● Ativo Casamentos CNS 11921-4 Dados CNJ

Ofício de registro civil das pessoas naturais e de interdições e tutelas

Centro · Santa Rita do Passa Quatro · SP

(19) 3582-6375 E-mail Ver no mapa Solicitar Certidão

O Ofício de registro civil das pessoas naturais e de interdições e tutelas , também conhecido como OFICIAL DE REGISTRO CIVIL E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE DA COMARCA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, é um cartório de Inicial Entrância localizado no bairro Centro na cidade de Santa Rita do Passa Quatro - SP . Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 11921-4 , e possui atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados pelo OFICIAL DE REGISTRO CIVIL E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE DA COMARCA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO estão: registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de SP e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

A abrangência territorial do cartório compreende: Município de Santa Rita do Passa Quatro.. Distrito de atuação: Santa Cruz da Estrela.

O titular responsável pelo cartório é Geovania de Freitas Venturin (Titular) , em exercício desde 10/07/2024. O substituto designado é Selma Gracioso Duz Delsin.

Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (19) 3582-6375 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço Avenida Severino Meirelles, n.º 1136, 1136 - CEP 13670970 , no bairro Centro, Santa Rita do Passa Quatro.

Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 09:00 às 17:00.

Solicite sua certidão em Santa Rita do Passa Quatro

Não precisa ir até o cartório. Você pode solicitar online certidões e documentos do OFICIAL DE REGISTRO CIVIL E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE DA COMARCA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e receber em qualquer endereço do Brasil.

Informações completas do cartório

Nome oficial: Ofício de registro civil das pessoas naturais e de interdições e tutelas
Nome fantasia: OFICIAL DE REGISTRO CIVIL E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE DA COMARCA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO
Denominação padrão: Registro Civil das Pessoas Naturais
CNS: 11921-4
Entrância: Inicial
Tipo: PRIVATIZADO
Situação jurídica: PROVIDO
Comarca: Santa rita do passa quatro
CNPJ: 03.097.395/0001-80
Atribuições: Registro Civil das Pessoas Naturais
Horário: Segunda a Sexta: 09:00 às 17:00
Endereço: Avenida Severino Meirelles, n.º 1136, 1136
CEP: 13670970
Bairro: Centro
Cidade: Santa Rita do Passa Quatro
Estado: SP (SP)
Telefone: (19) 3582-6375
Fax: (19) 3582-6375
E-mail: [email protected]
Titular: Geovania de Freitas Venturin
Titular desde: 10/07/2024
Área de abrangência: Município de Santa Rita do Passa Quatro.
Distrito: Santa Cruz da Estrela
Colaboradores: 2 no total (2 CLT)
Informatizada: Sim
Acesso à internet: Sim
Conciliação e mediação: Não
Observações: Guarda o acervo do Registro Civil do distrito de Santa Cruz da Estrela,(antigo Jacirendi), com início dos atos em 1897.
Última atualização: 15/05/2026

Horário de funcionamento detalhado

Domingo	Fechado
Segunda-feira	09:00 às 17:00
Terça-feira	09:00 às 17:00
Quarta-feira	09:00 às 17:00
Quinta-feira	09:00 às 17:00
Sexta-feira	09:00 às 17:00
Sábado	Fechado

Histórico de titulares e substitutos

Titulares

Nome	Situação	Período
Geovania de Freitas Venturin	Titular da delegação	10/07/2024 — em exercício
Orivaldo João Bordin	Titular da delegação	01/07/2015 — 13/07/2015

Substitutos

Nome	Designação	Status
Selma Gracioso Duz Delsin	03/08/2020	Ativo

Decisões e providências do CNJ (5)

