O Ofício dos registros especiais e tabelionato de notas e protestos , também conhecido como OFÍCIO DE SERVIÇOS REGISTRAIS, NOTARIAIS E ESPECIAIS, é um cartório de Intermediária Entrância localizado no bairro Vila Virgínia na cidade de Pantano Grande - RS . Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 09800-4 , e possui atribuições de Notas | Protesto de Títulos | Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas | Registro Civil das Pessoas Naturais.
Entre os principais serviços executados pelo OFÍCIO DE SERVIÇOS REGISTRAIS, NOTARIAIS E ESPECIAIS estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; lavra testamentos públicos e atas notariais; registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições; protesta títulos e documentos de dívida; emite certidões negativas e positivas de protesto; processa intimações e desistências de protesto; baixa títulos pagos; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade e data certa; conserva documentos por meio de registro integral; processa notificações extrajudiciais; registra atos constitutivos de associações, fundações, partidos políticos, sindicatos e sociedades simples; processa averbações e alterações estatutárias. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de RS e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
A abrangência territorial do cartório compreende: Município de Pantano Grande..
O titular responsável pelo cartório é Regis Ilha (Titular) , em exercício desde 25/09/1991. O substituto designado é Franciscus Carvalho.
Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (51) 3734-1961 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço Avenida Machado de Assis, 514 - CEP 96690000 , no bairro Vila Virgínia, Pantano Grande.
Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:30 às 17:00.