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● Ativo Casamentos CNS 13958-4 Dados CNJ

Ofício de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas

Rosário · Buritirama · BA

O Ofício de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas , também conhecido como CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL COM FUNÇÕES NOTARIAIS - BURITIRAMA-BA, é um cartório de Segunda Entrância localizado no bairro Rosário na cidade de Buritirama - BA . Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 13958-4 , e possui atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas.

Entre os principais serviços executados pelo CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL COM FUNÇÕES NOTARIAIS - BURITIRAMA-BA estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; lavra testamentos públicos e atas notariais; registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

A abrangência territorial do cartório compreende: Município de Buritirama.. Distrito de atuação: BURITIRAMA.

O titular responsável pelo cartório é Mateus Mascarenhas Menezes (-) , em exercício desde 28/04/2026. O substituto designado é Joao Marcos Rodrigues Barbosa.

Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (77) 99931-6038 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço RUA 02 DE JULHO, Nº 277 - CEP 47120000 , no bairro Rosário, Buritirama.

Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.

Solicite sua certidão em Buritirama

Não precisa ir até o cartório. Você pode solicitar online certidões e documentos do CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL COM FUNÇÕES NOTARIAIS - BURITIRAMA-BA e receber em qualquer endereço do Brasil.

Informações completas do cartório

Nome oficial
Ofício de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas
Nome fantasia
CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL COM FUNÇÕES NOTARIAIS - BURITIRAMA-BA
Denominação padrão
Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais
CNS
13958-4
Entrância
Segunda
Tipo
PRIVATIZADO
Situação jurídica
VAGO
Comarca
Barra
CNPJ
13.100.722/0001-60
Atribuições
Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas
Horário
Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00
Endereço
RUA 02 DE JULHO, Nº 277
CEP
47120000
Bairro
Rosário
Cidade
Buritirama
Estado
BA (BA)
Telefone
(77) 99931-6038
E-mail
[email protected]
Titular
Mateus Mascarenhas Menezes
Titular desde
28/04/2026
Área de abrangência
Município de Buritirama.
Distrito
BURITIRAMA
Colaboradores
3 no total (3 CLT)
Informatizada
Sim
Acesso à internet
Sim
Conciliação e mediação
Não
Última atualização
15/05/2026

Horário de funcionamento detalhado

Domingo Fechado
Segunda-feira 08:00 às 14:00
Terça-feira 08:00 às 14:00
Quarta-feira 08:00 às 14:00
Quinta-feira 08:00 às 14:00
Sexta-feira 08:00 às 14:00
Sábado Fechado

Histórico de titulares e substitutos

Titulares

NomeSituaçãoPeríodo
Mateus Mascarenhas Menezes Nenhuma 28/04/2026 — em exercício
Hervison Barbosa Soares Titular da delegação 24/07/2024 — 28/04/2026
Maria Cléia Santos Titular da delegação 14/07/2020 — 11/08/2020
Gustânia da Silva Bessa Marques Titular da delegação 25/01/2018 — 15/02/2018

Substitutos

NomeDesignaçãoStatus
Joao Marcos Rodrigues Barbosa Ativo

Decisões e providências do CNJ (6)

DataStatusDecisão
11/08/2020 VAGO Status alterado pela corregedoria estadual.
15/02/2018 VAGO Status alterado pela corregedoria estadual.
16/12/2014 VAGO Status alterado pela corregedoria estadual.
13/10/2011 INATIVA PARECER N.º___________/2011 Excelentíssima Senhora Corregedora Nacional de Justiça. A Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Bahia (CGJBA), em atenção ao Despacho/Ofício n.º 725/2011, apresenta Informações Complementares (INF2820, evento 1271, DOC2825) relacionadas ao Registro Civil, com funções Notariais, do Distrito de Buritirama, Comarca de Barra/BA. Após detida análise, verificou que a serventia do Distrito de Buritirama conta indevidamente com dois registros no Cadastro Nacional de Serv
12/07/2010 INATIVA Serventia inativada
24/01/2010 VAGO Essa Serventia foi declarada vaga em decorrência de remoção irregular, inclusive remoção por simples prova de título entre 05/10/1988 e 08/07/2002, ou remoção por permuta.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

