● Ativo Casamentos CNS 14853-6 Dados CNJ

Ofício único

Centro · São João Batista · MA

(98) 97003-5924 E-mail Ver no mapa Solicitar Certidão

O Ofício único , também conhecido como SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE SÃO JOÃO BATISTA - OFÍCIO ÚNICO, é um cartório de Primeira Entrância localizado no bairro Centro na cidade de São João Batista - MA . Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 14853-6 , e possui atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas | Registro de Imóveis | Registro de Contratos Marítimos | Protesto de Títulos | Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas.

Entre os principais serviços executados pelo SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE SÃO JOÃO BATISTA - OFÍCIO ÚNICO estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; lavra testamentos públicos e atas notariais; registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições; registra transferências de propriedade imobiliária; processa matrículas e averbações de imóveis; registra hipotecas, alienações fiduciárias, usufrutos e penhoras; emite certidões de inteiro teor e de ônus reais; protesta títulos e documentos de dívida; emite certidões negativas e positivas de protesto; processa intimações e desistências de protesto; baixa títulos pagos; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade e data certa; conserva documentos por meio de registro integral; processa notificações extrajudiciais; registra atos constitutivos de associações, fundações, partidos políticos, sindicatos e sociedades simples; processa averbações e alterações estatutárias. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de MA e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

A abrangência territorial do cartório compreende: Município de São João Batista.. Distrito de atuação: São João Batista.

O titular responsável pelo cartório é Pedro Rene Torres Leite (Titular) , em exercício desde 16/07/2025. O substituto designado é Tiago Santos Constantino.

Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (98) 97003-5924 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço Rua Getúlio Vargas, nº 373C - CEP 65225000 , no bairro Centro, São João Batista.

Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 12:00.

Solicite sua certidão em São João Batista

Não precisa ir até o cartório. Você pode solicitar online certidões e documentos do SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE SÃO JOÃO BATISTA - OFÍCIO ÚNICO e receber em qualquer endereço do Brasil.

Informações completas do cartório

Nome oficial: Ofício único
Nome fantasia: SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE SÃO JOÃO BATISTA - OFÍCIO ÚNICO
Denominação padrão: Notas, Registro de Contratos Marítimos, Protesto de Títulos, Registro de Imóveis, Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas
CNS: 14853-6
Entrância: Primeira
Tipo: PRIVATIZADO
Situação jurídica: VAGO
Comarca: São joão batista
CNPJ: 15.221.418/0001-04
Atribuições: Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas | Registro de Imóveis | Registro de Contratos Marítimos | Protesto de Títulos | Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas
Horário: Segunda a Sexta: 08:00 às 12:00
Endereço: Rua Getúlio Vargas, nº 373C
CEP: 65225000
Bairro: Centro
Cidade: São João Batista
Estado: MA (MA)
Telefone: (98) 97003-5924
Fax: (98) 3359-1189
E-mail: [email protected]
Titular: Pedro Rene Torres Leite
Titular desde: 16/07/2025
Substituto: Tiago Santos Constantino
Área de abrangência: Município de São João Batista.
Distrito: São João Batista
Colaboradores: 3 no total (3 CLT)
Informatizada: Sim
Acesso à internet: Sim
Conciliação e mediação: Não
Sistema interligado: Sim (participa do sistema de unidades interligadas com hospitais e maternidades)
Observações: Guarda o acervo do extinto Cartório do 2º Ofício (CNS 03.156-7) que foi unificado ao 1º Ofício(CNS 03.149-2)e transformou-se em Ofício Único (Serventia Extrajudicial de São João Batista) na data da posse.
Última atualização: 15/05/2026

Horário de funcionamento detalhado

Domingo	Fechado
Segunda-feira	08:00 às 12:00
Terça-feira	08:00 às 12:00
Quarta-feira	08:00 às 12:00
Quinta-feira	08:00 às 12:00
Sexta-feira	08:00 às 12:00
Sábado	Fechado

Histórico de titulares e substitutos

Titulares

Nome	Situação	Período
Pedro Rene Torres Leite	Titular da delegação	16/07/2025 — em exercício
Milena Sampaio Sousa Belchior Silva	Titular da delegação	18/06/2024 — 17/07/2025
Rogerio de Lima Reis Araújo	Titular da delegação	07/07/2023 — 02/08/2023
Rogério de Lima Reis Arauujo	Titular da delegação	14/09/2021 — 25/10/2021
Ana Lucia Lima Santos Sousa	Titular da delegação	11/11/2020 — 07/01/2021

Decisões e providências do CNJ (7)

