● Ativo Casamentos CNS 01098-3 Dados CNJ

Ofício do registro civil das pessoas naturais

Barra do Vento · Riachão do Jacuípe · BA

(75) 99865-9214 E-mail Ver no mapa Solicitar Certidão

O Ofício do registro civil das pessoas naturais , também conhecido como REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS, DE IMÓVEIS, TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTO DE TÍTULOS, é um cartório de Terceira Entrância localizado no bairro Barra do Vento na cidade de Riachão do Jacuípe - BA . Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 01098-3 , e possui atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas | Protesto de Títulos | Registro de Imóveis.

Entre os principais serviços executados pelo REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS, DE IMÓVEIS, TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTO DE TÍTULOS estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; lavra testamentos públicos e atas notariais; registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições; registra transferências de propriedade imobiliária; processa matrículas e averbações de imóveis; registra hipotecas, alienações fiduciárias, usufrutos e penhoras; emite certidões de inteiro teor e de ônus reais; protesta títulos e documentos de dívida; emite certidões negativas e positivas de protesto; processa intimações e desistências de protesto; baixa títulos pagos. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

A abrangência territorial do cartório compreende: Município de Riachão do Jacuipe.. Distrito de atuação: Sede.

O titular responsável pelo cartório é Marcilaine Faustina de Oliveira Sodré (Titular) , em exercício desde 26/04/2024. O substituto designado é Ana Beatriz Oliveira de Assis.

Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (75) 99865-9214 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço Avenida Conselheiro Eliel Martins, 1065 - CEP 44640000 , no bairro Barra do Vento, Riachão do Jacuípe.

Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 15:00.

Solicite sua certidão em Riachão do Jacuípe

Não precisa ir até o cartório. Você pode solicitar online certidões e documentos do REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS, DE IMÓVEIS, TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTO DE TÍTULOS e receber em qualquer endereço do Brasil.

Informações completas do cartório

Nome oficial: Ofício do registro civil das pessoas naturais
Nome fantasia: REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS, DE IMÓVEIS, TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTO DE TÍTULOS
Denominação padrão: Notas, Protesto de Títulos, Registro de Imóveis, Registro Civil das Pessoas Naturais
CNS: 01098-3
Entrância: Terceira
Tipo: PRIVATIZADO
Situação jurídica: PROVIDO
Comarca: Riachão do jacuípe
CNPJ: 13.100.722/0001-60
Atribuições: Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas | Protesto de Títulos | Registro de Imóveis
Horário: Segunda a Sexta: 08:00 às 15:00
Endereço: Avenida Conselheiro Eliel Martins, 1065
CEP: 44640000
Bairro: Barra do Vento
Cidade: Riachão do Jacuípe
Estado: BA (BA)
Telefone: (75) 99865-9214
E-mail: [email protected]
Titular: Marcilaine Faustina de Oliveira Sodré
Titular desde: 26/04/2024
Substituto: Fátima Liana Mascarenhas Dantas
Área de abrangência: Município de Riachão do Jacuipe.
Distrito: Sede
Colaboradores: 11 no total (7 CLT, 4 estagiários)
Informatizada: Sim
Acesso à internet: Sim
Conciliação e mediação: Não
Observações: Emancipações.
Última atualização: 15/05/2026

Horário de funcionamento detalhado

Domingo	Fechado
Segunda-feira	08:00 às 15:00
Terça-feira	08:00 às 15:00
Quarta-feira	08:00 às 15:00
Quinta-feira	08:00 às 15:00
Sexta-feira	08:00 às 15:00
Sábado	Fechado

Histórico de titulares e substitutos

Titulares

Nome	Situação	Período
Marcilaine Faustina de Oliveira Sodré	Titular da delegação	26/04/2024 — em exercício
Marcilaine Faustina de Oliveira Sodré	Titular da delegação	26/04/2024 — 20/03/2017
Acinete Silva Moreira	Titular da delegação	15/02/2017 — 07/03/2017

Substitutos

Nome	Designação	Status
Ana Beatriz Oliveira de Assis	26/04/2024	Ativo

Decisões e providências do CNJ (5)

Data	Status	Decisão
29/03/2017	PROVIDO	EM ANEXO TERMO DE INVESTIDURA, EXERCÍCIO E TÍTULO DE OUTORGA A MARCILANE FAUSTINA DE OLIVEIRA SODRÉ.
20/03/2017	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
07/03/2017	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010	PROVIDO	A condição de provido do serviço extrajudicial em análise decorre de decisão proferida no Pedido de Providências n. 200810000021537 do CNJ, e está sujeita aos limites estabelecidos naquele processo.
24/01/2010	PROVIDO	Pedido de Providências 200810000021537

