● Ativo Casamentos CNS 00587-6 Dados CNJ

Ofício do registro civil e tabelionato de notas

Centro · Itaguaçu da Bahia · BA

(74) 99956-4981 E-mail Ver no mapa Solicitar Certidão

O Ofício do registro civil e tabelionato de notas , também conhecido como CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL COM FUNÇÕES NOTARIAIS - ITAGUAÇU DA BAHIA, é um cartório de Segunda Entrância localizado no bairro Centro na cidade de Itaguaçu da Bahia - BA . Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 00587-6 , e possui atribuições de Notas | Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados pelo CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL COM FUNÇÕES NOTARIAIS - ITAGUAÇU DA BAHIA estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; lavra testamentos públicos e atas notariais; registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

A abrangência territorial do cartório compreende: Município de Itaguaçu da Bahia.. Distrito de atuação: ITAGUAÇU DA BAHIA/BA.

O titular responsável pelo cartório é Mateus Mascarenhas Menezes (Interino) , em exercício desde 02/08/2024. O substituto designado é Cristina Pires Gomes.

Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (74) 99956-4981 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço Praça Nossa Senhora da Conceição, 75 - CEP 47440000 , no bairro Centro, Itaguaçu da Bahia.

Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 07:00 às 13:00.

Solicite sua certidão em Itaguaçu da Bahia

Não precisa ir até o cartório. Você pode solicitar online certidões e documentos do CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL COM FUNÇÕES NOTARIAIS - ITAGUAÇU DA BAHIA e receber em qualquer endereço do Brasil.

Informações completas do cartório

Nome oficial: Ofício do registro civil e tabelionato de notas
Nome fantasia: CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL COM FUNÇÕES NOTARIAIS - ITAGUAÇU DA BAHIA
Denominação padrão: Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais
CNS: 00587-6
Entrância: Segunda
Tipo: OFICIALIZADO
Situação jurídica: VAGO
Comarca: Xique-xique
CNPJ: 13.100.722/0001-60
Atribuições: Notas | Registro Civil das Pessoas Naturais
Horário: Segunda a Sexta: 07:00 às 13:00
Endereço: Praça Nossa Senhora da Conceição, 75
CEP: 47440000
Bairro: Centro
Cidade: Itaguaçu da Bahia
Estado: BA (BA)
Telefone: (74) 99956-4981
E-mail: [email protected]
Titular: Mateus Mascarenhas Menezes
Titular desde: 02/08/2024
Área de abrangência: Município de Itaguaçu da Bahia.
Distrito: ITAGUAÇU DA BAHIA/BA
Colaboradores: 2 no total (2 CLT)
Informatizada: Sim
Acesso à internet: Sim
Conciliação e mediação: Não
Última atualização: 15/05/2026

Horário de funcionamento detalhado

Domingo	Fechado
Segunda-feira	07:00 às 13:00
Terça-feira	07:00 às 13:00
Quarta-feira	07:00 às 13:00
Quinta-feira	07:00 às 13:00
Sexta-feira	07:00 às 13:00
Sábado	Fechado

Histórico de titulares e substitutos

Titulares

Nome	Situação	Período
Mateus Mascarenhas Menezes	Interino	02/08/2024 — em exercício
Carolina Guimarães Novaes	Titular da delegação	01/03/2019 — 19/03/2019
Nadja Teixeira Curvello	Titular da delegação	10/01/2018 — 27/02/2018
Maria Magnólia Andrade Souza	Interino	17/06/1986 — 12/11/2015

Substitutos

Nome	Designação	Status
Cristina Pires Gomes	—	Ativo

Decisões e providências do CNJ (5)

