● Ativo Notas CNS 08967-2 27 anos de atuação Dados CNJ

4º tabelionato de notas e ofício de registros públicos

Centro · Niterói · RJ

(21) 2622-9865 E-mail Ver no mapa Solicitar Certidão

O 4º tabelionato de notas e ofício de registros públicos , também conhecido como Cartorio 4º Oficio de Justiça de Niteroi, é um cartório de Especial Entrância localizado no bairro Centro na cidade de Niterói - RJ , com 27 anos de atuação desde sua instalação em 13/01/1999. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 08967-2 , e possui atribuições de Notas | Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas.

Entre os principais serviços executados pelo Cartorio 4º Oficio de Justiça de Niteroi estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; lavra testamentos públicos e atas notariais; registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade e data certa; conserva documentos por meio de registro integral; processa notificações extrajudiciais; registra atos constitutivos de associações, fundações, partidos políticos, sindicatos e sociedades simples; processa averbações e alterações estatutárias. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de RJ e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

A abrangência territorial do cartório compreende: Município de Niterói..

O titular responsável pelo cartório é Rafael Antonio dos Santos (Titular) , em exercício desde 05/07/2024. O substituto designado é Julya Silva Marçal Albuquerque.

Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (21) 2622-9865 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço Av. Ernani do Amaral Peixoto, 500 - CEP 24020077 , no bairro Centro, Niterói.

Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 09:00 às 18:00.

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Não precisa ir até o cartório. Você pode solicitar online certidões e documentos do Cartorio 4º Oficio de Justiça de Niteroi e receber em qualquer endereço do Brasil.

Informações completas do cartório

Nome oficial: 4º tabelionato de notas e ofício de registros públicos
Nome fantasia: Cartorio 4º Oficio de Justiça de Niteroi
Denominação padrão: Notas, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas
CNS: 08967-2
Entrância: Especial
Tipo: PRIVATIZADO
Situação jurídica: PROVIDO
Comarca: Niterói
CNPJ: 30.589.477/0001-15
Atribuições: Notas | Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas
Horário: Segunda a Sexta: 09:00 às 18:00
Endereço: Av. Ernani do Amaral Peixoto, 500
CEP: 24020077
Bairro: Centro
Cidade: Niterói
Estado: RJ (RJ)
Telefone: (21) 2622-9865
Fax: (21) 2622-2129
E-mail: [email protected]
Titular: Rafael Antonio dos Santos
Titular desde: 05/07/2024
Substituto: Patricia dos Reis Ferreira
Área de abrangência: Município de Niterói.
Colaboradores: 33 no total (33 CLT)
Informatizada: Sim
Acesso à internet: Sim
Conciliação e mediação: Não
Última atualização: 15/05/2026

Horário de funcionamento detalhado

Domingo	Fechado
Segunda-feira	09:00 às 18:00
Terça-feira	09:00 às 18:00
Quarta-feira	09:00 às 18:00
Quinta-feira	09:00 às 18:00
Sexta-feira	09:00 às 18:00
Sábado	Fechado

Histórico de titulares e substitutos

Titulares

Nome	Situação	Período
Rafael Antonio dos Santos	Titular da delegação	05/07/2024 — em exercício

Substitutos

Nome	Designação	Status
Julya Silva Marçal Albuquerque	—	Ativo

Decisões e providências do CNJ (2)