PeríodoAtos praticadosArrecadação (R$)
De 01/07/2025 até 31/12/2025 1.275 R$ 82.668,81
De 01/01/2025 até 30/06/2025 926 R$ 64.381,73
De 01/07/2024 até 31/12/2024 828 R$ 41.693,80
De 01/01/2024 até 30/06/2024 865 R$ 63.743,19
De 01/07/2023 até 31/12/2023 860 R$ 85.682,63
De 01/01/2023 até 30/06/2023 3.530 R$ 84.343,10
De 01/07/2022 até 31/12/2022 2.779 R$ 33.007,79
De 01/01/2022 até 30/06/2022 3.128 R$ 20.562,68
De 01/07/2021 até 31/12/2021 3.034 R$ 36.089,74
De 01/01/2021 até 30/06/2021 2.904 R$ 15.408,61
De 01/07/2020 até 31/12/2020 2.563 R$ 27.438,34
De 01/01/2020 até 30/06/2020 2.013 R$ 41.431,72
De 01/07/2019 até 31/12/2019 3.425 R$ 30.354,76
De 01/01/2019 até 30/06/2019 411 R$ 50.695,97
De 01/07/2018 até 31/12/2018 3.245 R$ 25.247,28
De 01/01/2018 até 30/06/2018 906 R$ 11.690,61
De 01/07/2017 até 31/12/2017 1.039 R$ 19.682,17
De 01/01/2017 até 30/06/2017 1.747 R$ 17.827,08
De 01/07/2016 até 31/12/2016 976 R$ 11.172,24
De 01/01/2016 até 30/06/2016 907 R$ 17.087,36
De 01/07/2015 até 31/12/2015 961 R$ 16.505,49
De 01/01/2015 até 30/06/2015 961 R$ 16.505,49
De 01/07/2014 até 31/12/2014 1.046 R$ 17.043,46
De 01/01/2014 até 30/06/2014 518 R$ 11.292,78
De 01/07/2013 até 31/12/2013 310 R$ 10.574,70
De 01/01/2013 até 30/06/2013 637 R$ 11.585,10
De 01/07/2012 até 31/12/2012 1.089 R$ 18.673,40
De 01/01/2012 até 30/06/2012 2.131 R$ 19.844,80
De 01/07/2011 até 31/12/2011 197 R$ 2.629,80
De 01/01/2011 até 30/06/2011 72 R$ 3.084,10
De 01/07/2010 até 31/12/2010 91 R$ 3.153,50
De 01/01/2010 até 30/06/2010 72 R$ 3.084,10
De 01/07/2009 até 31/12/2009 57 R$ 2.923,30
De 01/01/2009 até 30/06/2009 46 R$ 2.166,00
De 01/07/2008 até 31/12/2008 40 R$ 2.435,20
De 01/01/2008 até 30/06/2008 63 R$ 3.382,60
De 01/07/2007 até 31/12/2007 174 R$ 8.618,40
De 01/01/2007 até 30/06/2007 122 R$ 6.503,20
De 01/01/2006 até 31/12/2006 396 R$ 16.096,94
De 01/01/2005 até 31/12/2005 194 R$ 6.729,36

Tabela de emolumentos — BA (21 serviços)

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios deste estado. Os valores podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, contratos com cotação variável, etc.), consulte o cartório diretamente.

Notas

ServiçoValor total
Ata notarial R$ 333,34
Autenticação de cópia impressa R$ 7,20
Certidão ou traslado R$ 59,30
Divórcio/separação/dissolução (sem partilha) R$ 333,34
Escritura de convenção de condomínio R$ 940,14
Escritura sem valor declarado R$ 333,34
Procuração - por outorgante adicional R$ 29,65
Procuração simples ou substabelecimento R$ 118,58
Reconhecimento de firma por autenticidade R$ 21,60
Reconhecimento de firma por semelhança R$ 7,20
Revogação de testamento R$ 470,07
Revogação ou renúncia de procuração R$ 59,30
Testamento público ou aprovação de testamento cerrado R$ 940,14
União estável / contrato de namoro R$ 333,34

Registro Civil

ServiçoValor total
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório) R$ 186,50
Averbação em geral R$ 271,14
Certidão de inteiro teor R$ 118,78
Certidão em geral (breve relatório) R$ 43,86
Habilitação e conversão de união estável em casamento R$ 373,00
Registro de casamento R$ 186,50
Transcrição de registro estrangeiro R$ 373,00

Como chegar ao CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL COM FUNÇÕES NOTARIAIS - BURITIRAMA-BA

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Serviços comuns executados em cartórios

Conheça os principais atos cartorários e o que cada um significa:

Autenticação de cópia

Conferência de cópia com o documento original e aposição de selo de autenticidade. A cópia autenticada tem o mesmo valor probatório do original para fins administrativos.

Reconhecimento de firma por semelhança

O tabelionato compara a assinatura do documento com a ficha de firma aberta no cartório. A pessoa precisa ter firma aberta para o ato ser executado.

Reconhecimento de firma por autenticidade

Modalidade mais segura: a pessoa assina o documento na presença do tabelião, que confere a identidade. Exigido em transferências de veículos, contratos de alto valor e atos translativos.

Procuração pública

Outorga poderes a um representante para praticar atos específicos ou gerais em nome do outorgante. Pode ter prazo determinado ou ser por tempo indeterminado.

Certidão de nascimento, casamento e óbito

Documentos emitidos pelo Registro Civil. A 2ª via pode ser solicitada online via CRC Nacional ou no próprio cartório onde foi feito o registro original.

Averbação

Anotação à margem de um registro original informando alteração ou cancelamento: divórcio, mudança de nome, reconhecimento de paternidade, retificação. Algumas averbações exigem decisão judicial.

Escritura pública

Instrumento solene lavrado por tabelião de notas que formaliza negócios jurídicos: compra e venda, doação, inventário, partilha, união estável, pacto antenupcial. Para imóveis acima de 30 salários mínimos é exigência legal.

Protesto e cancelamento de protesto

O protesto é a prova pública da inadimplência. Pago o título, o credor entrega ao devedor a carta de anuência para que ele providencie o cancelamento — que retira o protesto do nome.

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