Data	Status	Decisão
19/03/2019	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
27/02/2018	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/11/2015	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010	VAGO	Decorrido o prazo concedido, o Tribunal não fo eceu a documentação necessária para comprovação do provimento regular dessa Serventia. Assim, em razão do descumprimento do Art. 1º, §§ 1º e 2º, da Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça, de 09 de junho de 2009, e do não atendimento da intimação eletrônica, conforme evento 536 CERT2071 do CUMPRDEC - 0200694-97.2009.2.00.0000, essa Serventia foi declarada vaga.
24/01/2010	VAGO	Decorrido o prazo concedido, o Tribunal não fo eceu a documentação necessária para comprovação do provimento regular dessa Serventia. Assim, em razão do descumprimento do Art. 1º, §§ 1º e 2º, da Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça, de 09 de junho de 2009, e do não atendimento da intimação eletrônica, conforme evento 536 CERT2071 do CUMPRDEC - 0200694-97.2009.2.00.0000, essa Serventia foi declarada vaga.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação (R$)
De 01/07/2025 até 31/12/2025	1.205	R$ 27.159,94
De 01/01/2025 até 30/06/2025	2.891	R$ 122.022,97
De 01/07/2024 até 31/12/2024	2.491	R$ 83.683,94
De 01/01/2024 até 30/06/2024	1.015	R$ 74.467,31
De 01/07/2023 até 31/12/2023	972	R$ 70.387,69
De 01/01/2023 até 30/06/2023	1.825	R$ 70.277,94
De 01/07/2022 até 31/12/2022	2.177	R$ 58.922,86
De 01/01/2022 até 30/06/2022	1.900	R$ 49.807,38
De 01/07/2021 até 31/12/2021	2.131	R$ 50.913,76
De 01/01/2021 até 30/06/2021	1.719	R$ 55.101,04
De 01/07/2020 até 31/12/2020	2.120	R$ 54.195,85
De 01/01/2020 até 30/06/2020	1.210	R$ 25.557,34
De 01/07/2019 até 31/12/2019	2.565	R$ 17.829,46
De 01/01/2019 até 30/06/2019	1.466	R$ 20.646,96
De 01/07/2018 até 31/12/2018	2.217	R$ 19.425,44
De 01/01/2018 até 30/06/2018	464	R$ 14.151,68
De 01/07/2017 até 31/12/2017	355	R$ 12.274,33
De 01/01/2017 até 30/06/2017	282	R$ 9.135,48
De 01/07/2016 até 31/12/2016	290	R$ 8.553,43
De 01/01/2016 até 30/06/2016	356	R$ 11.267,43
De 01/07/2015 até 31/12/2015	300	R$ 9.971,98
De 01/01/2015 até 30/06/2015	447	R$ 14.091,49
De 01/07/2014 até 31/12/2014	494	R$ 24.020,61
De 01/01/2014 até 30/06/2014	60	R$ 1.631,33
De 01/07/2013 até 31/12/2013	475	R$ 13.523,50
De 01/01/2013 até 30/06/2013	348	R$ 8.580,70
De 01/07/2012 até 31/12/2012	228	R$ 8.082,10
De 01/01/2012 até 30/06/2012	130	R$ 4.643,50
De 01/07/2011 até 31/12/2011	91	R$ 8.093,99
De 01/01/2011 até 30/06/2011	85	R$ 1.662,10
De 01/07/2010 até 31/12/2010	79	R$ 3.317,80
De 01/01/2010 até 30/06/2010	90	R$ 1.892,65
De 01/07/2009 até 31/12/2009	81	R$ 4.216,30
De 01/01/2009 até 30/06/2009	66	R$ 2.223,90
De 01/07/2008 até 31/12/2008	89	R$ 2.890,10
De 01/01/2008 até 30/06/2008	81	R$ 2.102,90
De 01/07/2007 até 31/12/2007	70	R$ 2.680,00
De 01/01/2007 até 30/06/2007	239	R$ 2.192,70
De 01/01/2006 até 31/12/2006	425	R$ 4.667,10
De 01/01/2005 até 31/12/2005	442	R$ 5.412,00

Tabela de emolumentos — BA (21 serviços)

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios deste estado. Os valores podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, contratos com cotação variável, etc.), consulte o cartório diretamente.

Notas

Serviço	Valor total
Ata notarial	R$ 333,34
Autenticação de cópia impressa	R$ 7,20
Certidão ou traslado	R$ 59,30
Divórcio/separação/dissolução (sem partilha)	R$ 333,34
Escritura de convenção de condomínio	R$ 940,14
Escritura sem valor declarado	R$ 333,34
Procuração - por outorgante adicional	R$ 29,65
Procuração simples ou substabelecimento	R$ 118,58
Reconhecimento de firma por autenticidade	R$ 21,60
Reconhecimento de firma por semelhança	R$ 7,20
Revogação de testamento	R$ 470,07
Revogação ou renúncia de procuração	R$ 59,30
Testamento público ou aprovação de testamento cerrado	R$ 940,14
União estável / contrato de namoro	R$ 333,34

Registro Civil

Serviço	Valor total
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório)	R$ 186,50
Averbação em geral	R$ 271,14
Certidão de inteiro teor	R$ 118,78
Certidão em geral (breve relatório)	R$ 43,86
Habilitação e conversão de união estável em casamento	R$ 373,00
Registro de casamento	R$ 186,50
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 373,00

Como chegar ao CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL COM FUNÇÕES NOTARIAIS - ITAGUAÇU DA BAHIA

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Serviços comuns executados em cartórios

Conheça os principais atos cartorários e o que cada um significa:

Autenticação de cópia

Conferência de cópia com o documento original e aposição de selo de autenticidade. A cópia autenticada tem o mesmo valor probatório do original para fins administrativos.

Reconhecimento de firma por semelhança

O tabelionato compara a assinatura do documento com a ficha de firma aberta no cartório. A pessoa precisa ter firma aberta para o ato ser executado.

Reconhecimento de firma por autenticidade

Modalidade mais segura: a pessoa assina o documento na presença do tabelião, que confere a identidade. Exigido em transferências de veículos, contratos de alto valor e atos translativos.

Procuração pública

Outorga poderes a um representante para praticar atos específicos ou gerais em nome do outorgante. Pode ter prazo determinado ou ser por tempo indeterminado.

Certidão de nascimento, casamento e óbito

Documentos emitidos pelo Registro Civil. A 2ª via pode ser solicitada online via CRC Nacional ou no próprio cartório onde foi feito o registro original.

Averbação

Anotação à margem de um registro original informando alteração ou cancelamento: divórcio, mudança de nome, reconhecimento de paternidade, retificação. Algumas averbações exigem decisão judicial.

Escritura pública

Instrumento solene lavrado por tabelião de notas que formaliza negócios jurídicos: compra e venda, doação, inventário, partilha, união estável, pacto antenupcial. Para imóveis acima de 30 salários mínimos é exigência legal.

Protesto e cancelamento de protesto

O protesto é a prova pública da inadimplência. Pago o título, o credor entrega ao devedor a carta de anuência para que ele providencie o cancelamento — que retira o protesto do nome.

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