● Ativo Imóveis CNS 00798-9 Dados CNJ

Ofício do registro de imóveis, títulos e documentos e pessoas jurídicas

CENTRO · Esplanada · BA

(75) 99985-7520 E-mail Ver no mapa Solicitar Certidão

O Ofício do registro de imóveis, títulos e documentos e pessoas jurídicas , também conhecido como CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, HIPOTECAS E TITULOS E DOCUMENTOS E REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, é um cartório de Terceira Entrância localizado no bairro CENTRO na cidade de Esplanada - BA . Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 00798-9 , e possui atribuições de Registro de Imóveis | Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas | Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados pelo CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, HIPOTECAS E TITULOS E DOCUMENTOS E REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS estão: registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições; registra transferências de propriedade imobiliária; processa matrículas e averbações de imóveis; registra hipotecas, alienações fiduciárias, usufrutos e penhoras; emite certidões de inteiro teor e de ônus reais; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade e data certa; conserva documentos por meio de registro integral; processa notificações extrajudiciais; registra atos constitutivos de associações, fundações, partidos políticos, sindicatos e sociedades simples; processa averbações e alterações estatutárias. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

A abrangência territorial do cartório compreende: Município de Esplanada.. Distrito de atuação: SEDE. Sub-distrito: SEDE.

O titular responsável pelo cartório é Aylton dos Santos Pinto (Titular) , em exercício desde 06/07/2024. O substituto designado é Valquiria Conceição Oliveira.

Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (75) 99985-7520 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço PRAÇA MONSENHOR ZACARIAS LUZ, 17 - CEP 48370000 , no bairro CENTRO, Esplanada.

Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.

Solicite sua certidão em Esplanada

Não precisa ir até o cartório. Você pode solicitar online certidões e documentos do CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, HIPOTECAS E TITULOS E DOCUMENTOS E REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS e receber em qualquer endereço do Brasil.

Informações completas do cartório

Nome oficial: Ofício do registro de imóveis, títulos e documentos e pessoas jurídicas
Nome fantasia: CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, HIPOTECAS E TITULOS E DOCUMENTOS E REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
Denominação padrão: Registro de Imóveis, Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas
CNS: 00798-9
Entrância: Terceira
Tipo: PRIVATIZADO
Situação jurídica: PROVIDO
Comarca: Esplanada
CNPJ: 13.249.206/0001-00
Atribuições: Registro de Imóveis | Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas | Registro Civil das Pessoas Naturais
Horário: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00
Endereço: PRAÇA MONSENHOR ZACARIAS LUZ, 17
CEP: 48370000
Bairro: CENTRO
Cidade: Esplanada
Estado: BA (BA)
Telefone: (75) 99985-7520
E-mail: [email protected]
Titular: Aylton dos Santos Pinto
Titular desde: 06/07/2024
Substituto: Zilma Delfina dos Santos
Área de abrangência: Município de Esplanada.
Distrito: SEDE
Sub-distrito: SEDE
Colaboradores: 4 no total (4 CLT)
Informatizada: Sim
Acesso à internet: Sim
Conciliação e mediação: Não
Última atualização: 15/05/2026

Horário de funcionamento detalhado

Domingo	Fechado
Segunda-feira	08:00 às 14:00
Terça-feira	08:00 às 14:00
Quarta-feira	08:00 às 14:00
Quinta-feira	08:00 às 14:00
Sexta-feira	08:00 às 14:00
Sábado	Fechado

Histórico de titulares e substitutos

Titulares

Nome	Situação	Período
Aylton dos Santos Pinto	Titular da delegação	06/07/2024 — em exercício

Substitutos

Nome	Designação	Status
Valquiria Conceição Oliveira	—	Ativo

Decisões e providências do CNJ (2)

Data	Status	Decisão
12/07/2010	PROVIDO	Concurso de provas e/ou provas e títulos para ofício judicial e serviço extrajudicial,
24/01/2010	PROVIDO	Concurso de provas e/ou provas e títulos para ofício judicial e serviço extrajudicial,

