O Ofício de registro civil e tabelionato de notas - icó , também conhecido como Cartório do Registro Civil com Funções Notariais, é um cartório de Segunda Entrância na cidade de Morro do Chapéu - BA , com 38 anos de atuação desde sua instalação em 30/06/1987. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 00869-8 , e possui atribuições de Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas.
Entre os principais serviços executados pelo Cartório do Registro Civil com Funções Notariais estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; lavra testamentos públicos e atas notariais. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
A abrangência territorial do cartório compreende: Distrito de Icó.. Distrito de atuação: Icó. Sub-distrito: Icó.
O titular responsável pelo cartório é Celma Souza Oliveira , em exercício desde 17/08/2017.
Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (74) 4653-2889 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço Pç. André Alves de Santana, s/n - CEP 44852000 .
Horário de atendimento: De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h..