● Ativo Notas CNS 01106-4 Dados CNJ

Tabelionato de notas e protesto de títulos

Centro · Pojuca · BA

(71) 99901-1362 E-mail Ver no mapa Solicitar Certidão

O Tabelionato de notas e protesto de títulos , também conhecido como TABELIONATO DE NOTAS COM FUNÇÕES DE PROTESTO DE TÍTULOS, é um cartório de Segunda Entrância localizado no bairro Centro na cidade de Pojuca - BA . Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 01106-4 , e possui atribuições de Notas | Protesto de Títulos.

Entre os principais serviços executados pelo TABELIONATO DE NOTAS COM FUNÇÕES DE PROTESTO DE TÍTULOS estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; lavra testamentos públicos e atas notariais; protesta títulos e documentos de dívida; emite certidões negativas e positivas de protesto; processa intimações e desistências de protesto; baixa títulos pagos. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

A abrangência territorial do cartório compreende: Município de Pojuca..

O titular responsável pelo cartório é José Roque Lima (Titular) , em exercício desde 30/07/2024. O substituto designado é Elaine Rosane Ferreira de Almeida Souza.

Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (71) 99901-1362 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço 2º Travessa da Matriz, 30 - CEP 48120000 , no bairro Centro, Pojuca.

Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 17:00.

Solicite sua certidão em Pojuca

Não precisa ir até o cartório. Você pode solicitar online certidões e documentos do TABELIONATO DE NOTAS COM FUNÇÕES DE PROTESTO DE TÍTULOS e receber em qualquer endereço do Brasil.

Informações completas do cartório

Nome oficial: Tabelionato de notas e protesto de títulos
Nome fantasia: TABELIONATO DE NOTAS COM FUNÇÕES DE PROTESTO DE TÍTULOS
Denominação padrão: Notas, Protesto de Títulos
CNS: 01106-4
Entrância: Segunda
Tipo: PRIVATIZADO
Situação jurídica: PROVIDO
Comarca: Pojuca
CNPJ: 16.131.419/0001-12
Atribuições: Notas | Protesto de Títulos
Horário: Segunda a Sexta: 08:00 às 17:00
Endereço: 2º Travessa da Matriz, 30
CEP: 48120000
Bairro: Centro
Cidade: Pojuca
Estado: BA (BA)
Telefone: (71) 99901-1362
E-mail: [email protected]
Titular: José Roque Lima
Titular desde: 30/07/2024
Substituto: Maria das Graças Santos Bastos
Área de abrangência: Município de Pojuca.
Colaboradores: 4 no total (4 CLT)
Informatizada: Sim
Acesso à internet: Sim
Conciliação e mediação: Não
Última atualização: 15/05/2026

Horário de funcionamento detalhado

Domingo	Fechado
Segunda-feira	08:00 às 17:00
Terça-feira	08:00 às 17:00
Quarta-feira	08:00 às 17:00
Quinta-feira	08:00 às 17:00
Sexta-feira	08:00 às 17:00
Sábado	Fechado

Histórico de titulares e substitutos

Titulares

Nome	Situação	Período
José Roque Lima	Titular da delegação	30/07/2024 — em exercício

Substitutos

Nome	Designação	Status
Elaine Rosane Ferreira de Almeida Souza	20/07/2018	Ativo

Decisões e providências do CNJ (2)

Data	Status	Decisão
12/07/2010	PROVIDO	Concurso de provas e/ou provas e títulos para ofício judicial e serviço extrajudicial,
24/01/2010	PROVIDO	Concurso de provas e/ou provas e títulos para ofício judicial e serviço extrajudicial,

