O Ofício de registro civil das pessoas naturais , também conhecido como Serventia Extrajudicial do Ofício Único, é um cartório de Segunda Entrância localizado no bairro Planalto I na cidade de Medeiros Neto - BA . Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 13171-4 , e possui atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas | Protesto de Títulos | Registro de Imóveis | Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas.
Entre os principais serviços executados pelo Serventia Extrajudicial do Ofício Único estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; lavra testamentos públicos e atas notariais; registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições; registra transferências de propriedade imobiliária; processa matrículas e averbações de imóveis; registra hipotecas, alienações fiduciárias, usufrutos e penhoras; emite certidões de inteiro teor e de ônus reais; protesta títulos e documentos de dívida; emite certidões negativas e positivas de protesto; processa intimações e desistências de protesto; baixa títulos pagos; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade e data certa; conserva documentos por meio de registro integral; processa notificações extrajudiciais; registra atos constitutivos de associações, fundações, partidos políticos, sindicatos e sociedades simples; processa averbações e alterações estatutárias. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
A abrangência territorial do cartório compreende: Município de Medeiros Neto.. Distrito de atuação: SEDE. Sub-distrito: SEDE.
O titular responsável pelo cartório é Anna Paola Ramalho Vieira (Titular) , em exercício desde 19/03/2017. O substituto designado é Faihenne Oliveira Soares.
Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (73) 98231-7060 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço Av. Iluminato Bomjardim, nº 485, 485 - CEP 45960000 , no bairro Planalto I, Medeiros Neto.
Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 15:00.