Quem deseja emitir o passaporte português pela primeira vez precisa estar atento aos trâmites e requisitos de dados que envolvem o processo. Denominado de Passaporte Eletrônico Português (PEP), o documento apresenta um chip, no qual é possível ter acesso a todos os dados do titular, por meio de um armazenamento que gerará uma leitura automática em aeroportos e fronteiras do país.
No caso do passaporte português, ao contrário do que ocorre com o brasileiro, ele não possui uma possibilidade de renovação. Cada vez que for necessário ser emitido, o documento a ser fornecido será um novo. Assim, é de extrema importância que a pessoa diferencie a nacionalidade portuguesa do passaporte português.
A nacionalidade é obtida por nascimento ou por atribuição, e é portador de cartão de cidadão ou bilhete de identidade válido. Deste modo, dentro do prazo de validade, o documento apresenta todas as informações atualizadas. Contudo, se você não possui esse documento, você precisa entrar com o pedido de solicitação, já que é somente por meio dele que é possível ter acesso ao passaporte português.
Como solicitar o passaporte português
Depois de ter acesso à nacionalidade portuguesa, o requerente do passaporte deve reunir todos os documentos necessários e comparecer no dia agendado pelo consultado. Caso a pessoa interessada em obter o passaporte seja menor de idade, ela deve comparecer junto de um representante legal (que pode ser pai, mãe ou responsável), munido de bilhete de identidade ou cartão de cidadão válido.
No portal eletrônico do Consulado é possível ter acesso ao agendamento da visita ao local. Depois de agendado, basta aguardar o dia de apresentar os documentos solicitados durante a visita. É importante lembrar que, em casos de não poder comparecer, é de extrema importância que o requerente avise que não irá.
Após toda a questão burocrática que envolve o processo, o passaporte – quando emitido em caráter de urgência – é entregue ao Consulado, em média, a partir do 4º dia útil, logo após a verificação presencial de identidade. Além disso, é necessário um tempo, que varia entre três a cinco dias (úteis) para ser entregue na residência do requerente. No caso de o requerente não ter solicitado a entrega do passaporte em caráter de urgência, o prazo varia entre 10 e 15 dias úteis, em média.
Abaixo fizemos uma lista com os documentos necessários para dar entrada no pedido de obtenção do Passaporte Eletrônico Português. Veja:
- Bilhete de identidade ou cartão de cidadão válido (o documento a ser apresentado precisa ser o original);
- Passaporte português anterior (no caso da pessoa estar renovando o passaporte. Se a pessoa tiver perdido o passaporte por roubo/extravio, o requerente deve apresentar o Boletim de Ocorrência);
- Fotocópia simples do comprovante de pagamento (emitido no momento da solicitação);
- Envelope de plástico (tipo SEDEX), com todos os dados referentes aos dados de entrega do interessado;
- Foto 3×4 colorida, recente (a foto não pode estar datada);
- Requerimento preenchido e assinado (requerimento disponível para a realização de download na página do Consulado).