Pular para o conteúdo
● Ativo Casamentos CNS 09259-3 Dados CNJ

Ofício de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas - 5ª zona judiciária

Trevo de Piratininga · Niterói · RJ

(21) 3900-1848 E-mail Ver no mapa Solicitar Certidão

O Ofício de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas - 5ª zona judiciária , também conhecido como Cartório da 5ª Zona Judiciária de Niterói, é um cartório de Especial Entrância localizado no bairro Trevo de Piratininga na cidade de Niterói - RJ . Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 09259-3 , e possui atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas.

Entre os principais serviços executados pelo Cartório da 5ª Zona Judiciária de Niterói estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; lavra testamentos públicos e atas notariais; registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de RJ e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

A abrangência territorial do cartório compreende: Todo o 2º Distrito do Município de Niterói.. Distrito de atuação: SEGUNDO.

O titular responsável pelo cartório é Gabriel Ribeiro Perlingeiro Mendes (Titular) , em exercício desde 01/08/2024. O substituto designado é Weslling Felipe Cardoso Lima.

Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (21) 3900-1848 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço Avenida Doutor Raul de Oliveira Rodrigues, 234 - CEP 24350630 , no bairro Trevo de Piratininga, Niterói.

Horário de atendimento: Domingo: 09:00 às 12:00; Segunda a Sexta: 09:00 às 17:00; Sábado: 09:00 às 12:00.

Solicite sua certidão em Niterói

Não precisa ir até o cartório. Você pode solicitar online certidões e documentos do Cartório da 5ª Zona Judiciária de Niterói e receber em qualquer endereço do Brasil.

Informações completas do cartório

Nome oficial
Ofício de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas - 5ª zona judiciária
Nome fantasia
Cartório da 5ª Zona Judiciária de Niterói
Denominação padrão
Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais
CNS
09259-3
Entrância
Especial
Tipo
PRIVATIZADO
Situação jurídica
PROVIDO
Comarca
Niterói
CNPJ
30.598.080/0001-90
Atribuições
Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas
Horário
Domingo: 09:00 às 12:00; Segunda a Sexta: 09:00 às 17:00; Sábado: 09:00 às 12:00
Endereço
Avenida Doutor Raul de Oliveira Rodrigues, 234
CEP
24350630
Bairro
Trevo de Piratininga
Cidade
Niterói
Estado
RJ (RJ)
Telefone
(21) 3900-1848
Fax
(21) 2608-1312
E-mail
[email protected]
Titular
Gabriel Ribeiro Perlingeiro Mendes
Titular desde
01/08/2024
Substituto
Sandro Mello Sabdin
Área de abrangência
Todo o 2º Distrito do Município de Niterói.
Distrito
SEGUNDO
Colaboradores
12 no total (12 CLT)
Informatizada
Sim
Acesso à internet
Sim
Conciliação e mediação
Não
Sistema interligado
Sim (participa do sistema de unidades interligadas com hospitais e maternidades)
Última atualização
15/05/2026

Horário de funcionamento detalhado

Domingo 09:00 às 12:00
Segunda-feira 09:00 às 17:00
Terça-feira 09:00 às 17:00
Quarta-feira 09:00 às 17:00
Quinta-feira 09:00 às 17:00
Sexta-feira 09:00 às 17:00
Sábado 09:00 às 12:00

Histórico de titulares e substitutos

Titulares

NomeSituaçãoPeríodo
Gabriel Ribeiro Perlingeiro Mendes Titular da delegação 01/08/2024 — em exercício
Hélio Limoeiro Júnior Titular da delegação 15/07/2024 — 01/08/2024
Paulo Roberto de Almeida Sabdin Interino 11/07/2022 — 10/10/2022

Substitutos

NomeDesignaçãoStatus
Weslling Felipe Cardoso Lima 01/12/2024 Ativo

Decisões e providências do CNJ (9)