Data	Status	Decisão
12/07/2010	PROVIDO	Analisada a documentação juntado ao PP nº 0000384-41.2010.2.00.0000, verificou-se que o atual responsável pela serventia foi investido por meio de concurso público.
24/01/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação (R$)
De 01/07/2025 até 31/12/2025	4.854	R$ 7.544.047,27
De 01/01/2025 até 30/06/2025	52.369	R$ 5.789.015,43
De 01/07/2024 até 31/12/2024	60.026	R$ 7.231.481,31
De 01/01/2024 até 30/06/2024	39.125	R$ 5.378.921,44
De 01/07/2023 até 31/12/2023	40.256	R$ 5.409.657,29
De 01/01/2023 até 30/06/2023	38.398	R$ 4.197.514,64
De 01/07/2022 até 31/12/2022	50.125	R$ 3.815.242,98
De 01/01/2022 até 30/06/2022	47.554	R$ 3.144.142,71
De 01/07/2021 até 31/12/2021	52.125	R$ 3.725.788,98
De 01/01/2021 até 30/06/2021	49.638	R$ 3.191.892,38
De 01/07/2020 até 31/12/2020	49.638	R$ 4.601.462,70
De 01/01/2020 até 30/06/2020	33.216	R$ 2.833.252,31
De 01/07/2019 até 31/12/2019	53.727	R$ 4.319.494,21
De 01/01/2019 até 30/06/2019	30.256	R$ 2.878.776,95
De 01/07/2018 até 31/12/2018	22.551	R$ 2.937.183,81
De 01/01/2018 até 30/06/2018	56.674	R$ 2.803.253,96
De 01/07/2017 até 31/12/2017	65.126	R$ 3.098.493,87
De 01/01/2017 até 30/06/2017	56.828	R$ 2.401.515,12
De 01/07/2016 até 31/12/2016	103.890	R$ 2.630.623,26
De 01/01/2016 até 30/06/2016	69.228	R$ 1.695.723,76
De 01/07/2015 até 31/12/2015	78.323	R$ 1.920.274,32
De 01/01/2015 até 30/06/2015	83.256	R$ 1.363.878,30
De 01/07/2014 até 31/12/2014	60.602	R$ 2.032.646,97
De 01/01/2014 até 30/06/2014	83.760	R$ 2.049.174,22
De 01/07/2013 até 31/12/2013	82.376	R$ 3.003.499,42
De 01/01/2013 até 30/06/2013	78.761	R$ 3.031.193,22
De 01/07/2012 até 31/12/2012	84.407	R$ 1.576.874,88
De 01/01/2012 até 30/06/2012	86.346	R$ 1.645.558,35
De 01/07/2011 até 31/12/2011	86.068	R$ 1.593.103,37
De 01/01/2011 até 30/06/2011	84.429	R$ 1.470.252,86
De 01/07/2010 até 31/12/2010	90.194	R$ 1.319.905,46
De 01/01/2010 até 30/06/2010	85.632	R$ 1.240.862,27
De 01/07/2009 até 31/12/2009	101.249	R$ 1.008.305,80
De 01/01/2009 até 30/06/2009	87.252	R$ 783.520,91
De 01/07/2008 até 31/12/2008	102.099	R$ 969.638,82
De 01/01/2008 até 30/06/2008	125.445	R$ 1.049.872,14
De 01/07/2007 até 31/12/2007	106.713	R$ 1.152.928,10
De 01/01/2007 até 30/06/2007	73.680	R$ 342.658,14
De 01/01/2006 até 31/12/2006	138.106	R$ 514.752,04
De 01/01/2005 até 31/12/2005	156.102	R$ 459.245,94

Tabela de emolumentos — RJ (22 serviços)

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de RJ e aplicados em todos os cartórios deste estado. Os valores podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, contratos com cotação variável, etc.), consulte o cartório diretamente.

Notas

Serviço	Valor total
Ata notarial	R$ 453,59
Autenticação de cópia	R$ 9,99
Certidão ou traslado	R$ 35,02
Divórcio direto (sem bens a partilhar)	R$ 462,66
Escritura de convenção de condomínio	R$ 906,00
Escritura sem valor declarado	R$ 453,59
Procuração para bens/imóveis/valores	R$ 435,39
Procuração para o INSS	R$ 30,75
Reconhecimento de firma por autenticidade	R$ 12,56
Reconhecimento de firma por semelhança	R$ 9,69
Separação judicial (sem bens)	R$ 462,66
Testamento público	R$ 706,73
União estável comum	R$ 215,61
União estável regime diverso ou contrato de namoro	R$ 567,19

Registro Civil

Serviço	Valor total
Averbação de retificação	R$ 190,50
Casamento fora da sede	R$ 747,82
Certidão (incluídas buscas)	R$ 122,87
Certidão de inteiro teor	R$ 164,47
Habilitação de casamento / conversão de união estável	R$ 348,35
Registro de casamento	R$ 206,72
Registro de união estável no Livro E	R$ 206,72
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 256,77

Como chegar ao Cartorio 4º Oficio de Justiça de Niteroi

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Serviços comuns executados em cartórios

Conheça os principais atos cartorários e o que cada um significa:

Autenticação de cópia

Conferência de cópia com o documento original e aposição de selo de autenticidade. A cópia autenticada tem o mesmo valor probatório do original para fins administrativos.

Reconhecimento de firma por semelhança

O tabelionato compara a assinatura do documento com a ficha de firma aberta no cartório. A pessoa precisa ter firma aberta para o ato ser executado.

Reconhecimento de firma por autenticidade

Modalidade mais segura: a pessoa assina o documento na presença do tabelião, que confere a identidade. Exigido em transferências de veículos, contratos de alto valor e atos translativos.

Procuração pública

Outorga poderes a um representante para praticar atos específicos ou gerais em nome do outorgante. Pode ter prazo determinado ou ser por tempo indeterminado.

Certidão de nascimento, casamento e óbito

Documentos emitidos pelo Registro Civil. A 2ª via pode ser solicitada online via CRC Nacional ou no próprio cartório onde foi feito o registro original.

Averbação

Anotação à margem de um registro original informando alteração ou cancelamento: divórcio, mudança de nome, reconhecimento de paternidade, retificação. Algumas averbações exigem decisão judicial.

Escritura pública

Instrumento solene lavrado por tabelião de notas que formaliza negócios jurídicos: compra e venda, doação, inventário, partilha, união estável, pacto antenupcial. Para imóveis acima de 30 salários mínimos é exigência legal.

Protesto e cancelamento de protesto

O protesto é a prova pública da inadimplência. Pago o título, o credor entrega ao devedor a carta de anuência para que ele providencie o cancelamento — que retira o protesto do nome.

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