● Ativo Casamentos CNS 00511-6 Dados CNJ

Ofício de registro civil das pessoas naturais e anexos

Central · Macapá · AP

(96) 99202-1455 E-mail Ver no mapa Solicitar Certidão

O Ofício de registro civil das pessoas naturais e anexos , também conhecido como 1º OFICIO DE NOTAS, REGISTROS PÚBLICOS E DEMAIS ANEXOS DE MACAPÁ/AP - CARTÓRIO JUCÁ CRUZ, é um cartório de Terceira Entrância localizado no bairro Central na cidade de Macapá - AP . Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 00511-6 , e possui atribuições de Protesto de Títulos | Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas | Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas.

Entre os principais serviços executados pelo 1º OFICIO DE NOTAS, REGISTROS PÚBLICOS E DEMAIS ANEXOS DE MACAPÁ/AP - CARTÓRIO JUCÁ CRUZ estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; lavra testamentos públicos e atas notariais; registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições; protesta títulos e documentos de dívida; emite certidões negativas e positivas de protesto; processa intimações e desistências de protesto; baixa títulos pagos; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade e data certa; conserva documentos por meio de registro integral; processa notificações extrajudiciais; registra atos constitutivos de associações, fundações, partidos políticos, sindicatos e sociedades simples; processa averbações e alterações estatutárias. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de AP e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

A abrangência territorial do cartório compreende: Município de Macapá..

O titular responsável pelo cartório é Francisco Erionaldo Cruz Júnior (Titular) , em exercício desde 07/08/2024. O substituto designado é Thaynara da Silva Maciel.

Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (96) 99202-1455 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço Rua Tiradentes, 876 - CEP 68900098 , no bairro Central, Macapá.

Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 09:00 às 15:00.

Solicite sua certidão em Macapá

Não precisa ir até o cartório. Você pode solicitar online certidões e documentos do 1º OFICIO DE NOTAS, REGISTROS PÚBLICOS E DEMAIS ANEXOS DE MACAPÁ/AP - CARTÓRIO JUCÁ CRUZ e receber em qualquer endereço do Brasil.

Informações completas do cartório

Nome oficial: Ofício de registro civil das pessoas naturais e anexos
Nome fantasia: 1º OFICIO DE NOTAS, REGISTROS PÚBLICOS E DEMAIS ANEXOS DE MACAPÁ/AP - CARTÓRIO JUCÁ CRUZ
Denominação padrão: Notas, Protesto de Títulos, Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas
CNS: 00511-6
Entrância: Terceira
Tipo: PRIVATIZADO
Situação jurídica: PROVIDO
Comarca: Macapá
CNPJ: 04.181.327/0001-68
Atribuições: Protesto de Títulos | Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas | Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas
Horário: Segunda a Sexta: 09:00 às 15:00
Endereço: Rua Tiradentes, 876
CEP: 68900098
Bairro: Central
Cidade: Macapá
Estado: AP (AP)
Telefone: (96) 99202-1455
E-mail: [email protected]
Titular: Francisco Erionaldo Cruz Júnior
Titular desde: 07/08/2024
Área de abrangência: Município de Macapá.
Colaboradores: 60 no total (60 CLT)
Informatizada: Sim
Acesso à internet: Sim
Conciliação e mediação: Não
Sistema interligado: Sim (participa do sistema de unidades interligadas com hospitais e maternidades)
Última atualização: 15/05/2026

Horário de funcionamento detalhado

Domingo	Fechado
Segunda-feira	09:00 às 15:00
Terça-feira	09:00 às 15:00
Quarta-feira	09:00 às 15:00
Quinta-feira	09:00 às 15:00
Sexta-feira	09:00 às 15:00
Sábado	Fechado

Histórico de titulares e substitutos

Titulares

Nome	Situação	Período
Francisco Erionaldo Cruz Júnior	Titular da delegação	07/08/2024 — em exercício
Francisco Erionaldo Cruz Júnior	Titular da delegação	18/09/2023 — 16/10/2023
Francisco Erionaldo Cruz Júnior	Titular da delegação	05/05/2014 — 16/10/2023
José de Alencar Neto	Titular da delegação	0000-00-00 — 07/05/2014

