● Ativo Notas CNS 07234-8 Dados CNJ

5º tabelionato de notas

Torre · João Pessoa · PB

(83) 3244-8000 E-mail Ver no mapa Solicitar Certidão

O 5º tabelionato de notas , também conhecido como CARTORIO MONTEIRO DA FRANCA, é um cartório de Terceira Entrância localizado no bairro Torre na cidade de João Pessoa - PB . Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 07234-8 , e possui atribuições de Notas.

Entre os principais serviços executados pelo CARTORIO MONTEIRO DA FRANCA estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; lavra testamentos públicos e atas notariais. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de PB e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

A abrangência territorial do cartório compreende: Município de João Pessoa..

O titular responsável pelo cartório é Damásio Franca Júnior (Titular) , em exercício desde 04/07/1986. O substituto designado é Herófilo Maciel Franca.

Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (83) 3244-8000 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço AV. EPITÁCIO PESSOA, 416/430 - CEP 58040000 , no bairro Torre, João Pessoa.

Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 17:00.

Solicite sua certidão em João Pessoa

Não precisa ir até o cartório. Você pode solicitar online certidões e documentos do CARTORIO MONTEIRO DA FRANCA e receber em qualquer endereço do Brasil.

Informações completas do cartório

Nome oficial: 5º tabelionato de notas
Nome fantasia: CARTORIO MONTEIRO DA FRANCA
Denominação padrão: Notas
CNS: 07234-8
Entrância: Terceira
Tipo: OFICIALIZADO
Situação jurídica: PROVIDO
Comarca: João pessoa
CNPJ: 08.323.172/0001-08
Atribuições: Notas
Horário: Segunda a Sexta: 08:00 às 17:00
Endereço: AV. EPITÁCIO PESSOA, 416/430
CEP: 58040000
Bairro: Torre
Cidade: João Pessoa
Estado: PB (PB)
Telefone: (83) 3244-8000
Fax: (83) 3244-8000
E-mail: [email protected]
Titular: Damásio Franca Júnior
Titular desde: 04/07/1986
Substituto: Herófilo Maciel França
Área de abrangência: Município de João Pessoa.
Colaboradores: 16 no total (16 CLT)
Informatizada: Sim
Acesso à internet: Sim
Conciliação e mediação: Não
Última atualização: 15/05/2026

Horário de funcionamento detalhado

Domingo	Fechado
Segunda-feira	08:00 às 17:00
Terça-feira	08:00 às 17:00
Quarta-feira	08:00 às 17:00
Quinta-feira	08:00 às 17:00
Sexta-feira	08:00 às 17:00
Sábado	Fechado

Histórico de titulares e substitutos

Titulares

Nome	Situação	Período
Damásio Franca Júnior	Titular da delegação	04/07/1986 — em exercício

Substitutos

Nome	Designação	Status
Herófilo Maciel Franca	—	Ativo

Decisões e providências do CNJ (2)

