● Ativo Casamentos CNS 00592-6 34 anos de atuação Dados CNJ

Ofício de registro civil das pessoas naturais - gameleira do jacaré

Centro · São Gabriel · BA

(74) 99920-9209 E-mail Ver no mapa Solicitar Certidão

O Ofício de registro civil das pessoas naturais - gameleira do jacaré , também conhecido como SEGUNDO OFÍCIO - REGISTRO CIVIL, TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTO, é um cartório de Primeira Entrância localizado no bairro Centro na cidade de São Gabriel - BA , com 34 anos de atuação desde sua instalação em 18/12/1991. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 00592-6 , e possui atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas | Protesto de Títulos.

Entre os principais serviços executados pelo SEGUNDO OFÍCIO - REGISTRO CIVIL, TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTO estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; lavra testamentos públicos e atas notariais; registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições; protesta títulos e documentos de dívida; emite certidões negativas e positivas de protesto; processa intimações e desistências de protesto; baixa títulos pagos. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

A abrangência territorial do cartório compreende: Distrito de Gameleira do Jacaré.. Distrito de atuação: Sede. Sub-distrito: Sede.

O titular responsável pelo cartório é Tâmara Moura Silva (Interino) , em exercício desde 08/07/2024.

Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (74) 99920-9209 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço Praça Largo da Pátria, 46 - CEP 44915000 , no bairro Centro, São Gabriel.

Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.

Site oficial: www.tjba.gov.br.

Solicite sua certidão em São Gabriel

Não precisa ir até o cartório. Você pode solicitar online certidões e documentos do SEGUNDO OFÍCIO - REGISTRO CIVIL, TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTO e receber em qualquer endereço do Brasil.

Informações completas do cartório

Nome oficial: Ofício de registro civil das pessoas naturais - gameleira do jacaré
Nome fantasia: SEGUNDO OFÍCIO - REGISTRO CIVIL, TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTO
Denominação padrão: Notas, Protesto de Títulos, Registro Civil das Pessoas Naturais
CNS: 00592-6
Entrância: Primeira
Tipo: PRIVATIZADO
Situação jurídica: VAGO
Comarca: São gabriel
CNPJ: 13.100.722/0001-60
Atribuições: Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas | Protesto de Títulos
Horário: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00
Endereço: Praça Largo da Pátria, 46
CEP: 44915000
Bairro: Centro
Cidade: São Gabriel
Estado: BA (BA)
Telefone: (74) 99920-9209
Fax: (74) 3620-2150
E-mail: [email protected]
Site: www.tjba.gov.br
Titular: Tâmara Moura Silva
Titular desde: 08/07/2024
Área de abrangência: Distrito de Gameleira do Jacaré.
Distrito: Sede
Sub-distrito: Sede
Colaboradores: 2 no total (2 CLT)
Informatizada: Sim
Acesso à internet: Sim
Conciliação e mediação: Não
Última atualização: 15/05/2026

Horário de funcionamento detalhado

Domingo	Fechado
Segunda-feira	08:00 às 14:00
Terça-feira	08:00 às 14:00
Quarta-feira	08:00 às 14:00
Quinta-feira	08:00 às 14:00
Sexta-feira	08:00 às 14:00
Sábado	Fechado

Histórico de titulares e substitutos

Titulares

Nome	Situação	Período
Tâmara Moura Silva	Titular da delegação	08/07/2024 — em exercício
Eridelson do Carmo Freitas	Titular da delegação	17/08/2023 — 16/10/2023
Soraya Jones El-Chami	Titular da delegação	11/07/2022 — 10/08/2022
Ana Eduão Ferreira	Titular da delegação	18/10/2017 — 11/01/2019
Cleande Ferreira de Souza	Titular da delegação	13/07/2015 — 06/10/2015

Decisões e providências do CNJ (6)

