● Ativo Nascimentos CNS 07225-6 41 anos de atuação Dados CNJ

10º ofício de registro civil das pessoas naturais

Valentina Figueiredo · João Pessoa · PB

(83) 4141-4443 E-mail Ver no mapa Solicitar Certidão

O 10º ofício de registro civil das pessoas naturais , também conhecido como 10º CARTORIO DO REGISTRO CIVIL DE JOÃO PESSOA, é um cartório de Terceira Entrância localizado no bairro Valentina Figueiredo na cidade de João Pessoa - PB , com 41 anos de atuação desde sua instalação em 12/07/1985. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 07225-6 , e possui atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas.

Entre os principais serviços executados pelo 10º CARTORIO DO REGISTRO CIVIL DE JOÃO PESSOA estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; lavra testamentos públicos e atas notariais; registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de PB e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

A abrangência territorial do cartório compreende: Município de João Pessoa..

O titular responsável pelo cartório é Manfredo Goes Vieira de Melo (Titular) , em exercício desde 10/07/2024. O substituto designado é Marinalva Almeida Goes Vieira de Melo.

Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (83) 4141-4443 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço RUA AVELINA DOS SANTOS, 909 - CEP 58064550 , no bairro Valentina Figueiredo, João Pessoa.

Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 17:00.

Solicite sua certidão em João Pessoa

Não precisa ir até o cartório. Você pode solicitar online certidões e documentos do 10º CARTORIO DO REGISTRO CIVIL DE JOÃO PESSOA e receber em qualquer endereço do Brasil.

Informações completas do cartório

Nome oficial: 10º ofício de registro civil das pessoas naturais
Nome fantasia: 10º CARTORIO DO REGISTRO CIVIL DE JOÃO PESSOA
Denominação padrão: Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais
CNS: 07225-6
Entrância: Terceira
Tipo: PRIVATIZADO
Situação jurídica: PROVIDO
Comarca: João pessoa
CNPJ: 41.217.399/0001-44
Atribuições: Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas
Horário: Segunda a Sexta: 08:00 às 17:00
Endereço: RUA AVELINA DOS SANTOS, 909
CEP: 58064550
Bairro: Valentina Figueiredo
Cidade: João Pessoa
Estado: PB (PB)
Telefone: (83) 4141-4443
E-mail: [email protected]
Titular: Manfredo Goes Vieira de Melo
Titular desde: 10/07/2024
Área de abrangência: Município de João Pessoa.
Colaboradores: 8 no total (8 CLT)
Informatizada: Sim
Acesso à internet: Sim
Conciliação e mediação: Não
Sistema interligado: Sim (participa do sistema de unidades interligadas com hospitais e maternidades)
Última atualização: 15/05/2026

Horário de funcionamento detalhado

Domingo	Fechado
Segunda-feira	08:00 às 17:00
Terça-feira	08:00 às 17:00
Quarta-feira	08:00 às 17:00
Quinta-feira	08:00 às 17:00
Sexta-feira	08:00 às 17:00
Sábado	Fechado

Histórico de titulares e substitutos

Titulares

Nome	Situação	Período
Manfredo Goes Vieira de Melo	Titular da delegação	10/07/2024 — em exercício

Substitutos

Nome	Designação	Status
Marinalva Almeida Goes Vieira de Melo	—	Ativo

Decisões e providências do CNJ (2)

Data	Status	Decisão
12/07/2010	PROVIDO	Designado/Nomeado Titular/Delegado até 05/10/1988 (artigo 47 da Lei n. 8935/1994) e permanece no exercício da atividade,
24/01/2010	PROVIDO	Designado/Nomeado Titular/Delegado até 05/10/1988 (artigo 47 da Lei n. 8935/1994) e permanece no exercício da atividade,

