● Ativo Casamentos CNS 01903-4 31 anos de atuação Dados CNJ

Ofício de registro civil das pessoas naturais - riachão do banabuiu

Capitão Mor · Pedra Branca · CE

(88) 3515-4068 E-mail Ver no mapa Solicitar Certidão

O Ofício de registro civil das pessoas naturais - riachão do banabuiu , também conhecido como CARTORIO DO REGISTRO CIVIL DO DISTRITO DE RIACHAO DO BANABUIU PEDRA BRANCA CE, é um cartório de Segunda Entrância localizado no bairro Capitão Mor na cidade de Pedra Branca - CE , com 31 anos de atuação desde sua instalação em 28/09/1994. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 01903-4 , e possui atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados pelo CARTORIO DO REGISTRO CIVIL DO DISTRITO DE RIACHAO DO BANABUIU PEDRA BRANCA CE estão: registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de CE e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

A abrangência territorial do cartório compreende: Distrito de Riachão do Banabuiú.. Distrito de atuação: SANTA CRUZ DO BANABUIÚ.

O titular responsável pelo cartório é Francisco Macedo Teixeira (Titular) , em exercício desde 09/07/2024. O substituto designado é Francisco Lucas Soares Teixeira de Macedo.

Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (88) 3515-4068 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço RUA MANOEL SOARES, Nº 418 - CEP 63634000 , no bairro Capitão Mor, Pedra Branca.

Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 17:00.

Solicite sua certidão em Pedra Branca

Não precisa ir até o cartório. Você pode solicitar online certidões e documentos do CARTORIO DO REGISTRO CIVIL DO DISTRITO DE RIACHAO DO BANABUIU PEDRA BRANCA CE e receber em qualquer endereço do Brasil.

Informações completas do cartório

Nome oficial: Ofício de registro civil das pessoas naturais - riachão do banabuiu
Nome fantasia: CARTORIO DO REGISTRO CIVIL DO DISTRITO DE RIACHAO DO BANABUIU PEDRA BRANCA CE
Denominação padrão: Registro Civil das Pessoas Naturais
CNS: 01903-4
Entrância: Segunda
Tipo: OFICIALIZADO
Situação jurídica: PROVIDO
Comarca: Pedra branca
CNPJ: 09.181.649/0001-20
Atribuições: Registro Civil das Pessoas Naturais
Horário: Segunda a Sexta: 08:00 às 17:00
Endereço: RUA MANOEL SOARES, Nº 418
CEP: 63634000
Bairro: Capitão Mor
Cidade: Pedra Branca
Estado: CE (CE)
Telefone: (88) 3515-4068
E-mail: [email protected]
Titular: Francisco Macedo Teixeira
Titular desde: 09/07/2024
Área de abrangência: Distrito de Riachão do Banabuiú.
Distrito: SANTA CRUZ DO BANABUIÚ
Colaboradores: 1 no total (1 CLT)
Informatizada: Sim
Acesso à internet: Sim
Conciliação e mediação: Não
Sistema interligado: Sim (participa do sistema de unidades interligadas com hospitais e maternidades)
Observações: Reconhecimento de Firmas e autenticações. Guarda o acervo do Cartório de Registro Civil do distrito de Troia (CNS 13.605-1). Data da Inativação: 15/09/1994.
Última atualização: 15/05/2026

Horário de funcionamento detalhado

Domingo	Fechado
Segunda-feira	08:00 às 17:00
Terça-feira	08:00 às 17:00
Quarta-feira	08:00 às 17:00
Quinta-feira	08:00 às 17:00
Sexta-feira	08:00 às 17:00
Sábado	Fechado

Histórico de titulares e substitutos

Titulares

Nome	Situação	Período
Francisco Macedo Teixeira	Titular da delegação	09/07/2024 — em exercício

Substitutos

Nome	Designação	Status
Francisco Lucas Soares Teixeira de Macedo	—	Ativo

Decisões e providências do CNJ (2)

Data	Status	Decisão
12/07/2010	PROVIDO	Designado/Nomeado Titular/Delegado até 05/10/1988 (artigo 47 da Lei n. 8935/1994) e permanece no exercício da atividade,
24/01/2010	PROVIDO	Designado/Nomeado Titular/Delegado até 05/10/1988 (artigo 47 da Lei n. 8935/1994) e permanece no exercício da atividade,