DataStatusDecisão
30/09/2024 PROVIDO Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
01/08/2024 CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA Status alterado pela corregedoria estadual.
10/10/2022 VAGO Status alterado pela corregedoria estadual.
25/05/2016 VAGO Processo nº 2010-239227 DECISÃO O presente procedimento se iniciou para acompanhamento do decidido no Mandado de Segurança nº 29066, impetrado por Paulo Roberto de Almeida Sabdim contra ato do Conselho Nacional de Justiça que declarou a vacância do Serviço do RCPN da 5ª Zona Judiciária do 2º Distrito da Comarca de Niterói. Diante do teor da decisão, o referido Serviço Extrajudicial foi incluído na lista de vacância com a observação sub judice, utiliza
23/05/2012 PENDÊNCIA JUDICIAL CAPAZ DE AF DESPACHO/OFÍCIO N.º ________ / 2012 A Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (CGJRJ), por meio do Ofício CGJ/GAB n.º 247/2012 (INF39, evento 61) e após exame dos dados lançados no Sistema Justiça Aberta, noticia a existência de algumas divergências entre as informações do “Sistema Justiça Aberta” e aquelas constantes do banco de dados da Corregedoria local. Entende que apesar de constar a informação da “pendência judicial” no Sistema Justiça Aberta, as serventias abaixo especi
14/11/2010 PENDÊNCIA JUDICIAL CAPAZ DE AF Em face da concessão de medida liminar no Mandado da Segurança n° 29.066, migre-se a serventia da 5ª Zona Judiciária do 2º Distrito de Niterói - RJ (CNS 09.259-3) da relação de serventia vagas para a relação de serventias com pendência judicial. Ao Setor de Informática para cumprimento.
26/08/2010 VAGO Trata-se de recurso interposto contra decisão publicada em 12/07/2010 e que não classificou o RCPN 2o DISTRITO-5a ZONA JUDICIÁRIA DE NITERÓI-RJ, CNS 09.259-3 (evento 4985) dentre aqueles regularmente providos. É o relatório. 1. A fim de dar cumprimento à delegação explicitada na Resolução n.º 80 do Conselho Nacional de Justiça, e no uso das atribuições constitucionais e regimentais atribuídas ao Corregedor Nacional de Justiça, proferi 14.964 decisões individualizadas sobre a situação dos serviço
12/07/2010 VAGO DECISÃO Trata-se de impugnação contra a inclusão da serventia extrajudicial da qual o requerente é responsável na Relação Provisória das serventias extrajudiciais consideradas vagas, conforme disposto no art. 2º da Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça. Da documentação acostada à impugnação, constata-se que o impugnante foi promovido, por antiguidade, ao cargo de Titular do Cartório da 5ª Zona Judiciária do 2º Distrito de Niterói, em 26 de outubro de 1994. Argúi a ocorrência de decadência
24/01/2010 VAGO Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

PeríodoAtos praticadosArrecadação (R$)
De 01/07/2025 até 31/12/2025 35.720 R$ 2.356.472,95
De 01/01/2025 até 30/06/2025 33.331 R$ 1.617.309,33
De 01/07/2024 até 31/12/2024 37.366 R$ 1.546.109,24
De 01/01/2024 até 30/06/2024 39.371 R$ 1.105.394,76
De 01/07/2023 até 31/12/2023 44.417 R$ 936.132,53
De 01/01/2023 até 30/06/2023 45.201 R$ 1.135.553,45
De 01/07/2022 até 31/12/2022 53.785 R$ 1.510.131,61
De 01/01/2022 até 30/06/2022 55.621 R$ 1.504.941,13
De 01/07/2021 até 31/12/2021 66.005 R$ 1.668.903,84
De 01/01/2021 até 30/06/2021 57.562 R$ 1.678.897,22
De 01/07/2020 até 31/12/2020 53.911 R$ 1.593.015,71
De 01/01/2020 até 30/06/2020 41.262 R$ 1.101.196,36
De 01/07/2019 até 31/12/2019 69.918 R$ 1.588.279,63
De 01/01/2019 até 30/06/2019 73.465 R$ 1.186.493,25
De 01/07/2018 até 31/12/2018 70.536 R$ 1.425.905,91
De 01/01/2018 até 30/06/2018 69.601 R$ 1.257.472,22
De 01/07/2017 até 31/12/2017 69.376 R$ 1.455.923,13
De 01/01/2017 até 30/06/2017 72.576 R$ 1.431.526,79
De 01/07/2016 até 31/12/2016 72.691 R$ 1.426.533,91
De 01/01/2016 até 30/06/2016 72.843 R$ 1.255.450,23
De 01/07/2015 até 31/12/2015 82.070 R$ 1.320.083,48
De 01/01/2015 até 30/06/2015 78.312 R$ 1.223.686,47
De 01/07/2014 até 31/12/2014 78.357 R$ 1.144.669,75
De 01/01/2014 até 30/06/2014 78.357 R$ 1.068.409,14
De 01/07/2013 até 31/12/2013 84.509 R$ 1.262.907,57
De 01/01/2013 até 30/06/2013 79.560 R$ 1.038.928,91
De 01/07/2012 até 31/12/2012 66.945 R$ 808.510,96
De 01/01/2012 até 30/06/2012 76.627 R$ 752.080,07
De 01/07/2011 até 31/12/2011 77.697 R$ 801.339,88
De 01/01/2011 até 30/06/2011 73.965 R$ 789.407,50
De 01/07/2010 até 31/12/2010 75.942 R$ 705.659,48
De 01/01/2010 até 30/06/2010 70.165 R$ 641.560,00
De 01/07/2009 até 31/12/2009 73.932 R$ 678.511,84
De 01/01/2009 até 30/06/2009 65.142 R$ 606.352,67
De 01/07/2008 até 31/12/2008 66.455 R$ 589.917,49
De 01/01/2008 até 30/06/2008 65.689 R$ 527.423,05
De 01/07/2007 até 31/12/2007 62.014 R$ 501.334,25
De 01/01/2007 até 30/06/2007 48.874 R$ 417.465,21
De 01/01/2006 até 31/12/2006 92.985 R$ 734.125,54
De 01/01/2005 até 31/12/2005 98.617 R$ 617.285,14

