● Ativo Registro Civil de Pessoas Jurídicas CNS 13379-3 Dados CNJ

Ofício do registro de títulos e documentos e pessoas juridicas

barra do vento · Riachão do Jacuípe · BA

(71) 99113-3598 E-mail Ver no mapa Solicitar Certidão

O Ofício do registro de títulos e documentos e pessoas juridicas , também conhecido como CARTÓRIO DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS, é um cartório de Terceira Entrância localizado no bairro barra do vento na cidade de Riachão do Jacuípe - BA . Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 13379-3 , e possui atribuições de Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas.

Entre os principais serviços executados pelo CARTÓRIO DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS estão: registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade e data certa; conserva documentos por meio de registro integral; processa notificações extrajudiciais; registra atos constitutivos de associações, fundações, partidos políticos, sindicatos e sociedades simples; processa averbações e alterações estatutárias. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

Distrito de atuação: SEDE.

O titular responsável pelo cartório é Rafael de Almeida Ribeiro (Titular) , em exercício desde 15/07/2024. O substituto designado é Suzana Maria Silva Sena.

Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (71) 99113-3598 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço rua 15 de janeiro, numero 247, Loteamento Jardim Riachuelo - CEP 44640000 , no bairro barra do vento, Riachão do Jacuípe.

Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.

Solicite sua certidão em Riachão do Jacuípe

Não precisa ir até o cartório. Você pode solicitar online certidões e documentos do CARTÓRIO DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS e receber em qualquer endereço do Brasil.

Informações completas do cartório

Nome oficial: Ofício do registro de títulos e documentos e pessoas juridicas
Nome fantasia: CARTÓRIO DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS
Denominação padrão: Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas
CNS: 13379-3
Entrância: Terceira
Tipo: PRIVATIZADO
Situação jurídica: PROVIDO
Comarca: Riachão do jacuípe
Atribuições: Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas
Horário: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00
Endereço: rua 15 de janeiro, numero 247, Loteamento Jardim Riachuelo
CEP: 44640000
Bairro: barra do vento
Cidade: Riachão do Jacuípe
Estado: BA (BA)
Telefone: (71) 99113-3598
E-mail: [email protected]
Titular: Rafael de Almeida Ribeiro
Titular desde: 15/07/2024
Distrito: SEDE
Colaboradores: 1 no total (1 CLT)
Informatizada: Sim
Acesso à internet: Sim
Conciliação e mediação: Não
Última atualização: 15/05/2026

Horário de funcionamento detalhado

Domingo	Fechado
Segunda-feira	08:00 às 14:00
Terça-feira	08:00 às 14:00
Quarta-feira	08:00 às 14:00
Quinta-feira	08:00 às 14:00
Sexta-feira	08:00 às 14:00
Sábado	Fechado

Histórico de titulares e substitutos

Titulares

Nome	Situação	Período
Rafael de Almeida Ribeiro	Titular da delegação	15/07/2024 — em exercício
Suzana Maria Silva Sena	Titular da delegação	30/03/2017 — 07/04/2017

Substitutos

Nome	Designação	Status
Suzana Maria Silva Sena	30/03/2017	Ativo
Izabela Cristina da Silva Sena	—	Ativo

Decisões e providências do CNJ (4)

