● Ativo Casamentos CNS 09713-9 40 anos de atuação Dados CNJ

Ofício de registro civil e tabelionato de notas - restinga

Restinga · Porto Alegre · RS

(51) 3250-1766 E-mail Ver no mapa Solicitar Certidão

O Ofício de registro civil e tabelionato de notas - restinga , também conhecido como 13° Tabelionato de Notas de Porto Alegre/RS, é um cartório de Especial Entrância localizado no bairro Restinga na cidade de Porto Alegre - RS , com 40 anos de atuação desde sua instalação em 26/03/1986. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 09713-9 , e possui atribuições de Notas.

Entre os principais serviços executados pelo 13° Tabelionato de Notas de Porto Alegre/RS estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; lavra testamentos públicos e atas notariais. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de RS e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

A abrangência territorial do cartório compreende: Município de Porto Alegre..

O titular responsável pelo cartório é Alvicio Ribeiro da Silva (Titular) , em exercício desde 22/07/2024. O substituto designado é Hugo Tiago de Souza E Silva.

Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (51) 3250-1766 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço Avenida Edgar Pires de Castro, 1.841 - CEP 91787831 , no bairro Restinga, Porto Alegre.

Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 09:00 às 17:30.

Solicite sua certidão em Porto Alegre

Não precisa ir até o cartório. Você pode solicitar online certidões e documentos do 13° Tabelionato de Notas de Porto Alegre/RS e receber em qualquer endereço do Brasil.

Informações completas do cartório

Nome oficial: Ofício de registro civil e tabelionato de notas - restinga
Nome fantasia: 13° Tabelionato de Notas de Porto Alegre/RS
Denominação padrão: Notas
CNS: 09713-9
Entrância: Especial
Tipo: PRIVATIZADO
Situação jurídica: PROVIDO
Comarca: Porto alegre
CNPJ: 90.601.568/0001-50
Atribuições: Notas
Horário: Segunda a Sexta: 09:00 às 17:30
Endereço: Avenida Edgar Pires de Castro, 1.841
CEP: 91787831
Bairro: Restinga
Cidade: Porto Alegre
Estado: RS (RS)
Telefone: (51) 3250-1766
E-mail: [email protected]
Titular: Alvicio Ribeiro da Silva
Titular desde: 22/07/2024
Substituto: Hugo Tiago de Souza e Silva
Área de abrangência: Município de Porto Alegre.
Colaboradores: 9 no total (9 CLT)
Informatizada: Sim
Acesso à internet: Sim
Conciliação e mediação: Não
Sistema interligado: Sim (participa do sistema de unidades interligadas com hospitais e maternidades)
Última atualização: 15/05/2026

Horário de funcionamento detalhado

Domingo	Fechado
Segunda-feira	09:00 às 17:30
Terça-feira	09:00 às 17:30
Quarta-feira	09:00 às 17:30
Quinta-feira	09:00 às 17:30
Sexta-feira	09:00 às 17:30
Sábado	Fechado

Histórico de titulares e substitutos

Titulares

Nome	Situação	Período
Alvicio Ribeiro da Silva	Titular da delegação	22/07/2024 — em exercício

Substitutos

Nome	Designação	Status
Hugo Tiago de Souza E Silva	—	Ativo

Decisões e providências do CNJ (2)

Data	Status	Decisão
12/07/2010	PROVIDO	Substituto efetivado como titular na forma do artigo 208 da CF/1967. A efetivação tem cunho meramente declaratório e pode ser efetivada a qualquer tempo, desde que os requisitos necessários estivessem cumpridos em 05 de outubro de 1988 (cinco anos de substituição até 05 de outubro de 1988, em serviço extrajudicial vago até 05/10/1988),
24/01/2010	PROVIDO	Substituto efetivado como titular na forma do artigo 208 da CF/1967. A efetivação tem cunho meramente declaratório e pode ser efetivada a qualquer tempo, desde que os requisitos necessários estivessem cumpridos em 05 de outubro de 1988 (cinco anos de substituição até 05 de outubro de 1988, em serviço extrajudicial vago até 05/10/1988),

