O Ofício do registro civil e tabelionato de notas - brejo do mutambal , também conhecido como CARTORIO DE REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS DO DISTRITO DE BREJO DO MUTAMBAL, é um cartório de Primeira Entrância localizado no bairro DISTRITO BREJO DO MUTAMBAL na cidade de Varzelândia - MG , com 36 anos de atuação desde sua instalação em 20/04/1990. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 03519-6 , e possui atribuições de Notas | Registro Civil das Pessoas Naturais | Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas.
Entre os principais serviços executados pelo CARTORIO DE REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS DO DISTRITO DE BREJO DO MUTAMBAL estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; lavra testamentos públicos e atas notariais; registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade e data certa; conserva documentos por meio de registro integral; processa notificações extrajudiciais; registra atos constitutivos de associações, fundações, partidos políticos, sindicatos e sociedades simples; processa averbações e alterações estatutárias. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de MG e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
A abrangência territorial do cartório compreende: Distrito de Brejo do Mutambal e Povoados: Tabocal, Tabual, Lagoa de Cima, Lagoinha, Caraibas, Capoeirão, Barrigudas e Olho d´Água,. Distrito de atuação: BREJO DO MUTAMBAL.
O titular responsável pelo cartório é Jose Darci da Silva (Titular) , em exercício desde 15/07/2024. O substituto designado é Madson César de Souza Silva.
Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (38) 99924-3105 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço PRAÇA URCINO CARDOSO, 007 - CEP 39450000 , no bairro DISTRITO BREJO DO MUTAMBAL, Varzelândia.
Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 09:00 às 18:00.