Data	Status	Decisão
10/04/2017	PROVIDO	EM ANEXO TERMO DE INVESTIDURA, EXERCÍCIO E TÍTULO DE OUTORGA A RAFAEL DE ALMEIDA RIBEIRO.
07/04/2017	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010	VAGO	Essa Serventia oficializada foi declarada vaga, pois não tem como titular a pessoa que desfrutava dessa condição em 05 de outubro de 1988, tampouco possui delegado aprovado em concurso regular.
24/01/2010	VAGO	Essa Serventia oficializada foi declarada vaga, pois não tem como titular a pessoa que desfrutava dessa condição em 05 de outubro de 1988, tampouco possui delegado aprovado em concurso regular.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação (R$)
De 01/07/2025 até 31/12/2025	70	R$ 182.024,18
De 01/01/2025 até 30/06/2025	107	R$ 138.477,13
De 01/07/2024 até 31/12/2024	68	R$ 139.886,38
De 01/01/2024 até 30/06/2024	56	R$ 109.392,24
De 01/07/2023 até 31/12/2023	78	R$ 110.357,45
De 01/01/2023 até 30/06/2023	85	R$ 118.467,62
De 01/07/2022 até 31/12/2022	47	R$ 101.844,94
De 01/01/2022 até 30/06/2022	75	R$ 100.236,94
De 01/07/2021 até 31/12/2021	92	R$ 102.044,99
De 01/01/2021 até 30/06/2021	80	R$ 92.665,14
De 01/07/2020 até 31/12/2020	42	R$ 84.187,76
De 01/01/2020 até 30/06/2020	28	R$ 81.762,90
De 01/07/2019 até 31/12/2019	68	R$ 75.106,65
De 01/01/2019 até 30/06/2019	78	R$ 74.202,67
De 01/07/2018 até 31/12/2018	59	R$ 62.025,24
De 01/01/2018 até 30/06/2018	82	R$ 62.223,42
De 01/07/2017 até 31/12/2017	65	R$ 10.564,82
De 01/01/2017 até 30/06/2017	85	R$ 17.213,60
De 01/07/2016 até 31/12/2016	21	R$ 4.349,18
De 01/01/2016 até 30/06/2016	16	R$ 5.582,97
De 01/07/2015 até 31/12/2015	41	R$ 17.483,82
De 01/01/2015 até 30/06/2015	69	R$ 10.609,24
De 01/07/2014 até 31/12/2014	28	R$ 12.447,08
De 01/01/2014 até 30/06/2014	32	R$ 4.199,64
De 01/07/2013 até 31/12/2013	63	R$ 10.371,40
De 01/01/2013 até 30/06/2013	70	R$ 10.756,70
De 01/07/2012 até 31/12/2012	61	R$ 5.749,30
De 01/01/2012 até 30/06/2012	72	R$ 6.861,80
De 01/07/2011 até 31/12/2011	54	R$ 3.792,00
De 01/01/2011 até 30/06/2011	84	R$ 5.024,50
De 01/07/2010 até 31/12/2010	96	R$ 4.750,80
De 01/01/2010 até 30/06/2010	38	R$ 2.815,10
De 01/07/2009 até 31/12/2009	77	R$ 4.078,30
De 01/01/2009 até 30/06/2009	53	R$ 2.461,71
De 01/07/2008 até 31/12/2008	51	R$ 1.782,20
De 01/01/2008 até 30/06/2008	61	R$ 2.668,70
De 01/07/2007 até 31/12/2007	43	R$ 2.013,30
De 01/01/2007 até 30/06/2007	50	R$ 3.484,60
De 01/01/2006 até 31/12/2006	118	R$ 7.444,66
De 01/01/2005 até 31/12/2005	158	R$ 9.268,73

Tabela de emolumentos — BA (7 serviços)

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios deste estado. Os valores podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, contratos com cotação variável, etc.), consulte o cartório diretamente.

Registro Civil

Serviço	Valor total
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório)	R$ 186,50
Averbação em geral	R$ 271,14
Certidão de inteiro teor	R$ 118,78
Certidão em geral (breve relatório)	R$ 43,86
Habilitação e conversão de união estável em casamento	R$ 373,00
Registro de casamento	R$ 186,50
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 373,00

Como chegar ao CARTÓRIO DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS

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Serviços comuns executados em cartórios

Conheça os principais atos cartorários e o que cada um significa:

Autenticação de cópia

Conferência de cópia com o documento original e aposição de selo de autenticidade. A cópia autenticada tem o mesmo valor probatório do original para fins administrativos.

Reconhecimento de firma por semelhança

O tabelionato compara a assinatura do documento com a ficha de firma aberta no cartório. A pessoa precisa ter firma aberta para o ato ser executado.

Reconhecimento de firma por autenticidade

Modalidade mais segura: a pessoa assina o documento na presença do tabelião, que confere a identidade. Exigido em transferências de veículos, contratos de alto valor e atos translativos.

Procuração pública

Outorga poderes a um representante para praticar atos específicos ou gerais em nome do outorgante. Pode ter prazo determinado ou ser por tempo indeterminado.

Certidão de nascimento, casamento e óbito

Documentos emitidos pelo Registro Civil. A 2ª via pode ser solicitada online via CRC Nacional ou no próprio cartório onde foi feito o registro original.

Averbação

Anotação à margem de um registro original informando alteração ou cancelamento: divórcio, mudança de nome, reconhecimento de paternidade, retificação. Algumas averbações exigem decisão judicial.

Escritura pública

Instrumento solene lavrado por tabelião de notas que formaliza negócios jurídicos: compra e venda, doação, inventário, partilha, união estável, pacto antenupcial. Para imóveis acima de 30 salários mínimos é exigência legal.

Protesto e cancelamento de protesto

O protesto é a prova pública da inadimplência. Pago o título, o credor entrega ao devedor a carta de anuência para que ele providencie o cancelamento — que retira o protesto do nome.

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