● Ativo Imóveis CNS 01027-2 8 anos de atuação Dados CNJ

Ofício do registro de imóveis, títulos e documentos e pessoas jurídicas

Centro · São Gabriel · BA

(74) 99901-4509 E-mail Ver no mapa Solicitar Certidão

O Ofício do registro de imóveis, títulos e documentos e pessoas jurídicas , também conhecido como CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, HIPOTECAS E TITULOS E DOCUMENTOS, é um cartório de Primeira Entrância localizado no bairro Centro na cidade de São Gabriel - BA , com 8 anos de atuação desde sua instalação em 18/01/2018. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 01027-2 , e possui atribuições de Registro de Imóveis | Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas.

Entre os principais serviços executados pelo CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, HIPOTECAS E TITULOS E DOCUMENTOS estão: registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições; registra transferências de propriedade imobiliária; processa matrículas e averbações de imóveis; registra hipotecas, alienações fiduciárias, usufrutos e penhoras; emite certidões de inteiro teor e de ônus reais; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade e data certa; conserva documentos por meio de registro integral; processa notificações extrajudiciais; registra atos constitutivos de associações, fundações, partidos políticos, sindicatos e sociedades simples; processa averbações e alterações estatutárias. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

A abrangência territorial do cartório compreende: Município de São Gabriel.. Distrito de atuação: SAO GABRIEL. Sub-distrito: SEDE.

O titular responsável pelo cartório é Edilton Almeida de Moura (Titular) , em exercício desde 10/07/2024. O substituto designado é Jusilan Alves do Nascimento.

Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (74) 99901-4509 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço RUA ADEMAR GLICÉRIO ROCHA, 283 - CEP 44915000 , no bairro Centro, São Gabriel.

Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.

Site oficial: www.gov.jus.br.

Solicite sua certidão em São Gabriel

Não precisa ir até o cartório. Você pode solicitar online certidões e documentos do CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, HIPOTECAS E TITULOS E DOCUMENTOS e receber em qualquer endereço do Brasil.

Informações completas do cartório

Nome oficial: Ofício do registro de imóveis, títulos e documentos e pessoas jurídicas
Nome fantasia: CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, HIPOTECAS E TITULOS E DOCUMENTOS
Denominação padrão: Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas
CNS: 01027-2
Entrância: Primeira
Tipo: PRIVATIZADO
Situação jurídica: VAGO
Comarca: São gabriel
CNPJ: 13.100.722/0001-60
Atribuições: Registro de Imóveis | Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas
Horário: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00
Endereço: RUA ADEMAR GLICÉRIO ROCHA, 283
CEP: 44915000
Bairro: Centro
Cidade: São Gabriel
Estado: BA (BA)
Telefone: (74) 99901-4509
Fax: (74) 3620-2150
E-mail: [email protected]
Site: www.gov.jus.br
Titular: Edilton Almeida de Moura
Titular desde: 10/07/2024
Substituto: Ana Eduão Ferreira
Área de abrangência: Município de São Gabriel.
Distrito: SAO GABRIEL
Sub-distrito: SEDE
Colaboradores: 1 no total (1 CLT)
Informatizada: Sim
Acesso à internet: Sim
Conciliação e mediação: Não
Última atualização: 15/05/2026

Horário de funcionamento detalhado

Domingo	Fechado
Segunda-feira	08:00 às 14:00
Terça-feira	08:00 às 14:00
Quarta-feira	08:00 às 14:00
Quinta-feira	08:00 às 14:00
Sexta-feira	08:00 às 14:00
Sábado	Fechado

Histórico de titulares e substitutos

Titulares

Nome	Situação	Período
Edilton Almeida de Moura	Titular da delegação	10/07/2024 — em exercício
Antônio Oliveira Filho	Titular da delegação	28/12/2017 — 11/07/2018

Substitutos

Nome	Designação	Status
Jusilan Alves do Nascimento	12/04/2019	Ativo

Decisões e providências do CNJ (6)

