● Ativo Casamentos CNS 00515-7 34 anos de atuação Dados CNJ

Ofício de registro civil das pessoas naturais e anexos

Planalto · Oiapoque · AP

(96) 98405-0722 E-mail Ver no mapa Solicitar Certidão

O Ofício de registro civil das pessoas naturais e anexos , também conhecido como CARTORIO DE REGISTROS PÚBLICOS E TABELIONATO DO OIAPOQUE, é um cartório de Primeira Entrância localizado no bairro Planalto na cidade de Oiapoque - AP , com 34 anos de atuação desde sua instalação em 13/12/1991. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 00515-7 , e possui atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais | Registro de Imóveis | Notas | Protesto de Títulos | Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas.

Entre os principais serviços executados pelo CARTORIO DE REGISTROS PÚBLICOS E TABELIONATO DO OIAPOQUE estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; lavra testamentos públicos e atas notariais; registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições; registra transferências de propriedade imobiliária; processa matrículas e averbações de imóveis; registra hipotecas, alienações fiduciárias, usufrutos e penhoras; emite certidões de inteiro teor e de ônus reais; protesta títulos e documentos de dívida; emite certidões negativas e positivas de protesto; processa intimações e desistências de protesto; baixa títulos pagos; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade e data certa; conserva documentos por meio de registro integral; processa notificações extrajudiciais; registra atos constitutivos de associações, fundações, partidos políticos, sindicatos e sociedades simples; processa averbações e alterações estatutárias. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de AP e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

A abrangência territorial do cartório compreende: Município de Oiapoque..

O titular responsável pelo cartório é Herbert Souza Harrop (Titular) , em exercício desde 10/03/2015. O substituto designado é Danilo Pereira Coelho.

Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (96) 98405-0722 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço Rua Assaid da Silva Sfair, 661-A - CEP 68980000 , no bairro Planalto, Oiapoque.

Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 09:00 às 16:00.

Solicite sua certidão em Oiapoque

Não precisa ir até o cartório. Você pode solicitar online certidões e documentos do CARTORIO DE REGISTROS PÚBLICOS E TABELIONATO DO OIAPOQUE e receber em qualquer endereço do Brasil.

Informações completas do cartório

Nome oficial: Ofício de registro civil das pessoas naturais e anexos
Nome fantasia: CARTORIO DE REGISTROS PÚBLICOS E TABELIONATO DO OIAPOQUE
Denominação padrão: Tabelionato de Notas, Protesto de Títulos e Anexos
CNS: 00515-7
Entrância: Primeira
Tipo: PRIVATIZADO
Situação jurídica: PROVIDO
Comarca: Oiapoque
CNPJ: 00.720.432/0001-77
Atribuições: Registro Civil das Pessoas Naturais | Registro de Imóveis | Notas | Protesto de Títulos | Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas
Horário: Segunda a Sexta: 09:00 às 16:00
Endereço: Rua Assaid da Silva Sfair, 661-A
CEP: 68980000
Bairro: Planalto
Cidade: Oiapoque
Estado: AP (AP)
Telefone: (96) 98405-0722
E-mail: [email protected]
Titular: Herbert Souza Harrop
Titular desde: 10/03/2015
Substituto: Paulo César Teixeira
Área de abrangência: Município de Oiapoque.
Colaboradores: 8 no total (8 CLT)
Informatizada: Sim
Acesso à internet: Sim
Conciliação e mediação: Não
Sistema interligado: Sim (participa do sistema de unidades interligadas com hospitais e maternidades)
Última atualização: 15/05/2026

Horário de funcionamento detalhado

Domingo	Fechado
Segunda-feira	09:00 às 16:00
Terça-feira	09:00 às 16:00
Quarta-feira	09:00 às 16:00
Quinta-feira	09:00 às 16:00
Sexta-feira	09:00 às 16:00
Sábado	Fechado

Histórico de titulares e substitutos

Titulares

Nome	Situação	Período
Herbert Souza Harrop	Titular da delegação	10/03/2015 — em exercício
Ismael de Oliveira	Titular da delegação	03/11/2014 — 27/01/2015

Substitutos

Nome	Designação	Status
Danilo Pereira Coelho	—	Ativo

Decisões e providências do CNJ (3)

Data	Status	Decisão
26/01/2015	PROVIDO	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.
24/01/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.

