O Ofício do registro de imóveis, títulos e documentos e pessoas jurídicas é um cartório de Segunda Entrância localizado no bairro Santo Antônio na cidade de Mutuípe - BA . Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 01029-8 , e possui atribuições de Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas, Registros Públicos.
Entre os principais serviços executados pelo Santo Antônio estão: registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições; registra transferências de propriedade imobiliária; processa matrículas e averbações de imóveis; registra hipotecas, alienações fiduciárias, usufrutos e penhoras; emite certidões de inteiro teor e de ônus reais; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade e data certa; conserva documentos por meio de registro integral; processa notificações extrajudiciais; registra atos constitutivos de associações, fundações, partidos políticos, sindicatos e sociedades simples; processa averbações e alterações estatutárias. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
A abrangência territorial do cartório compreende: Município de Mutuípe.. Distrito de atuação: SEDE.
O titular responsável pelo cartório é Vanusa Chaves Rocha Sampaio , em exercício desde 14/07/2017.
Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (43) 9918-3393 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço Rua Des. Manoel Pereira, s/n - CEP 45480000 , no bairro Santo Antônio, Mutuípe.
Horário de atendimento: De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h..