O Tabelionato de notas e protesto de títulos é um cartório de Terceira Entrância localizado no bairro Centro na cidade de Riachão do Jacuípe - BA . Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 01458-9 , e possui atribuições de Notas, Protesto de Títulos.
Entre os principais serviços executados pelo Tabelionato de notas e protesto de títulos estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; lavra testamentos públicos e atas notariais; protesta títulos e documentos de dívida; emite certidões negativas e positivas de protesto; processa intimações e desistências de protesto; baixa títulos pagos. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
A abrangência territorial do cartório compreende: Município de Riachão do Jacuípe.. Distrito de atuação: SEDE.
O titular responsável pelo cartório é José Antônio Carneiro , em exercício desde 15/02/2017. O substituto designado é Roque Arônço de Oliveira Santos.
Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (75) 3264-2523 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço Pç. Dr. Pedro Paulo Mascarenhas, s/n - Fórum Des. Abelard Rodrigues dos Santos - CEP 44640000 , no bairro Centro, Riachão do Jacuípe.
Horário de atendimento: De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h..