Data	Status	Decisão
11/07/2018	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
31/08/2011	PROVIDO	PARECER ___________/2011 Excelentíssima Senhora Ministra Corregedora Nacional de Justiça, A Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Bahia apresenta, no evento 160, DOC195, relação de divergências entre os registros do CNJ e da CGJBA a respeito da situação de provimento ou vacância das serventias extrajudiciais baianas, e apresenta a documentação pertinente. É o relatório. Passo a opinar. O Registro de Imóveis e Hipotecas, Títulos e Documentos de São Gabriel, CNS 01.027-2, constava nos registr
28/08/2011	PROVIDO	PARECER Nº ________/2011 Excelentíssima Senhora Ministra Corregedora Nacional de Justiça. Cuida-se de pedido de reconsideração apresentado por Antônio de Oliveira Filho, delegado do serviço extrajudicial junto ao Ofício de Registro de Imóveis e Hipotecas, Títulos e Documentos e Pessoa Jurídica da Comarca de São Gabriel BA (CNS 01.027-2) em face de decisão datada de 12 de julho de 2010, que considerou vago o referido serviço, sob o argumento de irregular remoção. Nas razões (PET135, evento 127)
14/08/2011	PROVIDO	PARECER Nº ________/2011 Excelentíssima Senhora Ministra Corregedora Nacional de Justiça. Cuida-se de pedido de reconsideração apresentado por Antônio de Oliveira Filho, delegado do serviço extrajudicial junto ao Ofício de Registro de Imóveis e Hipotecas, Títulos e Documentos e Pessoa Jurídica da Comarca de São Gabriel BA (CNS 01.027-2) em face de decisão datada de 12 de julho de 2010, que considerou vago o referido serviço, sob o argumento de irregular remoção. Nas razões (PET135, evento 127)
12/07/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga em decorrência de remoção irregular, inclusive remoção por simples prova de título entre 05/10/1988 e 08/07/2002, ou remoção por permuta.
24/01/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga em decorrência de remoção irregular, inclusive remoção por simples prova de título entre 05/10/1988 e 08/07/2002, ou remoção por permuta.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação (R$)
De 01/07/2025 até 31/12/2025	400	R$ 124.600,54
De 01/01/2025 até 30/06/2025	380	R$ 88.306,68
De 01/07/2024 até 31/12/2024	478	R$ 108.228,86
De 01/01/2024 até 30/06/2024	446	R$ 66.728,00
De 01/07/2023 até 31/12/2023	410	R$ 37.104,04
De 01/01/2023 até 30/06/2023	313	R$ 41.833,53
De 01/07/2022 até 31/12/2022	701	R$ 138.020,45
De 01/01/2022 até 30/06/2022	468	R$ 86.530,86
De 01/07/2021 até 31/12/2021	814	R$ 94.380,43
De 01/01/2021 até 30/06/2021	398	R$ 63.766,75
De 01/07/2020 até 31/12/2020	341	R$ 53.329,59
De 01/01/2020 até 30/06/2020	161	R$ 25.184,89
De 01/07/2019 até 31/12/2019	211	R$ 24.117,54
De 01/01/2019 até 30/06/2019	237	R$ 48.435,07
De 01/07/2018 até 31/12/2018	147	R$ 27.413,48
De 01/01/2018 até 30/06/2018	131	R$ 20.798,73
De 01/07/2017 até 31/12/2017	90	R$ 11.330,66
De 01/01/2017 até 30/06/2017	97	R$ 22.977,32
De 01/07/2016 até 31/12/2016	139	R$ 20.570,91
De 01/01/2016 até 30/06/2016	87	R$ 14.066,08
De 01/07/2015 até 31/12/2015	95	R$ 20.776,08
De 01/01/2015 até 30/06/2015	97	R$ 15.200,57
De 01/07/2014 até 31/12/2014	119	R$ 12.401,89
De 01/01/2014 até 30/06/2014	125	R$ 10.933,16
De 01/07/2013 até 31/12/2013	156	R$ 12.826,53
De 01/01/2013 até 30/06/2013	92	R$ 12.759,60
De 01/07/2012 até 31/12/2012	58	R$ 6.764,65
De 01/01/2012 até 30/06/2012	45	R$ 5.480,65
De 01/07/2011 até 31/12/2011	55	R$ 5.518,37
De 01/01/2011 até 30/06/2011	59	R$ 4.501,15
De 01/07/2010 até 31/12/2010	64	R$ 4.600,30
De 01/01/2010 até 30/06/2010	36	R$ 2.760,90
De 01/07/2009 até 31/12/2009	60	R$ 3.768,90
De 01/01/2009 até 30/06/2009	22	R$ 2.530,80
De 01/07/2008 até 31/12/2008	12	R$ 984,00
De 01/01/2008 até 30/06/2008	9	R$ 628,00
De 01/07/2007 até 31/12/2007	28	R$ 1.033,00
De 01/01/2007 até 30/06/2007	4	R$ 84,80
De 01/01/2006 até 31/12/2006	1	R$ 45,00
De 01/01/2005 até 31/12/2005	0	R$ 0,00

Tabela de emolumentos — BA (7 serviços)

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios deste estado. Os valores podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, contratos com cotação variável, etc.), consulte o cartório diretamente.

Registro Civil

Serviço	Valor total
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório)	R$ 186,50
Averbação em geral	R$ 271,14
Certidão de inteiro teor	R$ 118,78
Certidão em geral (breve relatório)	R$ 43,86
Habilitação e conversão de união estável em casamento	R$ 373,00
Registro de casamento	R$ 186,50
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 373,00

Como chegar ao CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, HIPOTECAS E TITULOS E DOCUMENTOS

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Serviços comuns executados em cartórios

Conheça os principais atos cartorários e o que cada um significa:

Autenticação de cópia

Conferência de cópia com o documento original e aposição de selo de autenticidade. A cópia autenticada tem o mesmo valor probatório do original para fins administrativos.

Reconhecimento de firma por semelhança

O tabelionato compara a assinatura do documento com a ficha de firma aberta no cartório. A pessoa precisa ter firma aberta para o ato ser executado.

Reconhecimento de firma por autenticidade

Modalidade mais segura: a pessoa assina o documento na presença do tabelião, que confere a identidade. Exigido em transferências de veículos, contratos de alto valor e atos translativos.

Procuração pública

Outorga poderes a um representante para praticar atos específicos ou gerais em nome do outorgante. Pode ter prazo determinado ou ser por tempo indeterminado.

Certidão de nascimento, casamento e óbito

Documentos emitidos pelo Registro Civil. A 2ª via pode ser solicitada online via CRC Nacional ou no próprio cartório onde foi feito o registro original.

Averbação

Anotação à margem de um registro original informando alteração ou cancelamento: divórcio, mudança de nome, reconhecimento de paternidade, retificação. Algumas averbações exigem decisão judicial.

Escritura pública

Instrumento solene lavrado por tabelião de notas que formaliza negócios jurídicos: compra e venda, doação, inventário, partilha, união estável, pacto antenupcial. Para imóveis acima de 30 salários mínimos é exigência legal.

Protesto e cancelamento de protesto

O protesto é a prova pública da inadimplência. Pago o título, o credor entrega ao devedor a carta de anuência para que ele providencie o cancelamento — que retira o protesto do nome.

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