Data	Status	Decisão
16/10/2023	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
10/08/2022	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
06/10/2015	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
31/08/2011	PROVIDO	PARECER ___________/2011 Excelentíssima Senhora Ministra Corregedora Nacional de Justiça, A Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Bahia apresenta, no evento 160, DOC195, relação de divergências entre os registros do CNJ e da CGJBA a respeito da situação de provimento ou vacância das serventias extrajudiciais baianas, e apresenta a documentação pertinente. É o relatório. Passo a opinar. O Registro Civil com Funções Notariais de Gameleira do Jacaré, Comarca de São Gabriel, CNS 00.592-6, const
12/07/2010	VAGO	Decorrido o prazo concedido, o Tribunal não fo eceu a documentação necessária para comprovação do provimento regular dessa Serventia. Assim, em razão do descumprimento do Art. 1º, §§ 1º e 2º, da Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça, de 09 de junho de 2009, e do não atendimento da intimação eletrônica, conforme evento 536 CERT2071 do CUMPRDEC - 0200694-97.2009.2.00.0000, essa Serventia foi declarada vaga.
24/01/2010	VAGO	Decorrido o prazo concedido, o Tribunal não fo eceu a documentação necessária para comprovação do provimento regular dessa Serventia. Assim, em razão do descumprimento do Art. 1º, §§ 1º e 2º, da Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça, de 09 de junho de 2009, e do não atendimento da intimação eletrônica, conforme evento 536 CERT2071 do CUMPRDEC - 0200694-97.2009.2.00.0000, essa Serventia foi declarada vaga.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação (R$)
De 01/07/2025 até 31/12/2025	1.444	R$ 73.685,97
De 01/01/2025 até 30/06/2025	1.163	R$ 59.945,66
De 01/07/2024 até 31/12/2024	1.208	R$ 61.286,24
De 01/01/2024 até 30/06/2024	568	R$ 33.301,40
De 01/07/2023 até 31/12/2023	323	R$ 13.137,84
De 01/01/2023 até 30/06/2023	373	R$ 50.282,90
De 01/07/2022 até 31/12/2022	291	R$ 42.894,15
De 01/01/2022 até 30/06/2022	321	R$ 49.499,69
De 01/07/2021 até 31/12/2021	307	R$ 62.694,45
De 01/01/2021 até 30/06/2021	310	R$ 55.091,87
De 01/07/2020 até 31/12/2020	429	R$ 56.049,26
De 01/01/2020 até 30/06/2020	205	R$ 55.916,08
De 01/07/2019 até 31/12/2019	526	R$ 53.471,75
De 01/01/2019 até 30/06/2019	447	R$ 29.570,77
De 01/07/2018 até 31/12/2018	277	R$ 10.862,92
De 01/01/2018 até 30/06/2018	370	R$ 12.842,98
De 01/07/2017 até 31/12/2017	392	R$ 13.923,82
De 01/01/2017 até 30/06/2017	390	R$ 13.223,85
De 01/07/2016 até 31/12/2016	345	R$ 12.057,71
De 01/01/2016 até 30/06/2016	464	R$ 14.907,40
De 01/07/2015 até 31/12/2015	332	R$ 11.188,26
De 01/01/2015 até 30/06/2015	525	R$ 7.001,93
De 01/07/2014 até 31/12/2014	822	R$ 10.036,03
De 01/01/2014 até 30/06/2014	671	R$ 7.984,47
De 01/07/2013 até 31/12/2013	489	R$ 12.204,20
De 01/01/2013 até 30/06/2013	383	R$ 10.491,00
De 01/07/2012 até 31/12/2012	383	R$ 11.172,80
De 01/01/2012 até 30/06/2012	377	R$ 6.967,70
De 01/07/2011 até 31/12/2011	404	R$ 3.268,50
De 01/01/2011 até 30/06/2011	431	R$ 3.104,10
De 01/07/2010 até 31/12/2010	415	R$ 2.931,20
De 01/01/2010 até 30/06/2010	282	R$ 1.809,20
De 01/07/2009 até 31/12/2009	256	R$ 2.256,30
De 01/01/2009 até 30/06/2009	61	R$ 1.538,60
De 01/07/2008 até 31/12/2008	98	R$ 2.345,50
De 01/01/2008 até 30/06/2008	13	R$ 171,00
De 01/07/2007 até 31/12/2007	9	R$ 122,20
De 01/01/2007 até 30/06/2007	27	R$ 375,60
De 01/01/2006 até 31/12/2006	39	R$ 609,44
De 01/01/2005 até 31/12/2005	32	R$ 366,03

Tabela de emolumentos — BA (21 serviços)

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios deste estado. Os valores podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, contratos com cotação variável, etc.), consulte o cartório diretamente.

Notas

Serviço	Valor total
Ata notarial	R$ 333,34
Autenticação de cópia impressa	R$ 7,20
Certidão ou traslado	R$ 59,30
Divórcio/separação/dissolução (sem partilha)	R$ 333,34
Escritura de convenção de condomínio	R$ 940,14
Escritura sem valor declarado	R$ 333,34
Procuração - por outorgante adicional	R$ 29,65
Procuração simples ou substabelecimento	R$ 118,58
Reconhecimento de firma por autenticidade	R$ 21,60
Reconhecimento de firma por semelhança	R$ 7,20
Revogação de testamento	R$ 470,07
Revogação ou renúncia de procuração	R$ 59,30
Testamento público ou aprovação de testamento cerrado	R$ 940,14
União estável / contrato de namoro	R$ 333,34

Registro Civil

Serviço	Valor total
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório)	R$ 186,50
Averbação em geral	R$ 271,14
Certidão de inteiro teor	R$ 118,78
Certidão em geral (breve relatório)	R$ 43,86
Habilitação e conversão de união estável em casamento	R$ 373,00
Registro de casamento	R$ 186,50
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 373,00

Como chegar ao SEGUNDO OFÍCIO - REGISTRO CIVIL, TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTO

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Serviços comuns executados em cartórios

Conheça os principais atos cartorários e o que cada um significa:

Autenticação de cópia

Conferência de cópia com o documento original e aposição de selo de autenticidade. A cópia autenticada tem o mesmo valor probatório do original para fins administrativos.

Reconhecimento de firma por semelhança

O tabelionato compara a assinatura do documento com a ficha de firma aberta no cartório. A pessoa precisa ter firma aberta para o ato ser executado.

Reconhecimento de firma por autenticidade

Modalidade mais segura: a pessoa assina o documento na presença do tabelião, que confere a identidade. Exigido em transferências de veículos, contratos de alto valor e atos translativos.

Procuração pública

Outorga poderes a um representante para praticar atos específicos ou gerais em nome do outorgante. Pode ter prazo determinado ou ser por tempo indeterminado.

Certidão de nascimento, casamento e óbito

Documentos emitidos pelo Registro Civil. A 2ª via pode ser solicitada online via CRC Nacional ou no próprio cartório onde foi feito o registro original.

Averbação

Anotação à margem de um registro original informando alteração ou cancelamento: divórcio, mudança de nome, reconhecimento de paternidade, retificação. Algumas averbações exigem decisão judicial.

Escritura pública

Instrumento solene lavrado por tabelião de notas que formaliza negócios jurídicos: compra e venda, doação, inventário, partilha, união estável, pacto antenupcial. Para imóveis acima de 30 salários mínimos é exigência legal.

Protesto e cancelamento de protesto

O protesto é a prova pública da inadimplência. Pago o título, o credor entrega ao devedor a carta de anuência para que ele providencie o cancelamento — que retira o protesto do nome.

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