Arrecadação e atos praticados (39 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação (R$)
De 01/07/2025 até 31/12/2025	713	R$ 8.143,48
De 01/07/2024 até 31/12/2024	675	R$ 7.935,01
De 01/01/2024 até 30/06/2024	511	R$ 6.095,58
De 01/07/2023 até 31/12/2023	495	R$ 5.231,26
De 01/01/2023 até 30/06/2023	461	R$ 4.369,65
De 01/07/2022 até 31/12/2022	529	R$ 7.108,34
De 01/01/2022 até 30/06/2022	463	R$ 4.895,40
De 01/07/2021 até 31/12/2021	681	R$ 4.711,28
De 01/01/2021 até 30/06/2021	774	R$ 4.787,55
De 01/07/2020 até 31/12/2020	621	R$ 5.004,01
De 01/01/2020 até 30/06/2020	379	R$ 2.778,89
De 01/07/2019 até 31/12/2019	781	R$ 3.028,38
De 01/01/2019 até 30/06/2019	1.239	R$ 5.349,70
De 01/07/2018 até 31/12/2018	690	R$ 938,40
De 01/01/2018 até 30/06/2018	880	R$ 3.077,70
De 01/07/2017 até 31/12/2017	932	R$ 4.083,23
De 01/01/2017 até 30/06/2017	850	R$ 1.669,10
De 01/07/2016 até 31/12/2016	513	R$ 1.051,71
De 01/01/2016 até 30/06/2016	513	R$ 1.051,71
De 01/07/2015 até 31/12/2015	760	R$ 1.137,42
De 01/01/2015 até 30/06/2015	407	R$ 881,10
De 01/07/2014 até 31/12/2014	387	R$ 1.360,55
De 01/01/2014 até 30/06/2014	380	R$ 7.611,22
De 01/07/2013 até 31/12/2013	305	R$ 1.918,72
De 01/01/2013 até 30/06/2013	256	R$ 3.178,82
De 01/07/2012 até 31/12/2012	319	R$ 2.720,17
De 01/01/2012 até 30/06/2012	290	R$ 3.499,08
De 01/07/2011 até 31/12/2011	323	R$ 2.912,53
De 01/01/2011 até 30/06/2011	255	R$ 2.077,09
De 01/07/2010 até 31/12/2010	240	R$ 2.471,92
De 01/01/2010 até 30/06/2010	251	R$ 1.554,46
De 01/07/2009 até 31/12/2009	256	R$ 1.569,63
De 01/01/2009 até 30/06/2009	204	R$ 1.085,31
De 01/07/2008 até 31/12/2008	0	R$ 0,00
De 01/01/2008 até 30/06/2008	0	R$ 0,00
De 01/07/2007 até 31/12/2007	0	R$ 0,00
De 01/01/2007 até 30/06/2007	18	R$ 0,00
De 01/01/2006 até 31/12/2006	101	R$ 0,00
De 01/01/2005 até 31/12/2005	97	R$ 0,00

Tabela de emolumentos — CE (6 serviços)

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de CE e aplicados em todos os cartórios deste estado. Os valores podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, contratos com cotação variável, etc.), consulte o cartório diretamente.

Registro Civil

Serviço	Valor total
2ª via certidão nascimento/casamento/óbito	R$ 68,26
Averbação em registro civil	R$ 99,18
Casamento no prazo normal	R$ 242,85
Certidão de casamento	R$ 68,68
Habilitação de casamento	R$ 113,98
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 91,74

Unidades interligadas (registro de nascimento em hospitais)

Este cartório atende ao Provimento CNJ que permite o registro de nascimento diretamente nas seguintes maternidades e hospitais:

HOSPITAL MUNICIPAL SAO SEBASTIAO E MATERNIDADE CELIA MENDES — Pedra Branca / CE

Como chegar ao CARTORIO DO REGISTRO CIVIL DO DISTRITO DE RIACHAO DO BANABUIU PEDRA BRANCA CE

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Serviços comuns executados em cartórios

Conheça os principais atos cartorários e o que cada um significa:

Autenticação de cópia

Conferência de cópia com o documento original e aposição de selo de autenticidade. A cópia autenticada tem o mesmo valor probatório do original para fins administrativos.

Reconhecimento de firma por semelhança

O tabelionato compara a assinatura do documento com a ficha de firma aberta no cartório. A pessoa precisa ter firma aberta para o ato ser executado.

Reconhecimento de firma por autenticidade

Modalidade mais segura: a pessoa assina o documento na presença do tabelião, que confere a identidade. Exigido em transferências de veículos, contratos de alto valor e atos translativos.

Procuração pública

Outorga poderes a um representante para praticar atos específicos ou gerais em nome do outorgante. Pode ter prazo determinado ou ser por tempo indeterminado.

Certidão de nascimento, casamento e óbito

Documentos emitidos pelo Registro Civil. A 2ª via pode ser solicitada online via CRC Nacional ou no próprio cartório onde foi feito o registro original.

Averbação

Anotação à margem de um registro original informando alteração ou cancelamento: divórcio, mudança de nome, reconhecimento de paternidade, retificação. Algumas averbações exigem decisão judicial.

Escritura pública

Instrumento solene lavrado por tabelião de notas que formaliza negócios jurídicos: compra e venda, doação, inventário, partilha, união estável, pacto antenupcial. Para imóveis acima de 30 salários mínimos é exigência legal.

Protesto e cancelamento de protesto

O protesto é a prova pública da inadimplência. Pago o título, o credor entrega ao devedor a carta de anuência para que ele providencie o cancelamento — que retira o protesto do nome.

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