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação (R$)
De 01/07/2025 até 31/12/2025	5.432	R$ 466.090,20
De 01/01/2025 até 30/06/2025	4.937	R$ 545.773,57
De 01/07/2024 até 31/12/2024	4.374	R$ 401.775,01
De 01/01/2024 até 30/06/2024	1.874	R$ 152.039,23
De 01/07/2023 até 31/12/2023	1.478	R$ 73.198,42
De 01/01/2023 até 30/06/2023	1.367	R$ 63.698,00
De 01/07/2022 até 31/12/2022	1.412	R$ 60.269,54
De 01/01/2022 até 30/06/2022	1.034	R$ 44.765,84
De 01/07/2021 até 31/12/2021	1.355	R$ 52.299,12
De 01/01/2021 até 30/06/2021	1.251	R$ 47.298,46
De 01/07/2020 até 31/12/2020	1.316	R$ 50.631,58
De 01/01/2020 até 30/06/2020	757	R$ 27.758,34
De 01/07/2019 até 31/12/2019	1.311	R$ 50.279,38
De 01/01/2019 até 30/06/2019	1.010	R$ 35.870,66
De 01/07/2018 até 31/12/2018	1.412	R$ 37.962,60
De 01/01/2018 até 30/06/2018	1.727	R$ 41.430,53
De 01/07/2017 até 31/12/2017	1.424	R$ 51.990,75
De 01/01/2017 até 30/06/2017	1.260	R$ 46.908,49
De 01/07/2016 até 31/12/2016	1.358	R$ 31.528,94
De 01/01/2016 até 30/06/2016	1.614	R$ 43.133,09
De 01/07/2015 até 31/12/2015	1.309	R$ 35.477,92
De 01/01/2015 até 30/06/2015	1.480	R$ 40.548,14
De 01/07/2014 até 31/12/2014	1.869	R$ 49.817,91
De 01/01/2014 até 30/06/2014	1.780	R$ 44.707,66
De 01/07/2013 até 31/12/2013	1.583	R$ 37.821,50
De 01/01/2013 até 30/06/2013	1.418	R$ 37.888,40
De 01/07/2012 até 31/12/2012	1.466	R$ 38.138,40
De 01/01/2012 até 30/06/2012	1.570	R$ 27.143,20
De 01/07/2011 até 31/12/2011	1.140	R$ 9.459,40
De 01/01/2011 até 30/06/2011	1.337	R$ 10.365,10
De 01/07/2010 até 31/12/2010	1.402	R$ 10.264,50
De 01/01/2010 até 30/06/2010	1.401	R$ 10.287,60
De 01/07/2009 até 31/12/2009	1.046	R$ 7.854,40
De 01/01/2009 até 30/06/2009	1.363	R$ 9.197,40
De 01/07/2008 até 31/12/2008	1.369	R$ 8.441,70
De 01/01/2008 até 30/06/2008	1.524	R$ 8.265,40
De 01/07/2007 até 31/12/2007	679	R$ 5.733,30
De 01/01/2007 até 30/06/2007	777	R$ 3.273,00
De 01/01/2006 até 31/12/2006	995	R$ 3.400,00
De 01/01/2005 até 31/12/2005	1.024	R$ 8.296,00

Tabela de emolumentos — BA (21 serviços)

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios deste estado. Os valores podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, contratos com cotação variável, etc.), consulte o cartório diretamente.

Notas

Serviço	Valor total
Ata notarial	R$ 333,34
Autenticação de cópia impressa	R$ 7,20
Certidão ou traslado	R$ 59,30
Divórcio/separação/dissolução (sem partilha)	R$ 333,34
Escritura de convenção de condomínio	R$ 940,14
Escritura sem valor declarado	R$ 333,34
Procuração - por outorgante adicional	R$ 29,65
Procuração simples ou substabelecimento	R$ 118,58
Reconhecimento de firma por autenticidade	R$ 21,60
Reconhecimento de firma por semelhança	R$ 7,20
Revogação de testamento	R$ 470,07
Revogação ou renúncia de procuração	R$ 59,30
Testamento público ou aprovação de testamento cerrado	R$ 940,14
União estável / contrato de namoro	R$ 333,34

Registro Civil

Serviço	Valor total
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório)	R$ 186,50
Averbação em geral	R$ 271,14
Certidão de inteiro teor	R$ 118,78
Certidão em geral (breve relatório)	R$ 43,86
Habilitação e conversão de união estável em casamento	R$ 373,00
Registro de casamento	R$ 186,50
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 373,00

Como chegar ao REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS, DE IMÓVEIS, TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTO DE TÍTULOS

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Serviços comuns executados em cartórios

Conheça os principais atos cartorários e o que cada um significa:

Autenticação de cópia

Conferência de cópia com o documento original e aposição de selo de autenticidade. A cópia autenticada tem o mesmo valor probatório do original para fins administrativos.

Reconhecimento de firma por semelhança

O tabelionato compara a assinatura do documento com a ficha de firma aberta no cartório. A pessoa precisa ter firma aberta para o ato ser executado.

Reconhecimento de firma por autenticidade

Modalidade mais segura: a pessoa assina o documento na presença do tabelião, que confere a identidade. Exigido em transferências de veículos, contratos de alto valor e atos translativos.

Procuração pública

Outorga poderes a um representante para praticar atos específicos ou gerais em nome do outorgante. Pode ter prazo determinado ou ser por tempo indeterminado.

Certidão de nascimento, casamento e óbito

Documentos emitidos pelo Registro Civil. A 2ª via pode ser solicitada online via CRC Nacional ou no próprio cartório onde foi feito o registro original.

Averbação

Anotação à margem de um registro original informando alteração ou cancelamento: divórcio, mudança de nome, reconhecimento de paternidade, retificação. Algumas averbações exigem decisão judicial.

Escritura pública

Instrumento solene lavrado por tabelião de notas que formaliza negócios jurídicos: compra e venda, doação, inventário, partilha, união estável, pacto antenupcial. Para imóveis acima de 30 salários mínimos é exigência legal.

Protesto e cancelamento de protesto

O protesto é a prova pública da inadimplência. Pago o título, o credor entrega ao devedor a carta de anuência para que ele providencie o cancelamento — que retira o protesto do nome.

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