O Ofício de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas , também conhecido como Registro Civil com funções Notariais de Aratuípe - Bahia, é um cartório de Terceira Entrância localizado no bairro Centro na cidade de Aratuípe - BA . Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 13756-2 , e possui atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas.
Entre os principais serviços executados pelo Registro Civil com funções Notariais de Aratuípe - Bahia estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; lavra testamentos públicos e atas notariais; registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
A abrangência territorial do cartório compreende: Município de Aratuípe.. Distrito de atuação: ARATUIPE.
O titular responsável pelo cartório é Grayce Galvagni (Interino) , em exercício desde 10/07/2024. O substituto designado é Jorge Reinan Sacramento de Freitas.
Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (75) 98223-6616 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço Rua Praça José Alves da Silva, nº 160 - CEP 44490000 , no bairro Centro, Aratuípe.
Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.