O Ofício de registro civil das pessoas naturais , também conhecido como CARTÓRIO OFÍCIO ÚNICO DE SÃO FELIPE, é um cartório de Primeira Entrância localizado no bairro Centro na cidade de São Felipe - BA , com 6 anos de atuação desde sua instalação em 01/03/2020. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 00845-8 , e possui atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas | Protesto de Títulos | Registro de Imóveis | Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas.
Entre os principais serviços executados pelo CARTÓRIO OFÍCIO ÚNICO DE SÃO FELIPE estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; lavra testamentos públicos e atas notariais; registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições; registra transferências de propriedade imobiliária; processa matrículas e averbações de imóveis; registra hipotecas, alienações fiduciárias, usufrutos e penhoras; emite certidões de inteiro teor e de ônus reais; protesta títulos e documentos de dívida; emite certidões negativas e positivas de protesto; processa intimações e desistências de protesto; baixa títulos pagos; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade e data certa; conserva documentos por meio de registro integral; processa notificações extrajudiciais; registra atos constitutivos de associações, fundações, partidos políticos, sindicatos e sociedades simples; processa averbações e alterações estatutárias. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
A abrangência territorial do cartório compreende: Município de São Felipe.. Distrito de atuação: Sede.
O titular responsável pelo cartório é Virgo Vênus de Araújo Lima Gomes (Interino) , em exercício desde 15/07/2024. O substituto designado é Erik Santos de Jesus.
Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (71) 98158-4989 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço Rua Góes Calmon, Ed. Correia e Andrade, nº 275, sala 01 - CEP 44550000 , no bairro Centro, São Felipe.
Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.