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação (R$)
De 01/07/2025 até 31/12/2025	0	R$ 0,00
De 01/01/2025 até 30/06/2025	3.413	R$ 399.578,47
De 01/07/2024 até 31/12/2024	1.890	R$ 334.771,71
De 01/01/2024 até 30/06/2024	1.438	R$ 255.067,61
De 01/07/2023 até 31/12/2023	1.380	R$ 205.330,32
De 01/01/2023 até 30/06/2023	1.082	R$ 149.999,59
De 01/07/2022 até 31/12/2022	1.454	R$ 149.117,53
De 01/01/2022 até 30/06/2022	831	R$ 121.459,31
De 01/07/2021 até 31/12/2021	2.108	R$ 135.153,68
De 01/01/2021 até 30/06/2021	1.896	R$ 119.991,41
De 01/07/2020 até 31/12/2020	2.012	R$ 67.233,80
De 01/01/2020 até 30/06/2020	1.047	R$ 59.632,43
De 01/07/2019 até 31/12/2019	1.246	R$ 72.795,33
De 01/01/2019 até 30/06/2019	1.113	R$ 65.218,90
De 01/07/2018 até 31/12/2018	1.060	R$ 64.270,70
De 01/01/2018 até 30/06/2018	2.125	R$ 73.740,51
De 01/07/2017 até 31/12/2017	2.047	R$ 64.279,74
De 01/01/2017 até 30/06/2017	2.042	R$ 63.709,43
De 01/07/2016 até 31/12/2016	2.339	R$ 69.703,46
De 01/01/2016 até 30/06/2016	3.148	R$ 82.382,73
De 01/07/2015 até 31/12/2015	2.052	R$ 71.773,40
De 01/01/2015 até 30/06/2015	4.844	R$ 80.426,68
De 01/07/2014 até 31/12/2014	2.449	R$ 61.209,02
De 01/01/2014 até 30/06/2014	1.604	R$ 57.708,13
De 01/07/2013 até 31/12/2013	1.182	R$ 49.058,15
De 01/01/2013 até 30/06/2013	1.104	R$ 39.937,38
De 01/07/2012 até 31/12/2012	1.011	R$ 38.056,25
De 01/01/2012 até 30/06/2012	1.080	R$ 49.809,50
De 01/07/2011 até 31/12/2011	1.343	R$ 48.252,48
De 01/01/2011 até 30/06/2011	1.167	R$ 39.137,87
De 01/07/2010 até 31/12/2010	989	R$ 9.464,73
De 01/01/2010 até 30/06/2010	932	R$ 8.928,00
De 01/07/2009 até 31/12/2009	907	R$ 7.172,00
De 01/01/2009 até 30/06/2009	1.114	R$ 8.808,00
De 01/07/2008 até 31/12/2008	1.397	R$ 12.070,08
De 01/01/2008 até 30/06/2008	1.209	R$ 10.445,76
De 01/07/2007 até 31/12/2007	1.325	R$ 10.686,54
De 01/01/2007 até 30/06/2007	1.441	R$ 11.632,26
De 01/01/2006 até 31/12/2006	2.831	R$ 23.364,18
De 01/01/2005 até 31/12/2005	980	R$ 4.302,87

Tabela de emolumentos — PB (14 serviços)

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de PB e aplicados em todos os cartórios deste estado. Os valores podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, contratos com cotação variável, etc.), consulte o cartório diretamente.

Notas

Serviço	Valor total
Autenticação de cópia	R$ 17,04
Certidão ou traslado	R$ 85,18
Divórcio sem bens a partilhar	R$ 851,76
Escritura sem valor declarado	R$ 851,76
Inventário negativo	R$ 851,76
Procuração com valor econômico	R$ 170,35
Procuração sem valor econômico	R$ 170,35
Reconhecimento de firma	R$ 17,04
Testamento público	R$ 851,76

Registro Civil

Serviço	Valor total
Casamento	R$ 141,96
Casamento fora do cartório	R$ 709,80
Certidão (2ª via)	R$ 56,82
Habilitação de casamento	R$ 141,96
Inscrição de casamento religioso	R$ 141,96

Como chegar ao 10º CARTORIO DO REGISTRO CIVIL DE JOÃO PESSOA

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Serviços comuns executados em cartórios

Conheça os principais atos cartorários e o que cada um significa:

Autenticação de cópia

Conferência de cópia com o documento original e aposição de selo de autenticidade. A cópia autenticada tem o mesmo valor probatório do original para fins administrativos.

Reconhecimento de firma por semelhança

O tabelionato compara a assinatura do documento com a ficha de firma aberta no cartório. A pessoa precisa ter firma aberta para o ato ser executado.

Reconhecimento de firma por autenticidade

Modalidade mais segura: a pessoa assina o documento na presença do tabelião, que confere a identidade. Exigido em transferências de veículos, contratos de alto valor e atos translativos.

Procuração pública

Outorga poderes a um representante para praticar atos específicos ou gerais em nome do outorgante. Pode ter prazo determinado ou ser por tempo indeterminado.

Certidão de nascimento, casamento e óbito

Documentos emitidos pelo Registro Civil. A 2ª via pode ser solicitada online via CRC Nacional ou no próprio cartório onde foi feito o registro original.

Averbação

Anotação à margem de um registro original informando alteração ou cancelamento: divórcio, mudança de nome, reconhecimento de paternidade, retificação. Algumas averbações exigem decisão judicial.

Escritura pública

Instrumento solene lavrado por tabelião de notas que formaliza negócios jurídicos: compra e venda, doação, inventário, partilha, união estável, pacto antenupcial. Para imóveis acima de 30 salários mínimos é exigência legal.

Protesto e cancelamento de protesto

O protesto é a prova pública da inadimplência. Pago o título, o credor entrega ao devedor a carta de anuência para que ele providencie o cancelamento — que retira o protesto do nome.

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