Substitutos

Nome	Designação	Status
Thaynara da Silva Maciel	—	Ativo

Decisões e providências do CNJ (8)

Data	Status	Decisão
10/11/2023	PROVIDO	Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
10/11/2023	PROVIDO	Status alterado pela corregedoria estadual.
07/05/2014	PROVIDO	Status alterado pela corregedoria estadual.
07/05/2014	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
14/12/2012	VAGO	DESPACHO Em face da cassação da medida liminar anteriormente concedida no Mandado de Segurança nº 29.086 e da denegação do próprio mandado de segurança (evento 16.293), encaminhe-se à Informática para a atualização no Sistema Justiça Aberta do status do Cartório de Registro Civil, Protesto de Títulos e Anexos da Comarca de Macapá - AP (CNS 00.511-6), inserindo a informação VAGO, com pendência judicial consistente em MS 29.086 do STF, em que negada a ordem por decisão não transitada em julgado".
14/11/2010	PENDÊNCIA JUDICIAL CAPAZ DE AF	Em face da concessão de medida liminar no Mandado da Segurança n° 29.086, migre-se o Cartório de Registro Civil, Protesto de Títulos e Anexos da Comarca de Macapá - AP (CNS 00.511-6) da relação de serventia vagas para a relação de serventias com pendência judicial. Ao Setor de Informática para cumprimento.
12/07/2010	VAGO	Trata-se de impugnação contra a inclusão da serventia extrajudicial da qual o requerente é responsável na Relação Provisória das serventias extrajudiciais consideradas vagas, conforme disposto no art. 2º da Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça. Segundo se depreende da Relação Provisória de Serventias consideradas vagas, a serventia foi declarada vaga pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular. Da documentação acostada à impugnação, veri
24/01/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação (R$)
De 01/07/2025 até 31/12/2025	96.245	R$ 3.748.799,96
De 01/01/2025 até 30/06/2025	88.237	R$ 3.178.219,84
De 01/07/2024 até 31/12/2024	84.304	R$ 3.228.302,58
De 01/01/2024 até 30/06/2024	90.879	R$ 2.625.620,28
De 01/07/2023 até 31/12/2023	91.005	R$ 2.595.522,97
De 01/01/2023 até 30/06/2023	95.525	R$ 2.796.132,78
De 01/07/2022 até 31/12/2022	90.192	R$ 2.216.073,85
De 01/01/2022 até 30/06/2022	93.401	R$ 2.011.261,15
De 01/07/2021 até 31/12/2021	97.153	R$ 1.881.231,40
De 01/01/2021 até 30/06/2021	84.974	R$ 1.717.175,66
De 01/07/2020 até 31/12/2020	89.977	R$ 1.482.278,32
De 01/01/2020 até 30/06/2020	70.631	R$ 1.005.269,90
De 01/07/2019 até 31/12/2019	152.659	R$ 1.966.088,18
De 01/01/2019 até 30/06/2019	134.272	R$ 1.494.917,46
De 01/07/2018 até 31/12/2018	78.234	R$ 1.808.291,48
De 01/01/2018 até 30/06/2018	82.317	R$ 1.965.659,39
De 01/07/2017 até 31/12/2017	80.125	R$ 1.684.803,93
De 01/01/2017 até 30/06/2017	79.251	R$ 1.714.404,80
De 01/07/2016 até 31/12/2016	76.324	R$ 1.561.670,64
De 01/01/2016 até 30/06/2016	72.163	R$ 1.568.261,38
De 01/07/2015 até 31/12/2015	67.321	R$ 1.123.922,97
De 01/01/2015 até 30/06/2015	83.652	R$ 1.151.121,85
De 01/07/2014 até 31/12/2014	78.327	R$ 968.066,22
De 01/01/2014 até 30/06/2014	81.329	R$ 806.290,74
De 01/07/2013 até 31/12/2013	0	R$ 607.702,80
De 01/01/2013 até 30/06/2013	0	R$ 0,00
De 01/07/2012 até 31/12/2012	0	R$ 677.672,91
De 01/01/2012 até 30/06/2012	0	R$ 618.306,20
De 01/07/2011 até 31/12/2011	0	R$ 698.739,83
De 01/01/2011 até 30/06/2011	0	R$ 602.222,16
De 01/07/2010 até 31/12/2010	0	R$ 0,00
De 01/01/2010 até 30/06/2010	0	R$ 0,00
De 01/07/2009 até 31/12/2009	0	R$ 867.858,90
De 01/01/2009 até 30/06/2009	0	R$ 632.177,90
De 01/07/2008 até 31/12/2008	0	R$ 805.793,32
De 01/01/2008 até 30/06/2008	0	R$ 654.787,45
De 01/07/2007 até 31/12/2007	0	R$ 0,00
De 01/01/2007 até 30/06/2007	0	R$ 634.331,70
De 01/01/2006 até 31/12/2006	0	R$ 970.415,00
De 01/01/2005 até 31/12/2005	0	R$ 597.587,47