Arrecadação e atos praticados (39 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação (R$)
De 01/01/2025 até 30/06/2025	13.402	R$ 331.356,97
De 01/07/2024 até 31/12/2024	9.626	R$ 255.929,90
De 01/01/2024 até 30/06/2024	10.174	R$ 209.899,59
De 01/07/2023 até 31/12/2023	11.481	R$ 502.518,58
De 01/01/2023 até 30/06/2023	10.060	R$ 200.139,53
De 01/07/2022 até 31/12/2022	10.365	R$ 203.186,85
De 01/01/2022 até 30/06/2022	8.746	R$ 163.269,42
De 01/07/2021 até 31/12/2021	9.036	R$ 171.800,02
De 01/01/2021 até 30/06/2021	7.710	R$ 100.309,38
De 01/07/2020 até 31/12/2020	7.992	R$ 137.565,82
De 01/01/2020 até 30/06/2020	6.242	R$ 72.813,10
De 01/07/2019 até 31/12/2019	10.505	R$ 143.542,99
De 01/01/2019 até 30/06/2019	7.095	R$ 146.779,74
De 01/07/2018 até 31/12/2018	6.064	R$ 138.143,99
De 01/01/2018 até 30/06/2018	8.854	R$ 143.758,15
De 01/07/2017 até 31/12/2017	4.302	R$ 78.518,73
De 01/01/2017 até 30/06/2017	4.020	R$ 94.168,10
De 01/07/2016 até 31/12/2016	4.122	R$ 90.231,74
De 01/01/2016 até 30/06/2016	3.520	R$ 80.401,37
De 01/07/2015 até 31/12/2015	3.338	R$ 85.544,15
De 01/01/2015 até 30/06/2015	4.170	R$ 101.412,02
De 01/07/2014 até 31/12/2014	4.250	R$ 95.464,58
De 01/01/2014 até 30/06/2014	4.275	R$ 83.731,62
De 01/07/2013 até 31/12/2013	4.254	R$ 85.213,00
De 01/01/2013 até 30/06/2013	3.568	R$ 68.656,61
De 01/07/2012 até 31/12/2012	4.626	R$ 65.865,97
De 01/01/2012 até 30/06/2012	4.383	R$ 81.576,01
De 01/07/2011 até 31/12/2011	5.368	R$ 76.541,58
De 01/01/2011 até 30/06/2011	4.131	R$ 73.841,33
De 01/07/2010 até 31/12/2010	4.132	R$ 62.976,63
De 01/01/2010 até 30/06/2010	4.120	R$ 72.474,23
De 01/07/2009 até 31/12/2009	4.309	R$ 67.143,63
De 01/01/2009 até 30/06/2009	4.621	R$ 82.850,57
De 01/07/2008 até 31/12/2008	4.568	R$ 81.041,78
De 01/01/2008 até 30/06/2008	3.190	R$ 54.900,42
De 01/07/2007 até 31/12/2007	886	R$ 83.960,30
De 01/01/2007 até 30/06/2007	4.343	R$ 79.817,50
De 01/01/2006 até 31/12/2006	10.400	R$ 147.890,39
De 01/01/2005 até 31/12/2005	7.508	R$ 116.047,69

Tabela de emolumentos — AP (13 serviços)

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de AP e aplicados em todos os cartórios deste estado. Os valores podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, contratos com cotação variável, etc.), consulte o cartório diretamente.

Notas

Serviço	Valor total
Ata notarial	R$ 180,00
Autenticação de cópia (por página)	R$ 5,75
Certidão ou traslado	R$ 50,00
Divórcio/separação (sem bens)	R$ 180,00
Escritura sem valor declarado	R$ 180,00
Procuração geral	R$ 75,00
Procuração para o INSS	R$ 30,00
Reconhecimento de firma	R$ 5,75
Testamento público	R$ 280,00
União estável	R$ 180,00

Registro Civil

Serviço	Valor total
Averbação em geral	R$ 80,00
Casamento (habilitação + registro)	R$ 190,00
Certidão (2ª via)	R$ 45,00

Unidades interligadas (registro de nascimento em hospitais)

Este cartório atende ao Provimento CNJ que permite o registro de nascimento diretamente nas seguintes maternidades e hospitais:

SES AP HOSPITAL ESTADUAL DE OIAPOQUE — Oiapoque / AP

Como chegar ao CARTORIO DE REGISTROS PÚBLICOS E TABELIONATO DO OIAPOQUE

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Serviços comuns executados em cartórios

Conheça os principais atos cartorários e o que cada um significa:

Autenticação de cópia

Conferência de cópia com o documento original e aposição de selo de autenticidade. A cópia autenticada tem o mesmo valor probatório do original para fins administrativos.

Reconhecimento de firma por semelhança

O tabelionato compara a assinatura do documento com a ficha de firma aberta no cartório. A pessoa precisa ter firma aberta para o ato ser executado.

Reconhecimento de firma por autenticidade

Modalidade mais segura: a pessoa assina o documento na presença do tabelião, que confere a identidade. Exigido em transferências de veículos, contratos de alto valor e atos translativos.

Procuração pública

Outorga poderes a um representante para praticar atos específicos ou gerais em nome do outorgante. Pode ter prazo determinado ou ser por tempo indeterminado.

Certidão de nascimento, casamento e óbito

Documentos emitidos pelo Registro Civil. A 2ª via pode ser solicitada online via CRC Nacional ou no próprio cartório onde foi feito o registro original.

Averbação

Anotação à margem de um registro original informando alteração ou cancelamento: divórcio, mudança de nome, reconhecimento de paternidade, retificação. Algumas averbações exigem decisão judicial.

Escritura pública

Instrumento solene lavrado por tabelião de notas que formaliza negócios jurídicos: compra e venda, doação, inventário, partilha, união estável, pacto antenupcial. Para imóveis acima de 30 salários mínimos é exigência legal.

Protesto e cancelamento de protesto

O protesto é a prova pública da inadimplência. Pago o título, o credor entrega ao devedor a carta de anuência para que ele providencie o cancelamento — que retira o protesto do nome.

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