O 19º tabelionato de notas e protesto de títulos , também conhecido como Cartório José Augusto Libotte dos santos, é um cartório de Especial Entrância localizado no bairro Centro na cidade de Niterói - RJ . Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 09212-2 , e possui atribuições de Notas, Protesto de Títulos.
Entre os principais serviços executados pelo Cartório José Augusto Libotte dos santos estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; lavra testamentos públicos e atas notariais; protesta títulos e documentos de dívida; emite certidões negativas e positivas de protesto; processa intimações e desistências de protesto; baixa títulos pagos. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de RJ e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
A abrangência territorial do cartório compreende: Município de Niterói..
O titular responsável pelo cartório é José Augusto Libotte dos Santos , em exercício desde 14/07/2017. O substituto designado é Jandira Lopes Esposto.
Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (21) 2717-8033 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço Rua da Conceição, 174 - CEP 24020083 , no bairro Centro, Niterói.
Horário de atendimento: De 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h..