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação (R$)
De 01/07/2025 até 31/12/2025	1.874	R$ 269.581,34
De 01/01/2025 até 30/06/2025	1.505	R$ 591.711,35
De 01/07/2024 até 31/12/2024	1.831	R$ 663.451,97
De 01/01/2024 até 30/06/2024	1.859	R$ 796.086,56
De 01/07/2023 até 31/12/2023	1.561	R$ 409.575,12
De 01/01/2023 até 30/06/2023	1.731	R$ 397.057,92
De 01/07/2022 até 31/12/2022	1.575	R$ 430.307,78
De 01/01/2022 até 30/06/2022	1.260	R$ 225.361,85
De 01/07/2021 até 31/12/2021	1.129	R$ 102.411,46
De 01/01/2021 até 30/06/2021	1.070	R$ 189.617,21
De 01/07/2020 até 31/12/2020	1.038	R$ 150.843,39
De 01/01/2020 até 30/06/2020	988	R$ 137.960,56
De 01/07/2019 até 31/12/2019	1.199	R$ 190.525,82
De 01/01/2019 até 30/06/2019	1.075	R$ 220.339,28
De 01/07/2018 até 31/12/2018	1.287	R$ 234.782,56
De 01/01/2018 até 30/06/2018	1.144	R$ 301.964,89
De 01/07/2017 até 31/12/2017	1.247	R$ 237.124,16
De 01/01/2017 até 30/06/2017	1.326	R$ 244.640,47
De 01/07/2016 até 31/12/2016	1.440	R$ 333.505,21
De 01/01/2016 até 30/06/2016	1.574	R$ 358.780,66
De 01/07/2015 até 31/12/2015	1.405	R$ 264.073,73
De 01/01/2015 até 30/06/2015	1.092	R$ 245.636,22
De 01/07/2014 até 31/12/2014	1.417	R$ 249.503,28
De 01/01/2014 até 30/06/2014	1.293	R$ 274.792,54
De 01/07/2013 até 31/12/2013	1.507	R$ 352.023,80
De 01/01/2013 até 30/06/2013	1.442	R$ 316.366,58
De 01/07/2012 até 31/12/2012	1.342	R$ 231.931,00
De 01/01/2012 até 30/06/2012	1.048	R$ 241.170,02
De 01/07/2011 até 31/12/2011	1.009	R$ 261.399,60
De 01/01/2011 até 30/06/2011	1.035	R$ 212.458,02
De 01/07/2010 até 31/12/2010	959	R$ 172.210,05
De 01/01/2010 até 30/06/2010	767	R$ 107.317,90
De 01/07/2009 até 31/12/2009	939	R$ 123.459,80
De 01/01/2009 até 30/06/2009	887	R$ 158.621,99
De 01/07/2008 até 31/12/2008	850	R$ 108.282,30
De 01/01/2008 até 30/06/2008	990	R$ 115.762,66
De 01/07/2007 até 31/12/2007	342	R$ 34.352,87
De 01/01/2007 até 30/06/2007	1.004	R$ 80.446,60
De 01/01/2006 até 31/12/2006	1.697	R$ 151.691,59
De 01/01/2005 até 31/12/2005	1.618	R$ 137.965,95

Tabela de emolumentos — BA (14 serviços)

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios deste estado. Os valores podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, contratos com cotação variável, etc.), consulte o cartório diretamente.

Notas

Serviço	Valor total
Ata notarial	R$ 333,34
Autenticação de cópia impressa	R$ 7,20
Certidão ou traslado	R$ 59,30
Divórcio/separação/dissolução (sem partilha)	R$ 333,34
Escritura de convenção de condomínio	R$ 940,14
Escritura sem valor declarado	R$ 333,34
Procuração - por outorgante adicional	R$ 29,65
Procuração simples ou substabelecimento	R$ 118,58
Reconhecimento de firma por autenticidade	R$ 21,60
Reconhecimento de firma por semelhança	R$ 7,20
Revogação de testamento	R$ 470,07
Revogação ou renúncia de procuração	R$ 59,30
Testamento público ou aprovação de testamento cerrado	R$ 940,14
União estável / contrato de namoro	R$ 333,34

Como chegar ao TABELIONATO DE NOTAS COM FUNÇÕES DE PROTESTO DE TÍTULOS

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Serviços comuns executados em cartórios

Conheça os principais atos cartorários e o que cada um significa:

Autenticação de cópia

Conferência de cópia com o documento original e aposição de selo de autenticidade. A cópia autenticada tem o mesmo valor probatório do original para fins administrativos.

Reconhecimento de firma por semelhança

O tabelionato compara a assinatura do documento com a ficha de firma aberta no cartório. A pessoa precisa ter firma aberta para o ato ser executado.

Reconhecimento de firma por autenticidade

Modalidade mais segura: a pessoa assina o documento na presença do tabelião, que confere a identidade. Exigido em transferências de veículos, contratos de alto valor e atos translativos.

Procuração pública

Outorga poderes a um representante para praticar atos específicos ou gerais em nome do outorgante. Pode ter prazo determinado ou ser por tempo indeterminado.

Certidão de nascimento, casamento e óbito

Documentos emitidos pelo Registro Civil. A 2ª via pode ser solicitada online via CRC Nacional ou no próprio cartório onde foi feito o registro original.

Averbação

Anotação à margem de um registro original informando alteração ou cancelamento: divórcio, mudança de nome, reconhecimento de paternidade, retificação. Algumas averbações exigem decisão judicial.

Escritura pública

Instrumento solene lavrado por tabelião de notas que formaliza negócios jurídicos: compra e venda, doação, inventário, partilha, união estável, pacto antenupcial. Para imóveis acima de 30 salários mínimos é exigência legal.

Protesto e cancelamento de protesto

O protesto é a prova pública da inadimplência. Pago o título, o credor entrega ao devedor a carta de anuência para que ele providencie o cancelamento — que retira o protesto do nome.

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