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● Ativo Casamentos CNS 01343-3 38 anos de atuação Dados CNJ

Ofício de registro civil das pessoas naturais

Centro · Pojuca · BA

(71) 99942-5771 E-mail Ver no mapa Solicitar Certidão

O Ofício de registro civil das pessoas naturais , também conhecido como CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL - SEDE, é um cartório de Segunda Entrância localizado no bairro Centro na cidade de Pojuca - BA , com 38 anos de atuação desde sua instalação em 08/04/1988. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 01343-3 , e possui atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados pelo CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL - SEDE estão: registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

A abrangência territorial do cartório compreende: Município de Pojuca..

O titular responsável pelo cartório é Jaqueline Cristina de Rezende Sáber Gabriel (Titular) , em exercício desde 15/07/2024. O substituto designado é Jessica Brito da Silva.

Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (71) 99942-5771 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço Rua Antônio Mota, S/N - CEP 48120000 , no bairro Centro, Pojuca.

Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.

Solicite sua certidão em Pojuca

Não precisa ir até o cartório. Você pode solicitar online certidões e documentos do CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL - SEDE e receber em qualquer endereço do Brasil.

Informações completas do cartório

Nome oficial
Ofício de registro civil das pessoas naturais
Nome fantasia
CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL - SEDE
Denominação padrão
Registro Civil das Pessoas Naturais
CNS
01343-3
Entrância
Segunda
Tipo
PRIVATIZADO
Situação jurídica
PROVIDO
Comarca
Pojuca
CNPJ
13.100.722/0001-60
Atribuições
Registro Civil das Pessoas Naturais
Horário
Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00
Endereço
Rua Antônio Mota, S/N
CEP
48120000
Bairro
Centro
Cidade
Pojuca
Estado
BA (BA)
Telefone
(71) 99942-5771
Fax
(21) 4748-3647
E-mail
[email protected]
Titular
Jaqueline Cristina de Rezende Sáber Gabriel
Titular desde
15/07/2024
Substituto
Tânia Maria da Cunha
Área de abrangência
Município de Pojuca.
Colaboradores
2 no total (2 CLT)
Informatizada
Sim
Acesso à internet
Sim
Conciliação e mediação
Não
Observações
Averbações.
Última atualização
15/05/2026

Horário de funcionamento detalhado

Domingo Fechado
Segunda-feira 08:00 às 14:00
Terça-feira 08:00 às 14:00
Quarta-feira 08:00 às 14:00
Quinta-feira 08:00 às 14:00
Sexta-feira 08:00 às 14:00
Sábado Fechado

Histórico de titulares e substitutos

Titulares

NomeSituaçãoPeríodo
Jaqueline Cristina de Rezende Sáber Gabriel Titular da delegação 15/07/2024 — em exercício
Jaqueline Cristina de Rezende Sáber Gabriel Titular da delegação 15/07/2024 — 20/03/2017
José Roque Lima Titular da delegação 11/01/2017 — 16/02/2017
Maria José Fernandes dos Santos Titular da delegação 08/04/1988 — 13/10/2015

Substitutos

NomeDesignaçãoStatus
Jessica Brito da Silva 03/09/2021 Ativo

Decisões e providências do CNJ (6)

DataStatusDecisão
28/03/2017 PROVIDO EM ANEXO TERMO DE INVESTIDURA, EXERCÍCIO E TÍTULO DE OUTORGA A JAQUELINE CRISTINA DE REZENDE.
20/03/2017 CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA Status alterado pela corregedoria estadual.
16/02/2017 VAGO Status alterado pela corregedoria estadual.
13/10/2015 VAGO Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010 PROVIDO Concurso de provas e/ou provas e títulos para ofício judicial e serviço extrajudicial,
24/01/2010 PROVIDO Concurso de provas e/ou provas e títulos para ofício judicial e serviço extrajudicial,