Tabela de emolumentos — AP (13 serviços)

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de AP e aplicados em todos os cartórios deste estado. Os valores podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, contratos com cotação variável, etc.), consulte o cartório diretamente.

Notas

Serviço	Valor total
Ata notarial	R$ 180,00
Autenticação de cópia (por página)	R$ 5,75
Certidão ou traslado	R$ 50,00
Divórcio/separação (sem bens)	R$ 180,00
Escritura sem valor declarado	R$ 180,00
Procuração geral	R$ 75,00
Procuração para o INSS	R$ 30,00
Reconhecimento de firma	R$ 5,75
Testamento público	R$ 280,00
União estável	R$ 180,00

Registro Civil

Serviço	Valor total
Averbação em geral	R$ 80,00
Casamento (habilitação + registro)	R$ 190,00
Certidão (2ª via)	R$ 45,00

Unidades interligadas (registro de nascimento em hospitais)

Este cartório atende ao Provimento CNJ que permite o registro de nascimento diretamente nas seguintes maternidades e hospitais:

SES AP HOSPITAL DA MULHER MAE LUZIA — Macapá / AP
SES AP MATERNIDADE ZONA NORTE DRA EUCLELIA AMERICO — Macapá / AP
HOSPITAL SAO CAMILO E SAO LUIS — Macapá / AP

Como chegar ao 1º OFICIO DE NOTAS, REGISTROS PÚBLICOS E DEMAIS ANEXOS DE MACAPÁ/AP - CARTÓRIO JUCÁ CRUZ

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Serviços comuns executados em cartórios

Conheça os principais atos cartorários e o que cada um significa:

Autenticação de cópia

Conferência de cópia com o documento original e aposição de selo de autenticidade. A cópia autenticada tem o mesmo valor probatório do original para fins administrativos.

Reconhecimento de firma por semelhança

O tabelionato compara a assinatura do documento com a ficha de firma aberta no cartório. A pessoa precisa ter firma aberta para o ato ser executado.

Reconhecimento de firma por autenticidade

Modalidade mais segura: a pessoa assina o documento na presença do tabelião, que confere a identidade. Exigido em transferências de veículos, contratos de alto valor e atos translativos.

Procuração pública

Outorga poderes a um representante para praticar atos específicos ou gerais em nome do outorgante. Pode ter prazo determinado ou ser por tempo indeterminado.

Certidão de nascimento, casamento e óbito

Documentos emitidos pelo Registro Civil. A 2ª via pode ser solicitada online via CRC Nacional ou no próprio cartório onde foi feito o registro original.

Averbação

Anotação à margem de um registro original informando alteração ou cancelamento: divórcio, mudança de nome, reconhecimento de paternidade, retificação. Algumas averbações exigem decisão judicial.

Escritura pública

Instrumento solene lavrado por tabelião de notas que formaliza negócios jurídicos: compra e venda, doação, inventário, partilha, união estável, pacto antenupcial. Para imóveis acima de 30 salários mínimos é exigência legal.

Protesto e cancelamento de protesto

O protesto é a prova pública da inadimplência. Pago o título, o credor entrega ao devedor a carta de anuência para que ele providencie o cancelamento — que retira o protesto do nome.

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