Data	Status	Decisão
05/08/2015	PROVIDO	CERTIFICO que o status de provimento foi atualizado para PROVIDO, conforme informação da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, na qual foi transmitida a lista geral dos aprovados no 9º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegação de Notas e de Registro, constante no ID 1758381 do PP 0006591-56.2010.2.00.0000.
13/07/2015	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/06/2013	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga em razão de o pretenso delegado ter prestado concurso de provas, ou de provas e títulos, que não incluía o serviço extrajudicial
12/07/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.
24/01/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação (R$)
De 01/07/2025 até 31/12/2025	12.258	R$ 415.274,43
De 01/01/2025 até 30/06/2025	12.602	R$ 378.972,22
De 01/07/2024 até 31/12/2024	16.224	R$ 401.294,11
De 01/01/2024 até 30/06/2024	17.511	R$ 412.451,28
De 01/07/2023 até 31/12/2023	16.851	R$ 385.654,78
De 01/01/2023 até 30/06/2023	17.830	R$ 383.258,22
De 01/07/2022 até 31/12/2022	15.926	R$ 361.606,98
De 01/01/2022 até 30/06/2022	15.290	R$ 322.243,80
De 01/07/2021 até 31/12/2021	16.720	R$ 328.422,75
De 01/01/2021 até 30/06/2021	15.282	R$ 300.118,89
De 01/07/2020 até 31/12/2020	17.786	R$ 286.756,59
De 01/01/2020 até 30/06/2020	14.779	R$ 227.137,75
De 01/07/2019 até 31/12/2019	20.508	R$ 274.994,75
De 01/01/2019 até 30/06/2019	23.963	R$ 293.887,15
De 01/07/2018 até 31/12/2018	21.363	R$ 259.109,24
De 01/01/2018 até 30/06/2018	22.244	R$ 244.482,78
De 01/07/2017 até 31/12/2017	19.632	R$ 212.636,17
De 01/01/2017 até 30/06/2017	21.200	R$ 223.313,62
De 01/07/2016 até 31/12/2016	20.687	R$ 207.554,32
De 01/01/2016 até 30/06/2016	20.441	R$ 193.665,83
De 01/07/2015 até 31/12/2015	21.220	R$ 183.854,72
De 01/01/2015 até 30/06/2015	25.588	R$ 151.891,43
De 01/07/2014 até 31/12/2014	24.886	R$ 152.603,87
De 01/01/2014 até 30/06/2014	27.340	R$ 129.815,23
De 01/07/2013 até 31/12/2013	27.650	R$ 139.036,52
De 01/01/2013 até 30/06/2013	26.502	R$ 126.951,70
De 01/07/2012 até 31/12/2012	25.758	R$ 0,00
De 01/01/2012 até 30/06/2012	25.758	R$ 116.273,14
De 01/07/2011 até 31/12/2011	26.322	R$ 103.119,59
De 01/01/2011 até 30/06/2011	26.115	R$ 83.109,22
De 01/07/2010 até 31/12/2010	25.866	R$ 80.026,05
De 01/01/2010 até 30/06/2010	24.655	R$ 72.493,54
De 01/07/2009 até 31/12/2009	23.640	R$ 70.149,48
De 01/01/2009 até 30/06/2009	22.350	R$ 19.855,63
De 01/07/2008 até 31/12/2008	27.550	R$ 23.749,61
De 01/01/2008 até 30/06/2008	27.211	R$ 75.013,26
De 01/07/2007 até 31/12/2007	21.611	R$ 64.220,67
De 01/01/2007 até 30/06/2007	21.507	R$ 53.133,11
De 01/01/2006 até 31/12/2006	52.144	R$ 122.916,63
De 01/01/2005 até 31/12/2005	40.812	R$ 77.368,01

Tabela de emolumentos — SP (12 serviços)

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de SP e aplicados em todos os cartórios deste estado. Os valores podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, contratos com cotação variável, etc.), consulte o cartório diretamente.

Registro Civil

Serviço	Valor total
Averbação em geral	R$ 116,35
Casamento com habilitação de outra serventia	R$ 176,41
Casamento fora da sede	R$ 1.937,17
Casamento na sede (registro + habilitação)	R$ 581,15
Certidão em breve relatório (incluídas buscas)	R$ 46,35
Certidão em inteiro teor (incluídas buscas)	R$ 92,98
Certidão negativa ou informação	R$ 23,17
Conversão de união estável em casamento	R$ 581,15
Cópia reprográfica autenticada de ato da serventia	R$ 13,71
Habilitação de casamento (outra serventia)	R$ 395,35
Registro de emancipação, interdição, ausência ou nacionalidade	R$ 185,87
Retificação, adoção, reconhecimento de filho (incluída certidão)	R$ 193,92

Como chegar ao OFICIAL DE REGISTRO CIVIL E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE DA COMARCA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO

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Serviços comuns executados em cartórios

Conheça os principais atos cartorários e o que cada um significa:

Autenticação de cópia

Conferência de cópia com o documento original e aposição de selo de autenticidade. A cópia autenticada tem o mesmo valor probatório do original para fins administrativos.

Reconhecimento de firma por semelhança

O tabelionato compara a assinatura do documento com a ficha de firma aberta no cartório. A pessoa precisa ter firma aberta para o ato ser executado.

Reconhecimento de firma por autenticidade

Modalidade mais segura: a pessoa assina o documento na presença do tabelião, que confere a identidade. Exigido em transferências de veículos, contratos de alto valor e atos translativos.

Procuração pública

Outorga poderes a um representante para praticar atos específicos ou gerais em nome do outorgante. Pode ter prazo determinado ou ser por tempo indeterminado.

Certidão de nascimento, casamento e óbito

Documentos emitidos pelo Registro Civil. A 2ª via pode ser solicitada online via CRC Nacional ou no próprio cartório onde foi feito o registro original.

Averbação

Anotação à margem de um registro original informando alteração ou cancelamento: divórcio, mudança de nome, reconhecimento de paternidade, retificação. Algumas averbações exigem decisão judicial.

Escritura pública

Instrumento solene lavrado por tabelião de notas que formaliza negócios jurídicos: compra e venda, doação, inventário, partilha, união estável, pacto antenupcial. Para imóveis acima de 30 salários mínimos é exigência legal.

Protesto e cancelamento de protesto

O protesto é a prova pública da inadimplência. Pago o título, o credor entrega ao devedor a carta de anuência para que ele providencie o cancelamento — que retira o protesto do nome.

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