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● Ativo Notas CNS 10076-8 54 anos de atuação Dados CNJ

Tabelionato de notas e protesto de títulos

centro · Miraguaí · RS

(55) 3554-1054 E-mail Ver no mapa Solicitar Certidão

O Tabelionato de notas e protesto de títulos , também conhecido como Tabelionato de Notas e de Protesto de Miraguaí, é um cartório de Inicial Entrância localizado no bairro centro na cidade de Miraguaí - RS , com 54 anos de atuação desde sua instalação em 01/03/1972. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 10076-8 , e possui atribuições de Protesto de Títulos | Notas.

Entre os principais serviços executados pelo Tabelionato de Notas e de Protesto de Miraguaí estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; lavra testamentos públicos e atas notariais; protesta títulos e documentos de dívida; emite certidões negativas e positivas de protesto; processa intimações e desistências de protesto; baixa títulos pagos. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de RS e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

A abrangência territorial do cartório compreende: Município de Miraguaí.. Distrito de atuação: Sede. Sub-distrito: Sede.

O titular responsável pelo cartório é Fábio Oliveira de Souza (Titular) , em exercício desde 09/02/2018. O substituto designado é Keli das Chagas Medeiros.

Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (55) 3554-1054 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço Avenida Ijuí, 1180 - CEP 98540000 , no bairro centro, Miraguaí.

Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:30 às 17:00.

Solicite sua certidão em Miraguaí

Não precisa ir até o cartório. Você pode solicitar online certidões e documentos do Tabelionato de Notas e de Protesto de Miraguaí e receber em qualquer endereço do Brasil.

Informações completas do cartório

Nome oficial
Tabelionato de notas e protesto de títulos
Nome fantasia
Tabelionato de Notas e de Protesto de Miraguaí
Denominação padrão
Notas, Protesto de Títulos
CNS
10076-8
Entrância
Inicial
Tipo
PRIVATIZADO
Situação jurídica
PROVIDO
Comarca
Tenente portela
CNPJ
90.870.148/0001-70
Atribuições
Protesto de Títulos | Notas
Horário
Segunda a Sexta: 08:30 às 17:00
Endereço
Avenida Ijuí, 1180
CEP
98540000
Bairro
centro
Cidade
Miraguaí
Estado
RS (RS)
Telefone
(55) 3554-1054
E-mail
[email protected]
Titular
Fábio Oliveira de Souza
Titular desde
09/02/2018
Substituto
Jardel da Silveira Rutzen
Área de abrangência
Município de Miraguaí.
Distrito
Sede
Sub-distrito
Sede
Colaboradores
2 no total (2 CLT)
Informatizada
Sim
Acesso à internet
Sim
Conciliação e mediação
Não
Observações
Serventia desmembrada em 17/01/2008.
Última atualização
15/05/2026

Horário de funcionamento detalhado

Domingo Fechado
Segunda-feira 08:30 às 17:00
Terça-feira 08:30 às 17:00
Quarta-feira 08:30 às 17:00
Quinta-feira 08:30 às 17:00
Sexta-feira 08:30 às 17:00
Sábado Fechado

Histórico de titulares e substitutos

Titulares

NomeSituaçãoPeríodo
Fábio Oliveira de Souza Titular da delegação 09/02/2018 — em exercício
Jardel da Silveira Rutzen Titular da delegação 24/01/2018 — 21/02/2018

Substitutos

NomeDesignaçãoStatus
Keli das Chagas Medeiros — Ativo

Decisões e providências do CNJ (5)

DataStatusDecisão
26/10/2021 PROVIDO Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
21/02/2018 CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA Status alterado pela corregedoria estadual.
09/02/2018 CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE OUTORGA DAS DELEGAÇÕES NOTARIAIS E REGISTRAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. EDITAL N. 001/2013 - CECPODNR, HOMOLOGADO EM 18.12.2017, CONFORME EDITAL N. 031/2017 - CECPODNR e BOLETIM Nº 0199062 - DJE DE 31.01.2018
12/07/2010 VAGO Trata-se de impugnação contra a inclusão da serventia extrajudicial da qual o requerente é responsável na Relação Provisória das serventias extrajudiciais consideradas vagas, conforme disposto no art. 2º da Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça. Da documentação acostada à impugnação, constata-se que o interessado é titular do Serviço dos Registros Públicos de Miraguaí/RS e foi designado de forma precária para responder pelo Tabelionato de Notas de Protesto de Miraguaí/RS, em 17 de janeiro
24/01/2010 VAGO Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