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação (R$)
De 01/07/2025 até 31/12/2025	4.038	R$ 435.826,23
De 01/01/2025 até 30/06/2025	2.831	R$ 267.003,04
De 01/07/2024 até 31/12/2024	3.164	R$ 323.897,96
De 01/01/2024 até 30/06/2024	1.873	R$ 258.082,85
De 01/07/2023 até 31/12/2023	1.808	R$ 264.336,75
De 01/01/2023 até 30/06/2023	1.502	R$ 161.253,63
De 01/07/2022 até 31/12/2022	1.826	R$ 231.449,82
De 01/01/2022 até 30/06/2022	2.309	R$ 199.120,57
De 01/07/2021 até 31/12/2021	1.555	R$ 142.560,63
De 01/01/2021 até 30/06/2021	1.390	R$ 160.594,29
De 01/07/2020 até 31/12/2020	1.500	R$ 139.715,27
De 01/01/2020 até 30/06/2020	826	R$ 82.193,80
De 01/07/2019 até 31/12/2019	1.134	R$ 118.092,48
De 01/01/2019 até 30/06/2019	1.352	R$ 130.413,96
De 01/07/2018 até 31/12/2018	1.223	R$ 112.169,67
De 01/01/2018 até 30/06/2018	912	R$ 91.831,02
De 01/07/2017 até 31/12/2017	970	R$ 75.554,78
De 01/01/2017 até 30/06/2017	904	R$ 77.614,19
De 01/07/2016 até 31/12/2016	734	R$ 68.411,31
De 01/01/2016 até 30/06/2016	903	R$ 95.432,04
De 01/07/2015 até 31/12/2015	848	R$ 74.871,64
De 01/01/2015 até 30/06/2015	976	R$ 101.200,20
De 01/07/2014 até 31/12/2014	996	R$ 104.193,64
De 01/01/2014 até 30/06/2014	969	R$ 106.016,14
De 01/07/2013 até 31/12/2013	942	R$ 82.721,45
De 01/01/2013 até 30/06/2013	1.099	R$ 160.512,90
De 01/07/2012 até 31/12/2012	1.048	R$ 360.046,50
De 01/01/2012 até 30/06/2012	437	R$ 59.329,10
De 01/07/2011 até 31/12/2011	487	R$ 50.469,45
De 01/01/2011 até 30/06/2011	476	R$ 49.748,19
De 01/07/2010 até 31/12/2010	467	R$ 55.081,60
De 01/01/2010 até 30/06/2010	368	R$ 38.524,94
De 01/07/2009 até 31/12/2009	296	R$ 26.602,60
De 01/01/2009 até 30/06/2009	362	R$ 26.975,34
De 01/07/2008 até 31/12/2008	466	R$ 44.446,00
De 01/01/2008 até 30/06/2008	505	R$ 40.148,10
De 01/07/2007 até 31/12/2007	0	R$ 0,00
De 01/01/2007 até 30/06/2007	436	R$ 39.016,30
De 01/01/2006 até 31/12/2006	653	R$ 49.178,78
De 01/01/2005 até 31/12/2005	561	R$ 47.092,74

Tabela de emolumentos — BA (7 serviços)

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios deste estado. Os valores podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, contratos com cotação variável, etc.), consulte o cartório diretamente.

Registro Civil

Serviço	Valor total
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório)	R$ 186,50
Averbação em geral	R$ 271,14
Certidão de inteiro teor	R$ 118,78
Certidão em geral (breve relatório)	R$ 43,86
Habilitação e conversão de união estável em casamento	R$ 373,00
Registro de casamento	R$ 186,50
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 373,00

Como chegar ao CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, HIPOTECAS E TITULOS E DOCUMENTOS E REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS

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Serviços comuns executados em cartórios

Conheça os principais atos cartorários e o que cada um significa:

Autenticação de cópia

Conferência de cópia com o documento original e aposição de selo de autenticidade. A cópia autenticada tem o mesmo valor probatório do original para fins administrativos.

Reconhecimento de firma por semelhança

O tabelionato compara a assinatura do documento com a ficha de firma aberta no cartório. A pessoa precisa ter firma aberta para o ato ser executado.

Reconhecimento de firma por autenticidade

Modalidade mais segura: a pessoa assina o documento na presença do tabelião, que confere a identidade. Exigido em transferências de veículos, contratos de alto valor e atos translativos.

Procuração pública

Outorga poderes a um representante para praticar atos específicos ou gerais em nome do outorgante. Pode ter prazo determinado ou ser por tempo indeterminado.

Certidão de nascimento, casamento e óbito

Documentos emitidos pelo Registro Civil. A 2ª via pode ser solicitada online via CRC Nacional ou no próprio cartório onde foi feito o registro original.

Averbação

Anotação à margem de um registro original informando alteração ou cancelamento: divórcio, mudança de nome, reconhecimento de paternidade, retificação. Algumas averbações exigem decisão judicial.

Escritura pública

Instrumento solene lavrado por tabelião de notas que formaliza negócios jurídicos: compra e venda, doação, inventário, partilha, união estável, pacto antenupcial. Para imóveis acima de 30 salários mínimos é exigência legal.

Protesto e cancelamento de protesto

O protesto é a prova pública da inadimplência. Pago o título, o credor entrega ao devedor a carta de anuência para que ele providencie o cancelamento — que retira o protesto do nome.

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