidade	R$ 21,60
Reconhecimento de firma por semelhança	R$ 7,20
Revogação de testamento	R$ 470,07
Revogação ou renúncia de procuração	R$ 59,30
Testamento público ou aprovação de testamento cerrado	R$ 940,14
União estável / contrato de namoro	R$ 333,34

Registro Civil

Serviço	Valor total
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório)	R$ 186,50
Averbação em geral	R$ 271,14
Certidão de inteiro teor	R$ 118,78
Certidão em geral (breve relatório)	R$ 43,86
Habilitação e conversão de união estável em casamento	R$ 373,00
Registro de casamento	R$ 186,50
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 373,00

Como chegar ao RCPN SJJ

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Serviços comuns executados em cartórios

Conheça os principais atos cartorários e o que cada um significa:

Autenticação de cópia

Conferência de cópia com o documento original e aposição de selo de autenticidade. A cópia autenticada tem o mesmo valor probatório do original para fins administrativos.

Reconhecimento de firma por semelhança

O tabelionato compara a assinatura do documento com a ficha de firma aberta no cartório. A pessoa precisa ter firma aberta para o ato ser executado.

Reconhecimento de firma por autenticidade

Modalidade mais segura: a pessoa assina o documento na presença do tabelião, que confere a identidade. Exigido em transferências de veículos, contratos de alto valor e atos translativos.

Procuração pública

Outorga poderes a um representante para praticar atos específicos ou gerais em nome do outorgante. Pode ter prazo determinado ou ser por tempo indeterminado.

Certidão de nascimento, casamento e óbito

Documentos emitidos pelo Registro Civil. A 2ª via pode ser solicitada online via CRC Nacional ou no próprio cartório onde foi feito o registro original.

Averbação

Anotação à margem de um registro original informando alteração ou cancelamento: divórcio, mudança de nome, reconhecimento de paternidade, retificação. Algumas averbações exigem decisão judicial.

Escritura pública

Instrumento solene lavrado por tabelião de notas que formaliza negócios jurídicos: compra e venda, doação, inventário, partilha, união estável, pacto antenupcial. Para imóveis acima de 30 salários mínimos é exigência legal.

Protesto e cancelamento de protesto

O protesto é a prova pública da inadimplência. Pago o título, o credor entrega ao devedor a carta de anuência para que ele providencie o cancelamento — que retira o protesto do nome.

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