Data	Status	Decisão
17/07/2025	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
02/08/2023	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
07/11/2021	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga nos termos do Art. 39. Extinguir-se-á a delegação a notário ou a oficial de registro por: I - morte; II - aposentadoria facultativa; III - invalidez; IV - renúncia; V - perda, nos termos do art. 35
25/10/2021	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
07/01/2021	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010	PROVIDO	Analisada a documentação juntado ao PP nº 0000384-41.2010.2.00.0000, verificou-se que o atual responsável pela serventia foi investido por meio de concurso público.
24/01/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação (R$)
De 01/07/2025 até 31/12/2025	13.383	R$ 328.514,53
De 01/01/2025 até 30/06/2025	5.723	R$ 179.101,96
De 01/07/2024 até 31/12/2024	4.495	R$ 182.726,62
De 01/01/2024 até 30/06/2024	5.683	R$ 195.586,62
De 01/07/2023 até 31/12/2023	4.660	R$ 162.562,58
De 01/01/2023 até 30/06/2023	4.418	R$ 172.972,96
De 01/07/2022 até 31/12/2022	5.159	R$ 138.715,05
De 01/01/2022 até 30/06/2022	3.329	R$ 113.197,34
De 01/07/2021 até 31/12/2021	3.449	R$ 91.021,99
De 01/01/2021 até 30/06/2021	3.994	R$ 104.756,42
De 01/07/2020 até 31/12/2020	3.120	R$ 153.241,31
De 01/01/2020 até 30/06/2020	2.155	R$ 39.648,69
De 01/07/2019 até 31/12/2019	3.805	R$ 93.775,90
De 01/01/2019 até 30/06/2019	3.027	R$ 66.577,05
De 01/07/2018 até 31/12/2018	7.075	R$ 105.565,80
De 01/01/2018 até 30/06/2018	5.085	R$ 106.699,00
De 01/07/2017 até 31/12/2017	3.408	R$ 71.456,10
De 01/01/2017 até 30/06/2017	6.153	R$ 95.218,85
De 01/07/2016 até 31/12/2016	6.869	R$ 79.985,70
De 01/01/2016 até 30/06/2016	2.694	R$ 63.659,00
De 01/07/2015 até 31/12/2015	7.723	R$ 72.108,55
De 01/01/2015 até 30/06/2015	3.225	R$ 51.136,10
De 01/07/2014 até 31/12/2014	6.371	R$ 80.450,30
De 01/01/2014 até 30/06/2014	2.882	R$ 50.181,30
De 01/07/2013 até 31/12/2013	3.981	R$ 59.097,10
De 01/01/2013 até 30/06/2013	3.387	R$ 67.807,67
De 01/07/2012 até 31/12/2012	3.304	R$ 47.635,58
De 01/01/2012 até 30/06/2012	5.233	R$ 52.118,08
De 01/07/2011 até 31/12/2011	3.399	R$ 36.820,25
De 01/01/2011 até 30/06/2011	2.453	R$ 24.640,00
De 01/07/2010 até 31/12/2010	2.781	R$ 29.223,00
De 01/01/2010 até 30/06/2010	1.754	R$ 20.496,83
De 01/07/2009 até 31/12/2009	2.552	R$ 28.164,58
De 01/01/2009 até 30/06/2009	1.816	R$ 20.957,42
De 01/07/2008 até 31/12/2008	2.781	R$ 29.223,00
De 01/01/2008 até 30/06/2008	1.754	R$ 20.496,83
De 01/07/2007 até 31/12/2007	0	R$ 0,00
De 01/01/2007 até 30/06/2007	0	R$ 0,00
De 01/01/2006 até 31/12/2006	0	R$ 0,00
De 01/01/2005 até 31/12/2005	0	R$ 0,00

Tabela de emolumentos — MA (13 serviços)

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de MA e aplicados em todos os cartórios deste estado. Os valores podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, contratos com cotação variável, etc.), consulte o cartório diretamente.

Notas

Serviço	Valor total
Ata notarial	R$ 260,50
Autenticação de cópia (por página)	R$ 6,77
Certidão ou traslado	R$ 52,10
Divórcio/separação (sem bens)	R$ 260,50
Escritura sem valor declarado	R$ 260,50
Procuração geral	R$ 104,20
Reconhecimento de firma	R$ 6,77
Testamento público	R$ 729,40
União estável	R$ 260,50

Registro Civil

Serviço	Valor total
Averbação em geral	R$ 104,20
Casamento (habilitação + registro)	R$ 260,50
Certidão (2ª via breve relato)	R$ 41,68
Certidão de inteiro teor	R$ 83,36

Unidades interligadas (registro de nascimento em hospitais)

Este cartório atende ao Provimento CNJ que permite o registro de nascimento diretamente nas seguintes maternidades e hospitais:

Unidade Mista José Maria Santos Jacinto — São João Batista / MA

Como chegar ao SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE SÃO JOÃO BATISTA - OFÍCIO ÚNICO

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Serviços comuns executados em cartórios

Conheça os principais atos cartorários e o que cada um significa:

Autenticação de cópia

Conferência de cópia com o documento original e aposição de selo de autenticidade. A cópia autenticada tem o mesmo valor probatório do original para fins administrativos.

Reconhecimento de firma por semelhança

O tabelionato compara a assinatura do documento com a ficha de firma aberta no cartório. A pessoa precisa ter firma aberta para o ato ser executado.

Reconhecimento de firma por autenticidade

Modalidade mais segura: a pessoa assina o documento na presença do tabelião, que confere a identidade. Exigido em transferências de veículos, contratos de alto valor e atos translativos.

Procuração pública

Outorga poderes a um representante para praticar atos específicos ou gerais em nome do outorgante. Pode ter prazo determinado ou ser por tempo indeterminado.

Certidão de nascimento, casamento e óbito

Documentos emitidos pelo Registro Civil. A 2ª via pode ser solicitada online via CRC Nacional ou no próprio cartório onde foi feito o registro original.

Averbação

Anotação à margem de um registro original informando alteração ou cancelamento: divórcio, mudança de nome, reconhecimento de paternidade, retificação. Algumas averbações exigem decisão judicial.

Escritura pública

Instrumento solene lavrado por tabelião de notas que formaliza negócios jurídicos: compra e venda, doação, inventário, partilha, união estável, pacto antenupcial. Para imóveis acima de 30 salários mínimos é exigência legal.

Protesto e cancelamento de protesto

O protesto é a prova pública da inadimplência. Pago o título, o credor entrega ao devedor a carta de anuência para que ele providencie o cancelamento — que retira o protesto do nome.

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