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação (R$)
De 01/07/2025 até 31/12/2025	13.837	R$ 645.699,29
De 01/01/2025 até 30/06/2025	14.388	R$ 631.916,68
De 01/07/2024 até 31/12/2024	17.427	R$ 703.440,71
De 01/01/2024 até 30/06/2024	16.435	R$ 596.838,31
De 01/07/2023 até 31/12/2023	21.029	R$ 794.445,71
De 01/01/2023 até 30/06/2023	22.574	R$ 784.663,17
De 01/07/2022 até 31/12/2022	24.269	R$ 757.559,30
De 01/01/2022 até 30/06/2022	22.579	R$ 762.892,12
De 01/07/2021 até 31/12/2021	27.793	R$ 818.715,80
De 01/01/2021 até 30/06/2021	27.289	R$ 748.969,05
De 01/07/2020 até 31/12/2020	25.484	R$ 553.670,87
De 01/01/2020 até 30/06/2020	19.258	R$ 345.197,60
De 01/07/2019 até 31/12/2019	26.972	R$ 498.480,82
De 01/01/2019 até 30/06/2019	29.021	R$ 436.176,14
De 01/07/2018 até 31/12/2018	42.228	R$ 390.393,66
De 01/01/2018 até 30/06/2018	23.335	R$ 390.098,96
De 01/07/2017 até 31/12/2017	25.919	R$ 387.271,40
De 01/01/2017 até 30/06/2017	25.443	R$ 306.716,90
De 01/07/2016 até 31/12/2016	28.727	R$ 335.642,70
De 01/01/2016 até 30/06/2016	23.635	R$ 306.242,20
De 01/07/2015 até 31/12/2015	26.077	R$ 383.393,30
De 01/01/2015 até 30/06/2015	24.630	R$ 338.265,40
De 01/07/2014 até 31/12/2014	28.330	R$ 295.503,50
De 01/01/2014 até 30/06/2014	27.202	R$ 287.833,60
De 01/07/2013 até 31/12/2013	28.592	R$ 363.233,40
De 01/01/2013 até 30/06/2013	26.957	R$ 337.034,91
De 01/07/2012 até 31/12/2012	28.783	R$ 260.059,85
De 01/01/2012 até 30/06/2012	33.524	R$ 276.957,70
De 01/07/2011 até 31/12/2011	28.678	R$ 242.706,50
De 01/01/2011 até 30/06/2011	26.662	R$ 219.100,50
De 01/07/2010 até 31/12/2010	26.542	R$ 228.011,60
De 01/01/2010 até 30/06/2010	25.616	R$ 203.249,10
De 01/07/2009 até 31/12/2009	25.172	R$ 202.108,70
De 01/01/2009 até 30/06/2009	26.230	R$ 190.415,90
De 01/07/2008 até 31/12/2008	26.873	R$ 182.560,30
De 01/01/2008 até 30/06/2008	28.596	R$ 160.890,00
De 01/07/2007 até 31/12/2007	26.745	R$ 158.442,00
De 01/01/2007 até 30/06/2007	8.682	R$ 81.990,49
De 01/01/2006 até 31/12/2006	6.678	R$ 102.533,59
De 01/01/2005 até 31/12/2005	7.451	R$ 128.285,40

Tabela de emolumentos — RS (11 serviços)

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de RS e aplicados em todos os cartórios deste estado. Os valores podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, contratos com cotação variável, etc.), consulte o cartório diretamente.

Notas

Serviço	Valor total
Ata notarial	R$ 110,10
Autenticação de cópia com assinatura eletrônica	R$ 107,30
Autenticação de cópia reprográfica (por face)	R$ 7,30
Certidão ou traslado	R$ 68,60
Escritura sem conteúdo financeiro	R$ 110,10
Procuração (demais) por outorgante	R$ 68,60
Procuração para assistência social/INSS	R$ 7,30
Reconhecimento de firma (com conteúdo financeiro)	R$ 10,90
Reconhecimento de firma (sem conteúdo financeiro)	R$ 7,30
Reconhecimento de firma digital impressa	R$ 25,20
Testamento público	R$ 430,20

Unidades interligadas (registro de nascimento em hospitais)

Este cartório atende ao Provimento CNJ que permite o registro de nascimento diretamente nas seguintes maternidades e hospitais:

Hospital da Restinga — Porto Alegre / RS

Como chegar ao 13° Tabelionato de Notas de Porto Alegre/RS

Abrir no Google Maps

Serviços comuns executados em cartórios

Conheça os principais atos cartorários e o que cada um significa:

Autenticação de cópia

Conferência de cópia com o documento original e aposição de selo de autenticidade. A cópia autenticada tem o mesmo valor probatório do original para fins administrativos.

Reconhecimento de firma por semelhança

O tabelionato compara a assinatura do documento com a ficha de firma aberta no cartório. A pessoa precisa ter firma aberta para o ato ser executado.

Reconhecimento de firma por autenticidade

Modalidade mais segura: a pessoa assina o documento na presença do tabelião, que confere a identidade. Exigido em transferências de veículos, contratos de alto valor e atos translativos.

Procuração pública

Outorga poderes a um representante para praticar atos específicos ou gerais em nome do outorgante. Pode ter prazo determinado ou ser por tempo indeterminado.

Certidão de nascimento, casamento e óbito

Documentos emitidos pelo Registro Civil. A 2ª via pode ser solicitada online via CRC Nacional ou no próprio cartório onde foi feito o registro original.

Averbação

Anotação à margem de um registro original informando alteração ou cancelamento: divórcio, mudança de nome, reconhecimento de paternidade, retificação. Algumas averbações exigem decisão judicial.

Escritura pública

Instrumento solene lavrado por tabelião de notas que formaliza negócios jurídicos: compra e venda, doação, inventário, partilha, união estável, pacto antenupcial. Para imóveis acima de 30 salários mínimos é exigência legal.

Protesto e cancelamento de protesto

O protesto é a prova pública da inadimplência. Pago o título, o credor entrega ao devedor a carta de anuência para que ele providencie o cancelamento — que retira o protesto do nome.

Precisa de uma certidão do 13° Tabelionato de Notas de Porto Alegre/RS?

Solicite online e receba em casa. Atendemos todos os tipos de certidão — nascimento, casamento, óbito, imóveis, protesto, distribuição e muito mais.

Cartórios