Tabela de emolumentos — RJ (22 serviços)

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de RJ e aplicados em todos os cartórios deste estado. Os valores podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, contratos com cotação variável, etc.), consulte o cartório diretamente.

Notas

ServiçoValor total
Ata notarial R$ 453,59
Autenticação de cópia R$ 9,99
Certidão ou traslado R$ 35,02
Divórcio direto (sem bens a partilhar) R$ 462,66
Escritura de convenção de condomínio R$ 906,00
Escritura sem valor declarado R$ 453,59
Procuração para bens/imóveis/valores R$ 435,39
Procuração para o INSS R$ 30,75
Reconhecimento de firma por autenticidade R$ 12,56
Reconhecimento de firma por semelhança R$ 9,69
Separação judicial (sem bens) R$ 462,66
Testamento público R$ 706,73
União estável comum R$ 215,61
União estável regime diverso ou contrato de namoro R$ 567,19

Registro Civil

ServiçoValor total
Averbação de retificação R$ 190,50
Casamento fora da sede R$ 747,82
Certidão (incluídas buscas) R$ 122,87
Certidão de inteiro teor R$ 164,47
Habilitação de casamento / conversão de união estável R$ 348,35
Registro de casamento R$ 206,72
Registro de união estável no Livro E R$ 206,72
Transcrição de registro estrangeiro R$ 256,77

Como chegar ao Cartório da 5ª Zona Judiciária de Niterói

Abrir no Google Maps

Serviços comuns executados em cartórios

Conheça os principais atos cartorários e o que cada um significa:

Autenticação de cópia

Conferência de cópia com o documento original e aposição de selo de autenticidade. A cópia autenticada tem o mesmo valor probatório do original para fins administrativos.

Reconhecimento de firma por semelhança

O tabelionato compara a assinatura do documento com a ficha de firma aberta no cartório. A pessoa precisa ter firma aberta para o ato ser executado.

Reconhecimento de firma por autenticidade

Modalidade mais segura: a pessoa assina o documento na presença do tabelião, que confere a identidade. Exigido em transferências de veículos, contratos de alto valor e atos translativos.

Procuração pública

Outorga poderes a um representante para praticar atos específicos ou gerais em nome do outorgante. Pode ter prazo determinado ou ser por tempo indeterminado.

Certidão de nascimento, casamento e óbito

Documentos emitidos pelo Registro Civil. A 2ª via pode ser solicitada online via CRC Nacional ou no próprio cartório onde foi feito o registro original.

Averbação

Anotação à margem de um registro original informando alteração ou cancelamento: divórcio, mudança de nome, reconhecimento de paternidade, retificação. Algumas averbações exigem decisão judicial.

Escritura pública

Instrumento solene lavrado por tabelião de notas que formaliza negócios jurídicos: compra e venda, doação, inventário, partilha, união estável, pacto antenupcial. Para imóveis acima de 30 salários mínimos é exigência legal.

Protesto e cancelamento de protesto

O protesto é a prova pública da inadimplência. Pago o título, o credor entrega ao devedor a carta de anuência para que ele providencie o cancelamento — que retira o protesto do nome.

Precisa de uma certidão do Cartório da 5ª Zona Judiciária de Niterói?

Solicite online e receba em casa. Atendemos todos os tipos de certidão — nascimento, casamento, óbito, imóveis, protesto, distribuição e muito mais.

Cartórios próximos

Niterói

RJ

Solicite sua certidão online