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

PeríodoAtos praticadosArrecadação (R$)
De 01/07/2025 até 31/12/2025 1.607 R$ 118.836,68
De 01/01/2025 até 30/06/2025 1.301 R$ 76.685,92
De 01/07/2024 até 31/12/2024 1.063 R$ 96.601,66
De 01/01/2024 até 30/06/2024 917 R$ 66.181,78
De 01/07/2023 até 31/12/2023 1.081 R$ 65.029,39
De 01/01/2023 até 30/06/2023 875 R$ 60.970,56
De 01/07/2022 até 31/12/2022 948 R$ 60.778,80
De 01/01/2022 até 30/06/2022 1.063 R$ 64.376,37
De 01/07/2021 até 31/12/2021 1.038 R$ 69.529,62
De 01/01/2021 até 30/06/2021 920 R$ 51.420,92
De 01/07/2020 até 31/12/2020 1.044 R$ 50.740,41
De 01/01/2020 até 30/06/2020 546 R$ 39.176,07
De 01/07/2019 até 31/12/2019 1.067 R$ 77.540,43
De 01/01/2019 até 30/06/2019 862 R$ 74.170,37
De 01/07/2018 até 31/12/2018 744 R$ 47.757,11
De 01/01/2018 até 30/06/2018 788 R$ 46.120,68
De 01/07/2017 até 31/12/2017 907 R$ 37.115,17
De 01/01/2017 até 30/06/2017 1.230 R$ 73.993,93
De 01/07/2016 até 31/12/2016 1.009 R$ 35.227,12
De 01/01/2016 até 30/06/2016 908 R$ 32.713,56
De 01/07/2015 até 31/12/2015 958 R$ 32.198,92
De 01/01/2015 até 30/06/2015 1.210 R$ 42.066,34
De 01/07/2014 até 31/12/2014 1.304 R$ 41.673,45
De 01/01/2014 até 30/06/2014 1.402 R$ 42.829,50
De 01/07/2013 até 31/12/2013 1.402 R$ 42.829,50
De 01/01/2013 até 30/06/2013 800 R$ 24.934,40
De 01/07/2012 até 31/12/2012 1.064 R$ 30.721,00
De 01/01/2012 até 30/06/2012 969 R$ 17.981,30
De 01/07/2011 até 31/12/2011 1.257 R$ 10.160,30
De 01/01/2011 até 30/06/2011 1.185 R$ 9.308,10
De 01/07/2010 até 31/12/2010 1.251 R$ 9.942,80
De 01/01/2010 até 30/06/2010 907 R$ 6.707,10
De 01/07/2009 até 31/12/2009 1.275 R$ 9.021,30
De 01/01/2009 até 30/06/2009 1.173 R$ 8.273,10
De 01/07/2008 até 31/12/2008 1.306 R$ 8.237,50
De 01/01/2008 até 30/06/2008 1.113 R$ 6.626,70
De 01/07/2007 até 31/12/2007 432 R$ 2.592,00
De 01/01/2007 até 30/06/2007 1.162 R$ 7.013,70
De 01/01/2006 até 31/12/2006 1.950 R$ 17.070,86
De 01/01/2005 até 31/12/2005 1.657 R$ 11.829,72

Tabela de emolumentos — BA (7 serviços)

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios deste estado. Os valores podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, contratos com cotação variável, etc.), consulte o cartório diretamente.

Registro Civil

ServiçoValor total
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório) R$ 186,50
Averbação em geral R$ 271,14
Certidão de inteiro teor R$ 118,78
Certidão em geral (breve relatório) R$ 43,86
Habilitação e conversão de união estável em casamento R$ 373,00
Registro de casamento R$ 186,50
Transcrição de registro estrangeiro R$ 373,00

Como chegar ao CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL - SEDE

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Serviços comuns executados em cartórios

Conheça os principais atos cartorários e o que cada um significa:

Autenticação de cópia

Conferência de cópia com o documento original e aposição de selo de autenticidade. A cópia autenticada tem o mesmo valor probatório do original para fins administrativos.

Reconhecimento de firma por semelhança

O tabelionato compara a assinatura do documento com a ficha de firma aberta no cartório. A pessoa precisa ter firma aberta para o ato ser executado.

Reconhecimento de firma por autenticidade

Modalidade mais segura: a pessoa assina o documento na presença do tabelião, que confere a identidade. Exigido em transferências de veículos, contratos de alto valor e atos translativos.

Procuração pública

Outorga poderes a um representante para praticar atos específicos ou gerais em nome do outorgante. Pode ter prazo determinado ou ser por tempo indeterminado.

Certidão de nascimento, casamento e óbito

Documentos emitidos pelo Registro Civil. A 2ª via pode ser solicitada online via CRC Nacional ou no próprio cartório onde foi feito o registro original.

Averbação

Anotação à margem de um registro original informando alteração ou cancelamento: divórcio, mudança de nome, reconhecimento de paternidade, retificação. Algumas averbações exigem decisão judicial.

Escritura pública

Instrumento solene lavrado por tabelião de notas que formaliza negócios jurídicos: compra e venda, doação, inventário, partilha, união estável, pacto antenupcial. Para imóveis acima de 30 salários mínimos é exigência legal.

Protesto e cancelamento de protesto

O protesto é a prova pública da inadimplência. Pago o título, o credor entrega ao devedor a carta de anuência para que ele providencie o cancelamento — que retira o protesto do nome.

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