PeríodoAtos praticadosArrecadação (R$)
De 01/07/2025 até 31/12/2025 17.684 R$ 462.597,20
De 01/01/2025 até 30/06/2025 15.714 R$ 469.716,30
De 01/07/2024 até 31/12/2024 12.994 R$ 348.436,80
De 01/01/2024 até 30/06/2024 14.026 R$ 242.338,60
De 01/07/2023 até 31/12/2023 16.168 R$ 308.449,60
De 01/01/2023 até 30/06/2023 13.278 R$ 244.036,60
De 01/07/2022 até 31/12/2022 13.441 R$ 280.716,40
De 01/01/2022 até 30/06/2022 14.390 R$ 274.514,10
De 01/07/2021 até 31/12/2021 13.098 R$ 302.383,85
De 01/01/2021 até 30/06/2021 11.680 R$ 219.391,75
De 01/07/2020 até 31/12/2020 10.738 R$ 202.857,15
De 01/01/2020 até 30/06/2020 8.605 R$ 125.511,30
De 01/07/2019 até 31/12/2019 10.545 R$ 157.807,00
De 01/01/2019 até 30/06/2019 12.874 R$ 190.621,85
De 01/07/2018 até 31/12/2018 13.698 R$ 180.689,30
De 01/01/2018 até 30/06/2018 14.191 R$ 190.965,80
De 01/07/2017 até 31/12/2017 14.694 R$ 227.773,10
De 01/01/2017 até 30/06/2017 13.699 R$ 185.262,25
De 01/07/2016 até 31/12/2016 17.182 R$ 206.198,05
De 01/01/2016 até 30/06/2016 8.505 R$ 209.178,00
De 01/07/2015 até 31/12/2015 8.303 R$ 179.767,45
De 01/01/2015 até 30/06/2015 7.500 R$ 162.574,35
De 01/07/2014 até 31/12/2014 8.191 R$ 169.924,60
De 01/01/2014 até 30/06/2014 8.361 R$ 158.116,05
De 01/07/2013 até 31/12/2013 4.689 R$ 153.413,20
De 01/01/2013 até 30/06/2013 8.178 R$ 122.505,90
De 01/07/2012 até 31/12/2012 7.755 R$ 119.006,10
De 01/01/2012 até 30/06/2012 6.605 R$ 188.058,87
De 01/07/2011 até 31/12/2011 7.617 R$ 112.717,55
De 01/01/2011 até 30/06/2011 5 R$ 99.469,95
De 01/07/2010 até 31/12/2010 3.626 R$ 106.469,80
De 01/01/2010 até 30/06/2010 4.900 R$ 101.937,15
De 01/07/2009 até 31/12/2009 3.521 R$ 118.001,00
De 01/01/2009 até 30/06/2009 3.477 R$ 125.997,90
De 01/07/2008 até 31/12/2008 4.318 R$ 103.660,50
De 01/01/2008 até 30/06/2008 2.940 R$ 36.390,90
De 01/07/2007 até 31/12/2007 3.687 R$ 79.661,00
De 01/01/2007 até 30/06/2007 2.808 R$ 49.543,00
De 01/01/2006 até 31/12/2006 3.497 R$ 74.669,90
De 01/01/2005 até 31/12/2005 4.366 R$ 51.568,50

Tabela de emolumentos — RS (11 serviços)

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de RS e aplicados em todos os cartórios deste estado. Os valores podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, contratos com cotação variável, etc.), consulte o cartório diretamente.

Notas

ServiçoValor total
Ata notarial R$ 110,10
Autenticação de cópia com assinatura eletrônica R$ 107,30
Autenticação de cópia reprográfica (por face) R$ 7,30
Certidão ou traslado R$ 68,60
Escritura sem conteúdo financeiro R$ 110,10
Procuração (demais) por outorgante R$ 68,60
Procuração para assistência social/INSS R$ 7,30
Reconhecimento de firma (com conteúdo financeiro) R$ 10,90
Reconhecimento de firma (sem conteúdo financeiro) R$ 7,30
Reconhecimento de firma digital impressa R$ 25,20
Testamento público R$ 430,20

Como chegar ao Tabelionato de Notas e de Protesto de Miraguaí

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Serviços comuns executados em cartórios

Conheça os principais atos cartorários e o que cada um significa:

Autenticação de cópia

Conferência de cópia com o documento original e aposição de selo de autenticidade. A cópia autenticada tem o mesmo valor probatório do original para fins administrativos.

Reconhecimento de firma por semelhança

O tabelionato compara a assinatura do documento com a ficha de firma aberta no cartório. A pessoa precisa ter firma aberta para o ato ser executado.

Reconhecimento de firma por autenticidade

Modalidade mais segura: a pessoa assina o documento na presença do tabelião, que confere a identidade. Exigido em transferências de veículos, contratos de alto valor e atos translativos.

Procuração pública

Outorga poderes a um representante para praticar atos específicos ou gerais em nome do outorgante. Pode ter prazo determinado ou ser por tempo indeterminado.

Certidão de nascimento, casamento e óbito

Documentos emitidos pelo Registro Civil. A 2ª via pode ser solicitada online via CRC Nacional ou no próprio cartório onde foi feito o registro original.

Averbação

Anotação à margem de um registro original informando alteração ou cancelamento: divórcio, mudança de nome, reconhecimento de paternidade, retificação. Algumas averbações exigem decisão judicial.

Escritura pública

Instrumento solene lavrado por tabelião de notas que formaliza negócios jurídicos: compra e venda, doação, inventário, partilha, união estável, pacto antenupcial. Para imóveis acima de 30 salários mínimos é exigência legal.

Protesto e cancelamento de protesto

O protesto é a prova pública da inadimplência. Pago o título, o credor entrega ao devedor a carta de anuência para que ele providencie o cancelamento — que retira o protesto do nome.

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