Data	Status	Decisão
12/07/2010	PROVIDO	Analisada a documentação encaminhada ao PP nº 0000384-41.2010.2.00.0000, verificou-se que o atual responsável pela serventia era substituto e foi efetivado, como titular, com base artigo 208 da Constituição Federal de 1967 (na redação da EC 22/1982). Verifica-se que tanto o período de cinco anos de substituição, como a vacância da antiga unidade se deram até a promulgação da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988.
24/01/2010	VAGO	Decorrido o prazo concedido, o Tribunal não fo eceu a documentação necessária para comprovação do provimento regular dessa Serventia. Assim, em razão do descumprimento do Art. 1º, §§ 1º e 2º, da Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça, de 09 de junho de 2009, e do não atendimento da intimação eletrônica, conforme evento 536 CERT2071 do CUMPRDEC - 0200694-97.2009.2.00.0000, essa Serventia foi declarada vaga.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação (R$)
De 01/07/2025 até 31/12/2025	69.238	R$ 3.662.665,58
De 01/01/2025 até 30/06/2025	69.249	R$ 2.920.450,43
De 01/07/2024 até 31/12/2024	74.265	R$ 3.961.030,03
De 01/01/2024 até 30/06/2024	69.681	R$ 3.521.326,87
De 01/07/2023 até 31/12/2023	76.734	R$ 3.615.302,39
De 01/01/2023 até 30/06/2023	65.048	R$ 3.072.237,01
De 01/07/2022 até 31/12/2022	55.244	R$ 2.872.760,29
De 01/01/2022 até 30/06/2022	50.931	R$ 3.252.231,45
De 01/07/2021 até 31/12/2021	54.921	R$ 2.746.331,37
De 01/01/2021 até 30/06/2021	43.500	R$ 1.658.738,66
De 01/07/2020 até 31/12/2020	49.176	R$ 1.789.197,57
De 01/01/2020 até 30/06/2020	37.905	R$ 1.000.757,74
De 01/07/2019 até 31/12/2019	67.536	R$ 2.996.534,09
De 01/01/2019 até 30/06/2019	64.372	R$ 2.028.517,04
De 01/07/2018 até 31/12/2018	64.181	R$ 1.677.197,33
De 01/01/2018 até 30/06/2018	69.880	R$ 1.573.992,34
De 01/07/2017 até 31/12/2017	71.403	R$ 1.517.287,10
De 01/01/2017 até 30/06/2017	75.049	R$ 1.607.693,90
De 01/07/2016 até 31/12/2016	71.962	R$ 1.672.892,76
De 01/01/2016 até 30/06/2016	76.246	R$ 1.807.049,45
De 01/07/2015 até 31/12/2015	84.458	R$ 1.926.175,04
De 01/01/2015 até 30/06/2015	96.585	R$ 1.827.160,54
De 01/07/2014 até 31/12/2014	90.393	R$ 1.776.892,33
De 01/01/2014 até 30/06/2014	21.483	R$ 782.093,31
De 01/07/2013 até 31/12/2013	25.780	R$ 1.181.572,96
De 01/01/2013 até 30/06/2013	16.811	R$ 1.128.650,34
De 01/07/2012 até 31/12/2012	16.790	R$ 1.043.428,61
De 01/01/2012 até 30/06/2012	19.701	R$ 895.056,34
De 01/07/2011 até 31/12/2011	21.620	R$ 560.873,14
De 01/01/2011 até 30/06/2011	19.870	R$ 504.050,78
De 01/07/2010 até 31/12/2010	24.832	R$ 639.190,46
De 01/01/2010 até 30/06/2010	28.119	R$ 721.375,93
De 01/07/2009 até 31/12/2009	23.913	R$ 590.789,09
De 01/01/2009 até 30/06/2009	18.914	R$ 458.848,91
De 01/07/2008 até 31/12/2008	15.873	R$ 377.726,14
De 01/01/2008 até 30/06/2008	14.773	R$ 372.627,83
De 01/07/2007 até 31/12/2007	12.105	R$ 185.948,15
De 01/01/2007 até 30/06/2007	11.569	R$ 177.714,51
De 01/01/2006 até 31/12/2006	21.898	R$ 333.385,95
De 01/01/2005 até 31/12/2005	15.354	R$ 232.356,87

Tabela de emolumentos — PB (9 serviços)

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de PB e aplicados em todos os cartórios deste estado. Os valores podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, contratos com cotação variável, etc.), consulte o cartório diretamente.

Notas

Serviço	Valor total
Autenticação de cópia	R$ 17,04
Certidão ou traslado	R$ 85,18
Divórcio sem bens a partilhar	R$ 851,76
Escritura sem valor declarado	R$ 851,76
Inventário negativo	R$ 851,76
Procuração com valor econômico	R$ 170,35
Procuração sem valor econômico	R$ 170,35
Reconhecimento de firma	R$ 17,04
Testamento público	R$ 851,76

Como chegar ao CARTORIO MONTEIRO DA FRANCA

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Serviços comuns executados em cartórios

Conheça os principais atos cartorários e o que cada um significa:

Autenticação de cópia

Conferência de cópia com o documento original e aposição de selo de autenticidade. A cópia autenticada tem o mesmo valor probatório do original para fins administrativos.

Reconhecimento de firma por semelhança

O tabelionato compara a assinatura do documento com a ficha de firma aberta no cartório. A pessoa precisa ter firma aberta para o ato ser executado.

Reconhecimento de firma por autenticidade

Modalidade mais segura: a pessoa assina o documento na presença do tabelião, que confere a identidade. Exigido em transferências de veículos, contratos de alto valor e atos translativos.

Procuração pública

Outorga poderes a um representante para praticar atos específicos ou gerais em nome do outorgante. Pode ter prazo determinado ou ser por tempo indeterminado.

Certidão de nascimento, casamento e óbito

Documentos emitidos pelo Registro Civil. A 2ª via pode ser solicitada online via CRC Nacional ou no próprio cartório onde foi feito o registro original.

Averbação

Anotação à margem de um registro original informando alteração ou cancelamento: divórcio, mudança de nome, reconhecimento de paternidade, retificação. Algumas averbações exigem decisão judicial.

Escritura pública

Instrumento solene lavrado por tabelião de notas que formaliza negócios jurídicos: compra e venda, doação, inventário, partilha, união estável, pacto antenupcial. Para imóveis acima de 30 salários mínimos é exigência legal.

Protesto e cancelamento de protesto

O protesto é a prova pública da inadimplência. Pago o título, o credor entrega ao devedor a carta de anuência para que ele providencie o cancelamento — que retira o protesto do nome.

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